Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.001048-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.001048-0
Número Único
0001048-41.2008.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
25/04/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/05/2008
Impedimentos
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2008 13:22

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2008 09:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
    • Despacho de fls.402.
  • Magistrado Impedido

    07/05/2008 09:00

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Despacho de fls.402.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Ageu Alves de Sousa
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/10/2009 14:38

Partes

Embargante
  • Ageu Alves de Sousa
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
  • Marco Aurelio Lima dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 11/01/2012 12:30
13 anos atrás

Remessa

novamente para o arquivo.

78 02/12/2011 11:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 11/11/2011 09:51
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Helder Câmara Luz

    Documento não disponível
76 11/11/2011 09:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
75 28/10/2011 15:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
74 26/01/2010 09:38
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 26/01/2010 09:38
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
72 09/12/2009 11:22
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

71 09/12/2009 11:21
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.474, de 08/12/2009.

    Documento não disponível
70 27/11/2009 12:47
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do Relator com acórdão lavrado.

69 27/11/2009 11:53
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

68 23/11/2009 09:27
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 20/11/2009 13:40
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 04/11/2009 08:59
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130761

65 03/11/2009 17:14
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
64 03/11/2009 17:07
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 03/11/2009 10:52
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sampaio Jr

    Documento não disponível
62 29/10/2009 13:02
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
61 27/10/2009 10:37
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
60 23/10/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
59 23/10/2009 08:02
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130512

58 22/10/2009 14:38
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 21/10/2009 12:05
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

56 21/10/2009 12:05
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.441, de 20/10/2009.

    Documento não disponível
55 16/10/2009 13:05
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

    Documento não disponível
54 16/10/2009 11:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 13/10/2009 08:53
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130170

52 13/10/2009 08:41
16 anos atrás

Remessa

a sescar civel

51 13/10/2009 08:38
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130170

50 09/10/2009 11:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível petição avulsa despachada.

    Documento não disponível
49 08/10/2009 08:44
16 anos atrás

Remessa

ao Des. Relator petição a vulsa (protocolo nº130170)

08/10/2009 08:42
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/10/2009 08:43

48 08/10/2009 08:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com substabelecimento

    Documento não disponível
47 20/08/2009 07:46
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 19/08/2009 13:13
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a Seju com acórdão lavrado.

45 20/07/2009 11:49
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão.

44 17/07/2009 13:41
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 17/07/2009 11:17
16 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

42 13/07/2009 11:33
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 4

41 10/07/2009 13:44
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 06/07/2009 08:36
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
39 30/06/2009 13:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2009, Ordem: 7

38 19/06/2009 14:14
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 09/06/2009 11:40
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2009, Ordem: 5

36 01/06/2009 10:13
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

35 29/05/2009 09:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
34 30/03/2009 12:44
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°010343

33 30/03/2009 09:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
32 26/03/2009 10:59
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.010343/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 26/03/2009 10:57
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO.ANEXO CÓPIAS DIVERSAS

    Documento não disponível
30 18/02/2009 11:53
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo n° 009354.

29 18/02/2009 09:53
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível para juntada de petição despachada.

    Documento não disponível
28 17/02/2009 11:01
17 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa (protocolo nº 009354).

27 13/02/2009 16:54
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Rafael Victor Teive de Araújo.

    Documento não disponível
26 09/10/2008 12:25
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 09/10/2008 12:25
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
24 18/09/2008 07:56
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 17/09/2008 11:07
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
22 31/07/2008 09:02
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/07/2008 14:22
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com contra-razões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 28/07/2008 15:38
17 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DR. PAULO IVAN

    Documento não disponível
19 25/07/2008 16:37
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
18 18/07/2008 12:14
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho Bezerra

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2008 16:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado Dr.Francisco B.S.Junior
sem petição.

16 10/07/2008 12:16
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DR FRANCISCO B. SAMPAIO JUNIOR

    Documento não disponível
15 09/07/2008 11:56
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 08/07/2008 08:54
17 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
13 03/07/2008 13:33
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE E OFICIO PARA IMPETRADO

    Documento não disponível
12 02/07/2008 09:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 07/05/2008 12:42
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/05/2008 12:42
17 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição

    Documento não disponível
9 07/05/2008 09:53
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 07/05/2008 08:44
17 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

7 06/05/2008 10:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 30/04/2008 11:22
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/04/2008 10:50
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

4 25/04/2008 13:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/04/2008 13:19
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/04/2008 13:17
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/04/2008 13:13
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 11/01/2012 12:30
13 anos atrás

> Remessa

novamente para o arquivo.

78 02/12/2011 11:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 11/11/2011 09:51
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Helder Câmara Luz

    Documento não disponível
76 11/11/2011 09:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
75 28/10/2011 15:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
74 26/01/2010 09:38
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 26/01/2010 09:38
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 27/11/2009 11:53
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

65 03/11/2009 17:14
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
64 03/11/2009 17:07
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 03/11/2009 10:52
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sampaio Jr

    Documento não disponível
62 29/10/2009 13:02
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
60 23/10/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
57 21/10/2009 12:05
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

56 21/10/2009 12:05
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.441, de 20/10/2009.

    Documento não disponível
55 16/10/2009 13:05
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

    Documento não disponível
54 16/10/2009 11:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 13/10/2009 08:53
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130170

52 13/10/2009 08:41
16 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

51 13/10/2009 08:38
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130170

50 09/10/2009 11:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível petição avulsa despachada.

    Documento não disponível
49 08/10/2009 08:44
16 anos atrás

> Remessa

ao Des. Relator petição a vulsa (protocolo nº130170)

08/10/2009 08:42
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/10/2009 08:43

48 08/10/2009 08:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com substabelecimento

    Documento não disponível
47 20/08/2009 07:46
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 19/08/2009 13:13
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a Seju com acórdão lavrado.

45 20/07/2009 11:49
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão.

44 17/07/2009 13:41
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 17/07/2009 11:17
16 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

42 13/07/2009 11:33
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 4

41 10/07/2009 13:44
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 06/07/2009 08:36
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
39 30/06/2009 13:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2009, Ordem: 7

38 19/06/2009 14:14
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 09/06/2009 11:40
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2009, Ordem: 5

36 01/06/2009 10:13
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

35 29/05/2009 09:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
34 30/03/2009 12:44
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°010343

33 30/03/2009 09:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
32 26/03/2009 10:59
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.010343/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 26/03/2009 10:57
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO.ANEXO CÓPIAS DIVERSAS

    Documento não disponível
30 18/02/2009 11:53
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo n° 009354.

29 18/02/2009 09:53
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível para juntada de petição despachada.

    Documento não disponível
28 17/02/2009 11:01
17 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa (protocolo nº 009354).

27 13/02/2009 16:54
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Rafael Victor Teive de Araújo.

    Documento não disponível
26 09/10/2008 12:25
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 09/10/2008 12:25
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
24 18/09/2008 07:56
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 17/09/2008 11:07
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
22 31/07/2008 09:02
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/07/2008 14:22
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com contra-razões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 28/07/2008 15:38
17 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DR. PAULO IVAN

    Documento não disponível
19 25/07/2008 16:37
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
18 18/07/2008 12:14
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho Bezerra

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2008 16:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado Dr.Francisco B.S.Junior
sem petição.

16 10/07/2008 12:16
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DR FRANCISCO B. SAMPAIO JUNIOR

    Documento não disponível
15 09/07/2008 11:56
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 08/07/2008 08:54
17 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
13 03/07/2008 13:33
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE E OFICIO PARA IMPETRADO

    Documento não disponível
12 02/07/2008 09:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 07/05/2008 12:42
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/05/2008 12:42
17 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição

    Documento não disponível
9 07/05/2008 09:53
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 07/05/2008 08:44
17 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

7 06/05/2008 10:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 30/04/2008 11:22
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/04/2008 10:50
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

4 25/04/2008 13:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/04/2008 13:19
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/04/2008 13:17
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/04/2008 13:13
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 09/12/2009 11:22
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

71 09/12/2009 11:21
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.474, de 08/12/2009.

    Documento não disponível
70 27/11/2009 12:47
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com acórdão lavrado.

68 23/11/2009 09:27
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 20/11/2009 13:40
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 04/11/2009 08:59
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130761

61 27/10/2009 10:37
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
59 23/10/2009 08:02
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130512

58 22/10/2009 14:38
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível