Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.000445-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.000445-4
Número Único
0000445-65.2008.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
22/02/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
22/02/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2008 09:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCISCO RIBEIRO FILHO
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO PIAUí
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/02/2010 16:29

Partes

Embargante
  • FRANCISCO RIBEIRO FILHO
Embargados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO PIAUí
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 05/11/2010 10:02
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
78 04/11/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
77 04/11/2010 16:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 20/10/2010 11:16
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho - Est.luis Coelho

    Documento não disponível
75 15/10/2010 11:59
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

74 15/10/2010 10:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 15/10/2010 10:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
72 13/10/2010 12:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

71 13/10/2010 08:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

70 08/10/2010 12:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

69 08/10/2010 11:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

08/10/2010 10:58
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/10/2010 11:47

68 10/09/2010 11:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 10/09/2010 10:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 05/03/2010 15:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos.

65 05/03/2010 15:40
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
64 04/03/2010 09:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 04/03/2010 09:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

De devolução dos autos

    Documento não disponível
62 03/03/2010 08:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Proc. Yuri Costa

    Documento não disponível
61 25/02/2010 13:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
60 23/02/2010 09:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE AS PARTES EMBARGADAS.

    Documento não disponível
59 18/02/2010 07:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

58 12/02/2010 16:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 12/02/2010 16:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 10/02/2010 11:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Jacyllne Bezerra

    Documento não disponível
55 09/02/2010 10:56
15 anos atrás

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

54 09/02/2010 10:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.504 de 08 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
53 18/12/2009 10:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 17/12/2009 09:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - COLHER A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE REQUERER O MANDADO DE SEGURANÇA, SUSCITADO PELO IMPETRANTE.

51 04/12/2009 13:04
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 04/12/2009 10:52
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 20/11/2009 13:32
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
48 13/11/2009 07:59
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2009, Ordem: 2

47 10/11/2009 13:31
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

46 09/11/2009 10:57
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
45 03/11/2009 08:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 27/10/2009 19:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 20/10/2009 11:19
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. YURI COSTA - EST. CARLOS EDUARDO

    Documento não disponível
42 15/10/2009 09:05
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
41 14/10/2009 08:26
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
13/10/2009 10:26
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/10/2009 11:07

40 13/10/2009 07:59
16 anos atrás

Remessa

a sescar civel

39 09/10/2009 13:45
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
38 02/10/2009 11:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2009, Ordem: 2

37 24/09/2009 09:10
16 anos atrás

Remessa

a seju

36 23/09/2009 09:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
35 31/08/2009 10:40
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 28/08/2009 11:28
16 anos atrás

Remessa

a sescar civel

33 21/08/2009 13:09
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
32 14/08/2009 13:17
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
31 07/08/2009 10:30
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2009, Ordem: 7

30 22/05/2009 13:26
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

29 21/05/2009 08:31
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 28/01/2009 12:28
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 008946.

27 27/01/2009 18:02
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 23/01/2009 10:39
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
25 15/01/2009 12:05
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

24 14/01/2009 12:38
17 anos atrás

Remessa

remetido para gabinete para assinar mandado de intimação

23 19/12/2008 09:16
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 03/09/2008 08:06
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/08/2008 17:47
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 29/08/2008 08:57

21 13/08/2008 09:13
17 anos atrás

Remessa

à Sescar.

    Documento não disponível
20 03/06/2008 13:18
17 anos atrás

Remessa

A SEAJUS

    Documento não disponível
19 03/06/2008 09:01
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 15/05/2008 13:11
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 15/05/2008 10:49
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 04/04/2008 08:03
17 anos atrás

Remessa

À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

15 03/04/2008 09:57
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL com despacho proferido

    Documento não disponível
14 02/04/2008 11:06
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/03/2008 16:08
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 17/03/2008 11:44
17 anos atrás

Remessa

vistas ao adv. Ribeiro Soares Filho

11 12/03/2008 06:23
18 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
10 12/03/2008 06:22
18 anos atrás

OFÍCIO

Cumprimento de Oficio nº 211/08

    Documento não disponível
9 10/03/2008 08:49
18 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 10/03/2008 08:48
18 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 05/03/2008 13:08
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE, MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESTADO DO PI E OFICIO PARA IMPETRADO

    Documento não disponível
6 29/02/2008 08:37
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
5 25/02/2008 12:25
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
4 22/02/2008 09:35
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/02/2008 09:33
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2008 09:32
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2008 09:29
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 05/11/2010 10:02
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
78 04/11/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
77 04/11/2010 16:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 20/10/2010 11:16
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho - Est.luis Coelho

    Documento não disponível
75 15/10/2010 11:59
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

69 08/10/2010 11:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

08/10/2010 10:58
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/10/2010 11:47

65 05/03/2010 15:40
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
64 04/03/2010 09:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 04/03/2010 09:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

De devolução dos autos

    Documento não disponível
57 12/02/2010 16:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 10/02/2010 11:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Jacyllne Bezerra

    Documento não disponível
55 09/02/2010 10:56
15 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

54 09/02/2010 10:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.504 de 08 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
53 18/12/2009 10:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 17/12/2009 09:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - COLHER A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE REQUERER O MANDADO DE SEGURANÇA, SUSCITADO PELO IMPETRANTE.

51 04/12/2009 13:04
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 04/12/2009 10:52
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 20/11/2009 13:32
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
48 13/11/2009 07:59
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2009, Ordem: 2

47 10/11/2009 13:31
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

46 09/11/2009 10:57
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
45 03/11/2009 08:08
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 27/10/2009 19:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 20/10/2009 11:19
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. YURI COSTA - EST. CARLOS EDUARDO

    Documento não disponível
42 15/10/2009 09:05
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
41 14/10/2009 08:26
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
13/10/2009 10:26
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/10/2009 11:07

40 13/10/2009 07:59
16 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

39 09/10/2009 13:45
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
38 02/10/2009 11:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2009, Ordem: 2

37 24/09/2009 09:10
16 anos atrás

> Remessa

a seju

36 23/09/2009 09:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
35 31/08/2009 10:40
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 28/08/2009 11:28
16 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

33 21/08/2009 13:09
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
32 14/08/2009 13:17
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
31 07/08/2009 10:30
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2009, Ordem: 7

30 22/05/2009 13:26
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

29 21/05/2009 08:31
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 28/01/2009 12:28
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 008946.

27 27/01/2009 18:02
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 23/01/2009 10:39
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
25 15/01/2009 12:05
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

24 14/01/2009 12:38
17 anos atrás

> Remessa

remetido para gabinete para assinar mandado de intimação

23 19/12/2008 09:16
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 03/09/2008 08:06
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/08/2008 17:47
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 29/08/2008 08:57

21 13/08/2008 09:13
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar.

    Documento não disponível
20 03/06/2008 13:18
17 anos atrás

> Remessa

A SEAJUS

    Documento não disponível
19 03/06/2008 09:01
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 15/05/2008 13:11
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 15/05/2008 10:49
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 04/04/2008 08:03
17 anos atrás

> Remessa

À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

15 03/04/2008 09:57
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL com despacho proferido

    Documento não disponível
14 02/04/2008 11:06
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/03/2008 16:08
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 17/03/2008 11:44
17 anos atrás

> Remessa

vistas ao adv. Ribeiro Soares Filho

11 12/03/2008 06:23
18 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
10 12/03/2008 06:22
18 anos atrás

OFÍCIO

Cumprimento de Oficio nº 211/08

    Documento não disponível
9 10/03/2008 08:49
18 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 10/03/2008 08:48
18 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 05/03/2008 13:08
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE, MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESTADO DO PI E OFICIO PARA IMPETRADO

    Documento não disponível
6 29/02/2008 08:37
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível.

    Documento não disponível
5 25/02/2008 12:25
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
4 22/02/2008 09:35
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/02/2008 09:33
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2008 09:32
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2008 09:29
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 15/10/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 15/10/2010 10:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
72 13/10/2010 12:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

71 13/10/2010 08:05
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

70 08/10/2010 12:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 10/09/2010 11:13
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 10/09/2010 10:55
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 05/03/2010 15:42
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos.

62 03/03/2010 08:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Yuri Costa

    Documento não disponível
61 25/02/2010 13:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
60 23/02/2010 09:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE AS PARTES EMBARGADAS.

    Documento não disponível
59 18/02/2010 07:59
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

58 12/02/2010 16:29
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível