Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.000992-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.000992-0
Número Único
0000992-08.2008.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 179.202,70
Data de Autuação
23/04/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Valério Neto Chaves Pinto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/10/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/04/2008 12:09

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2008 08:29

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 11/08-GP de 08/08/08, às fls. 100 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • MUNICIPIO DE CASTELO DE PIAUí-PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Impetrados
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE COSTAS DO ESTADO DO PIAUí
  • SECRETáRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUí
Advogados
Impetrantes
  • ALEXANDRA SANTOS SILVA
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/11/2009 11:19
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

NA SESCAR CÍVEL DO TJ/PI

    Documento não disponível
37 04/11/2009 11:19
16 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

36 22/09/2009 12:25
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

35 22/09/2009 12:24
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.422, de 21/09/2009.

    Documento não disponível
34 31/08/2009 10:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

33 31/08/2009 09:04
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação

32 24/08/2009 10:51
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

31 21/08/2009 13:23
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/08/2009 11:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2009, Ordem: 15

29 06/08/2009 08:21
16 anos atrás

Remessa

a seju

28 03/08/2009 11:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 04/11/2008 10:17
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 04/11/2008 10:17
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/10/2008 09:04

25 16/10/2008 08:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 16/10/2008 08:17
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 14/10/2008 09:38
17 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação,protocolo nº6900

22 13/10/2008 09:03
17 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
21 10/10/2008 09:01
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa n.6900 encaminhada ao Des.Relator.

20 09/10/2008 12:33
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação do Procurador do Estado do Piaui Dr.Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
19 07/10/2008 12:24
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 07/10/2008 11:07
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 07/10/2008 08:29
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16 06/10/2008 08:19
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
15 22/07/2008 08:40
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.Do Procurador do Estado do Piaui
Dr.Flavio Coelho de Albuquerque.

    Documento não disponível
14 11/07/2008 13:28
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do secretário de Estado da Fazenda do Piaui.
Informações

    Documento não disponível
13 08/07/2008 08:37
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

MANDADO E OFÍCIOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

12 08/07/2008 08:26
17 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIOS Nº 750/751 E MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
11 07/07/2008 15:12
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do TCE.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/07/2008 12:12
17 anos atrás

Remessa

Remetido ao Sescar Cível- mandado de CITAÇÃO assinado.

    Documento não disponível
9 01/07/2008 06:58
17 anos atrás

Remessa

PARA ASSINAR MANDADO DE CITAÇÃO

8 01/07/2008 06:57
17 anos atrás

OFÍCIO

EXPEDIDO PARA IMPETRADOS

    Documento não disponível
7 14/05/2008 10:50
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Citar o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
6 02/05/2008 12:22
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/04/2008 12:44
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

4 30/04/2008 12:09
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/04/2008 06:08
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/04/2008 06:07
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2008 06:31
17 anos atrás

AUTUADO