Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2008.0001.000910-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.000910-5
Número Único
0000910-74.2008.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/10/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/10/2008 10:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 19/08-GP de 15/10/08, às fls. 98 dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/08/2008 09:28

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Ordem de Serviço nº04/08-GP, datado de 02.06.08, de fls.90.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2008 12:51

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 2008
    XX
    Vara Única - Água Branca

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIZA FERNANDES DA SILVA SENA
Advogados
Requeridos
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • PEDRO SOARES BENEVIDES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/10/2010 07:24

Partes

Embargante
  • ELIZA FERNANDES DA SILVA SENA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • PEDRO SOARES BENEVIDES
2 - Recurso Especial - 03/12/2010 12:15

Partes

Requerente
  • ELIZA FERNANDES DA SILVA SENA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • PEDRO SOARES BENEVIDES
3 - Agravo - 16/03/2011 08:24

Partes

Agravante
  • ELIZA FERNANDES DA SILVA SENA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • PEDRO SOARES BENEVIDES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
180 19/12/2012 08:16
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Agua Branca

    Documento não disponível
179 18/12/2012 08:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

178 17/12/2012 11:47
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI ( 02 volumes ).

    Documento não disponível
177 07/12/2012 08:26
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vls)

176 06/12/2012 09:01
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal, autos com 02 volumes.

175 06/12/2012 09:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
174 29/11/2012 07:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
173 16/11/2012 13:43
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

172 16/11/2012 12:22
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

171 16/11/2012 12:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
170 30/10/2012 15:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

169 29/10/2012 11:16
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

168 29/10/2012 07:56
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

167 29/10/2012 07:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
166 08/10/2012 12:57
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

conforme despacho de fl. 522.

165 08/10/2012 12:57
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

164 08/10/2012 11:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
163 02/10/2012 13:30
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

162 02/10/2012 11:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

161 02/10/2012 11:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

160 01/10/2012 08:38
13 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ao advogado Dr. Pedro Soares Benevides.

    Documento não disponível
159 06/09/2012 09:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Vista do autos ao Adv. PEDRO SOARES BENEVIDES, contendo os autos 505 fls. e 02 volumes

158 09/06/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (02 VLS).

    Documento não disponível
157 06/05/2011 09:12
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:007661 no dia 02/05/2011

156 28/04/2011 13:23
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ, contendo 02vols, 503folhas, numeradas e rubricadas.

155 28/04/2011 09:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

154 28/04/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
153 14/04/2011 10:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/04/2011 10:18
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2011 10:44

152 14/04/2011 09:52
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

da PGJ, contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
151 14/04/2011 09:10
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

150 16/03/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 402folhas, numeradas e rurbicadas.

149 16/03/2011 08:24
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

148 15/03/2011 15:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
147 10/03/2011 09:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
146 23/02/2011 07:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
145 16/02/2011 12:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

144 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

143 31/01/2011 14:43
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

142 31/01/2011 14:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
141 31/01/2011 14:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

140 10/12/2010 11:10
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 367 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

139 10/12/2010 11:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
138 10/12/2010 07:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
137 07/12/2010 10:04
15 anos atrás

Recebimento

comprovante de pagamento de taxa - Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 03/12/2010 12:15
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

135 03/12/2010 11:48
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Cassiano de Brito - Recurso Especial.

    Documento não disponível
134 23/11/2010 12:03
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

133 23/11/2010 10:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

132 23/11/2010 10:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
131 19/11/2010 10:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

130 18/11/2010 07:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

129 17/11/2010 12:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

128 16/11/2010 13:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

127 11/11/2010 08:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

126 11/11/2010 07:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
125 08/10/2010 08:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

124 07/10/2010 17:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR.EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

123 07/10/2010 07:24
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

122 06/10/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com embargos de declaração com efeitos infringentes

    Documento não disponível
121 05/10/2010 12:02
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 319folhas, numeradas e rubricadas.

120 05/10/2010 08:49
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

119 05/10/2010 08:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.665 de 04/10/2010, com publicação no dia 05/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
118 27/09/2010 12:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição à vulsa

    Documento não disponível
117 27/09/2010 11:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

116 27/09/2010 11:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Cassiano de Brito, com procuração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
115 23/09/2010 07:14
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

114 22/09/2010 09:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

113 22/09/2010 08:27
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

112 15/09/2010 12:30
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

111 14/09/2010 21:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
110 13/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
109 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 1

108 01/09/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
107 30/08/2010 12:31
15 anos atrás

Remessa

á seju.

106 30/08/2010 09:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
105 25/08/2010 11:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

104 25/08/2010 09:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
103 23/08/2010 18:37
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao gozo de férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
102 18/08/2010 13:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
101 18/08/2010 10:34
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2010, Ordem: 1

18/08/2010 07:54
15 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 18/08/2010 11:27

99 17/08/2010 17:47
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
98 17/08/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
97 11/08/2010 08:25
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2010, Ordem: 1

96 10/08/2010 19:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
95 09/08/2010 13:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 10/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
94 03/08/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao gozo de férias do Des. Sebastião Martins - Relator.

    Documento não disponível
93 29/07/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 03/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
92 28/07/2010 09:05
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2010, Ordem: 1

91 23/07/2010 12:04
15 anos atrás

Remessa

á SEJU.

90 23/07/2010 09:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20/07/2010 13:30
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/07/2010 11:51

89 15/07/2010 10:51
15 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

88 15/07/2010 10:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 18/05/2010 12:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 18/05/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado, com petição.

    Documento não disponível
85 14/05/2010 09:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

PEDRO SOARES BENEVIDES. CONTENDO 267 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

84 03/05/2010 09:56
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
83 26/04/2010 11:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré para as alegações finais.

    Documento não disponível
82 23/04/2010 07:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
81 20/04/2010 17:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 20/04/2010 17:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj para apresentar alegações finais

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 15/03/2010 09:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 250folhas, numerada e rubricadas.

78 11/03/2010 11:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 08/03/2010 11:06
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 05/03/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado, com petição.

    Documento não disponível
75 26/02/2010 10:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Pedro Soares Benevides, contendo 244folhas, numeradas e rubricadas.

74 25/02/2010 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
73 25/02/2010 08:40
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
72 28/01/2010 16:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

71 28/01/2010 16:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

70 28/01/2010 16:16
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DO DESPACHO DO RELATOR

    Documento não disponível
69 26/01/2010 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
68 11/12/2009 08:59
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 10/12/2009 12:45
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES.

    Documento não disponível
66 10/12/2009 12:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES.

65 09/12/2009 08:40
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Pedro Soares Benevides, contendo 235folhas, numeradas e rubricadas.

64 02/12/2009 10:44
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
63 27/11/2009 10:34
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação - Retificação.

    Documento não disponível
62 26/11/2009 13:53
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
61 25/11/2009 18:17
16 anos atrás

Recebimento

ar.

    Documento não disponível
60 20/11/2009 12:23
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
59 18/11/2009 12:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
58 18/11/2009 10:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 17/11/2009 09:54
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

da Comarca de Água Branca-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 17/11/2009 08:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Juntada de Carta de Ordem.

    Documento não disponível
55 05/11/2009 13:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE ÁGUA BRANCA PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM CUMPRIDA.

    Documento não disponível
54 04/11/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
53 27/10/2009 12:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
52 04/09/2009 11:32
16 anos atrás

AGUARDANDO

informações.

    Documento não disponível
51 26/08/2009 07:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Agua Branca, para realizar a oitivas de testmunhas arroladas pelas partes.

    Documento não disponível
50 24/08/2009 12:57
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

REMETIDA AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 24/08/2009 11:54
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

Da comarca de Água Branca.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 20/08/2009 09:04
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 19/08/2009 12:47
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. DR. PEDRO SOARES BENEVIDES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
46 19/08/2009 12:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
45 14/08/2009 11:05
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 14/08/2009 10:55
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Pedro Soares Benevides acompanhada de procuração. (Defesa Prévia)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 20/07/2009 17:16
16 anos atrás

AGUARDANDO

RESPOSTA DA CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
42 10/07/2009 12:51
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Agua Branca para realizar o interrogatório da ré.

41 10/07/2009 11:04
16 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
40 09/07/2009 13:26
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

e remetida ao Des. Relator para assinar.

39 08/07/2009 09:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 07/07/2009 07:36
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
37 17/06/2009 12:51
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

36 17/06/2009 12:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.356, de 16/06/09.

    Documento não disponível
35 05/06/2009 12:40
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

34 05/06/2009 12:16
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Acórdão lavrado.

33 03/06/2009 09:40
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acordão

32 02/06/2009 13:43
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 29/05/2009 10:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (01/06/2009).

    Documento não disponível
30 26/05/2009 09:32
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2009, Ordem: 3

29 19/05/2009 18:13
16 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

28 19/05/2009 18:11
16 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

27 19/05/2009 08:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26 30/10/2008 08:49
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 29/10/2008 12:28
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 29/10/2008 10:28
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 28/10/2008 10:38
17 anos atrás

Remessa

a Distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
22 24/09/2008 16:03
17 anos atrás

PARECER

devolvido com os autos

    Documento não disponível
21 08/09/2008 07:39
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 05/09/2008 11:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
19 19/08/2008 08:13
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 18/08/2008 08:13
17 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar Criminal

17 15/08/2008 09:28
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 10/06/2008 09:56
17 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

15 09/06/2008 10:28
17 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

    Documento não disponível
14 30/05/2008 09:00
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/05/2008 12:38
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AVULSA D0 ADV.FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA.

    Documento não disponível
12 27/05/2008 10:58
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    Documento não disponível
11 15/05/2008 12:35
17 anos atrás

AGUARDANDO

AS INFORMAÇÕES.

    Documento não disponível
10 06/05/2008 11:26
17 anos atrás

Remessa

carta de ordem assinada a sescar criminal

    Documento não disponível
9 02/05/2008 10:50
17 anos atrás

Conclusão

carta de ordem p/ assinar.

8 29/04/2008 12:45
17 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

7 29/04/2008 12:45
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 17/04/2008 10:50
18 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
5 16/04/2008 11:11
18 anos atrás

Remessa

Á Sescar Criminal

4 15/04/2008 12:51
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2008 08:50
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2008 08:49
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2008 08:48
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
180 19/12/2012 08:16
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Agua Branca

    Documento não disponível
179 18/12/2012 08:54
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

178 17/12/2012 11:47
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI ( 02 volumes ).

    Documento não disponível
177 07/12/2012 08:26
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vls)

176 06/12/2012 09:01
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal, autos com 02 volumes.

175 06/12/2012 09:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
174 29/11/2012 07:25
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
173 16/11/2012 13:43
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

172 16/11/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

171 16/11/2012 12:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
170 30/10/2012 15:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

169 29/10/2012 11:16
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

168 29/10/2012 07:56
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

167 29/10/2012 07:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
164 08/10/2012 11:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
163 02/10/2012 13:30
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

162 02/10/2012 11:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

161 02/10/2012 11:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

160 01/10/2012 08:38
13 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ao advogado Dr. Pedro Soares Benevides.

    Documento não disponível
159 06/09/2012 09:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Vista do autos ao Adv. PEDRO SOARES BENEVIDES, contendo os autos 505 fls. e 02 volumes

158 09/06/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (02 VLS).

    Documento não disponível
157 06/05/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:007661 no dia 02/05/2011

156 28/04/2011 13:23
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ, contendo 02vols, 503folhas, numeradas e rubricadas.

155 28/04/2011 09:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

154 28/04/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
153 14/04/2011 10:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/04/2011 10:18
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2011 10:44

151 14/04/2011 09:10
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

150 16/03/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 402folhas, numeradas e rurbicadas.

148 15/03/2011 15:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
147 10/03/2011 09:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
146 23/02/2011 07:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
145 16/02/2011 12:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

144 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

143 31/01/2011 14:43
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

142 31/01/2011 14:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
141 31/01/2011 14:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

140 10/12/2010 11:10
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 367 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

139 10/12/2010 11:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
138 10/12/2010 07:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
137 07/12/2010 10:04
15 anos atrás

> Recebimento

comprovante de pagamento de taxa - Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 03/12/2010 11:48
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Cassiano de Brito - Recurso Especial.

    Documento não disponível
134 23/11/2010 12:03
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

128 16/11/2010 13:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

125 08/10/2010 08:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

124 07/10/2010 17:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR.EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

122 06/10/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com embargos de declaração com efeitos infringentes

    Documento não disponível
121 05/10/2010 12:02
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 319folhas, numeradas e rubricadas.

120 05/10/2010 08:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

119 05/10/2010 08:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.665 de 04/10/2010, com publicação no dia 05/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
118 27/09/2010 12:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição à vulsa

    Documento não disponível
117 27/09/2010 11:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

116 27/09/2010 11:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Cassiano de Brito, com procuração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
115 23/09/2010 07:14
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

114 22/09/2010 09:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

113 22/09/2010 08:27
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

112 15/09/2010 12:30
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

111 14/09/2010 21:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
110 13/09/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
109 08/09/2010 08:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 1

108 01/09/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
107 30/08/2010 12:31
15 anos atrás

> Remessa

á seju.

106 30/08/2010 09:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
105 25/08/2010 11:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

104 25/08/2010 09:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
103 23/08/2010 18:37
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao gozo de férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
102 18/08/2010 13:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
101 18/08/2010 10:34
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2010, Ordem: 1

18/08/2010 07:54
15 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 18/08/2010 11:27

99 17/08/2010 17:47
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
98 17/08/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
97 11/08/2010 08:25
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2010, Ordem: 1

96 10/08/2010 19:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
95 09/08/2010 13:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 10/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
94 03/08/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao gozo de férias do Des. Sebastião Martins - Relator.

    Documento não disponível
93 29/07/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 03/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
92 28/07/2010 09:05
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2010, Ordem: 1

91 23/07/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

á SEJU.

90 23/07/2010 09:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20/07/2010 13:30
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/07/2010 11:51

89 15/07/2010 10:51
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

88 15/07/2010 10:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
87 18/05/2010 12:50
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 18/05/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado, com petição.

    Documento não disponível
85 14/05/2010 09:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

PEDRO SOARES BENEVIDES. CONTENDO 267 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

84 03/05/2010 09:56
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
83 26/04/2010 11:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré para as alegações finais.

    Documento não disponível
82 23/04/2010 07:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
81 20/04/2010 17:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 20/04/2010 17:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj para apresentar alegações finais

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 15/03/2010 09:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 250folhas, numerada e rubricadas.

78 11/03/2010 11:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 08/03/2010 11:06
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 05/03/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado, com petição.

    Documento não disponível
75 26/02/2010 10:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Pedro Soares Benevides, contendo 244folhas, numeradas e rubricadas.

74 25/02/2010 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
73 25/02/2010 08:40
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
72 28/01/2010 16:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

71 28/01/2010 16:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

70 28/01/2010 16:16
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DO DESPACHO DO RELATOR

    Documento não disponível
69 26/01/2010 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
68 11/12/2009 08:59
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 10/12/2009 12:45
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES.

    Documento não disponível
66 10/12/2009 12:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. PEDRO SOARES BENEVIDES.

65 09/12/2009 08:40
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Pedro Soares Benevides, contendo 235folhas, numeradas e rubricadas.

64 02/12/2009 10:44
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
63 27/11/2009 10:34
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação - Retificação.

    Documento não disponível
62 26/11/2009 13:53
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
61 25/11/2009 18:17
16 anos atrás

> Recebimento

ar.

    Documento não disponível
60 20/11/2009 12:23
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
59 18/11/2009 12:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
58 18/11/2009 10:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 17/11/2009 09:54
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

da Comarca de Água Branca-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 17/11/2009 08:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Juntada de Carta de Ordem.

    Documento não disponível
55 05/11/2009 13:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE ÁGUA BRANCA PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM CUMPRIDA.

    Documento não disponível
54 04/11/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
53 27/10/2009 12:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
52 04/09/2009 11:32
16 anos atrás

AGUARDANDO

informações.

    Documento não disponível
51 26/08/2009 07:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Agua Branca, para realizar a oitivas de testmunhas arroladas pelas partes.

    Documento não disponível
50 24/08/2009 12:57
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

REMETIDA AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 24/08/2009 11:54
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

Da comarca de Água Branca.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 20/08/2009 09:04
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 19/08/2009 12:47
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. DR. PEDRO SOARES BENEVIDES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
46 19/08/2009 12:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
45 14/08/2009 11:05
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 14/08/2009 10:55
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Pedro Soares Benevides acompanhada de procuração. (Defesa Prévia)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 20/07/2009 17:16
16 anos atrás

AGUARDANDO

RESPOSTA DA CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
42 10/07/2009 12:51
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Agua Branca para realizar o interrogatório da ré.

41 10/07/2009 11:04
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
40 09/07/2009 13:26
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

e remetida ao Des. Relator para assinar.

39 08/07/2009 09:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 07/07/2009 07:36
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
37 17/06/2009 12:51
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

36 17/06/2009 12:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.356, de 16/06/09.

    Documento não disponível
35 05/06/2009 12:40
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

34 05/06/2009 12:16
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Acórdão lavrado.

33 03/06/2009 09:40
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acordão

32 02/06/2009 13:43
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 29/05/2009 10:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (01/06/2009).

    Documento não disponível
30 26/05/2009 09:32
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2009, Ordem: 3

29 19/05/2009 18:13
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

28 19/05/2009 18:11
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

27 19/05/2009 08:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26 30/10/2008 08:49
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 29/10/2008 12:28
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 29/10/2008 10:28
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 28/10/2008 10:38
17 anos atrás

> Remessa

a Distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
22 24/09/2008 16:03
17 anos atrás

PARECER

devolvido com os autos

    Documento não disponível
21 08/09/2008 07:39
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 05/09/2008 11:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
19 19/08/2008 08:13
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 18/08/2008 08:13
17 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar Criminal

17 15/08/2008 09:28
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 10/06/2008 09:56
17 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

15 09/06/2008 10:28
17 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal

    Documento não disponível
14 30/05/2008 09:00
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/05/2008 12:38
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AVULSA D0 ADV.FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA.

    Documento não disponível
12 27/05/2008 10:58
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    Documento não disponível
11 15/05/2008 12:35
17 anos atrás

AGUARDANDO

AS INFORMAÇÕES.

    Documento não disponível
10 06/05/2008 11:26
17 anos atrás

> Remessa

carta de ordem assinada a sescar criminal

    Documento não disponível
9 02/05/2008 10:50
17 anos atrás

> Conclusão

carta de ordem p/ assinar.

8 29/04/2008 12:45
17 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal

7 29/04/2008 12:45
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 17/04/2008 10:50
18 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
5 16/04/2008 11:11
18 anos atrás

> Remessa

Á Sescar Criminal

4 15/04/2008 12:51
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2008 08:50
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2008 08:49
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2008 08:48
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
133 23/11/2010 10:27
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

132 23/11/2010 10:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
131 19/11/2010 10:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

130 18/11/2010 07:26
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

129 17/11/2010 12:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

127 11/11/2010 08:00
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

126 11/11/2010 07:31
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
123 07/10/2010 07:24
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
166 08/10/2012 12:57
13 anos atrás

> Conclusão

conforme despacho de fl. 522.

165 08/10/2012 12:57
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

152 14/04/2011 09:52
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ, contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
136 03/12/2010 12:15
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
149 16/03/2011 08:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO