Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.001147-1

Detalhes

Número do Processo
2008.0001.001147-1
Número Único
0001147-11.2008.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
09/05/2008
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2008 11:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOSINO MANOEL RIBEIRO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Silas Benvindo da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/07/2009 10:04

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOSINO MANOEL RIBEIRO

Advogados

Embargado
  • Silas Benvindo da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 28/05/2020 09:06
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 12/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2020.

    Documento não disponível
48 11/05/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.901, página Nº 34, de 11/05/2020, com a publicação no dia 12/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/05/2020 17:55
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

46 11/05/2020 16:40
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

45 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

44 16/03/2020 13:05
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 03/03/2020 08:53
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 10

42 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
41 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

40 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

39 13/02/2020 09:18
5 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 9

38 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 10/02/2020 09:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 07/02/2020 12:01
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 29/10/2009 11:10
12 anos atrás

OFÍCIO

nº1322/2009 - Cumprido

    Documento não disponível
33 12/08/2009 07:21
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 128794.

32 10/08/2009 13:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do adv. Silas, com petição.

    Documento não disponível
31 05/08/2009 11:45
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Silas Benvindo

    Documento não disponível
30 04/08/2009 09:32
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
29 31/07/2009 12:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 28/07/2009 09:52
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28/07/2009 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/07/2009 09:52

27 28/07/2009 09:50
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
26 23/07/2009 11:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/07/2009 10:04
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 03/07/2009 09:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.TARSO PROENÇA

23 25/06/2009 10:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Tarso Proença

    Documento não disponível
22 25/06/2009 10:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
21 22/06/2009 13:35
12 anos atrás

OFÍCIO

nº1322/09

    Documento não disponível
20 22/06/2009 13:34
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 18/06/2009 11:50
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

18 18/06/2009 11:50
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

17 24/10/2008 11:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/10/2008 11:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 01/10/2008 11:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 30/09/2008 09:11
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 30/09/2008 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
12 22/09/2008 12:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/09/2008 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
10 23/07/2008 13:19
13 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
9 18/07/2008 13:14
13 anos atrás

OFÍCIO

nº928/08

    Documento não disponível
8 12/06/2008 10:12
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 12/06/2008 10:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificar a parte apontada como coatora para se manifestar.

    Documento não disponível
6 26/05/2008 13:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/05/2008 09:02
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

4 21/05/2008 11:41
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2008 09:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/05/2008 09:29
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2008 13:15
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 28/05/2020 09:06
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 12/05/2020 00:05
2 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2020.

    Documento não disponível
48 11/05/2020 18:08
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.901, página Nº 34, de 11/05/2020, com a publicação no dia 12/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/05/2020 17:55
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

46 11/05/2020 16:40
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

45 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

42 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
41 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

40 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

38 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 10/02/2020 09:27
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 07/02/2020 12:01
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 29/10/2009 11:10
12 anos atrás

OFÍCIO

nº1322/2009 - Cumprido

    Documento não disponível
32 10/08/2009 13:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do adv. Silas, com petição.

    Documento não disponível
31 05/08/2009 11:45
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Silas Benvindo

    Documento não disponível
28/07/2009 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/07/2009 09:52

26 23/07/2009 11:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/07/2009 09:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.TARSO PROENÇA

23 25/06/2009 10:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Tarso Proença

    Documento não disponível
22 25/06/2009 10:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
21 22/06/2009 13:35
12 anos atrás

OFÍCIO

nº1322/09

    Documento não disponível
20 22/06/2009 13:34
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 18/06/2009 11:50
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

18 18/06/2009 11:50
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida.

17 24/10/2008 11:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/10/2008 11:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 01/10/2008 11:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 30/09/2008 09:11
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 30/09/2008 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
12 22/09/2008 12:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/09/2008 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
10 23/07/2008 13:19
13 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
9 18/07/2008 13:14
13 anos atrás

OFÍCIO

nº928/08

    Documento não disponível
8 12/06/2008 10:12
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 12/06/2008 10:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificar a parte apontada como coatora para se manifestar.

    Documento não disponível
6 26/05/2008 13:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/05/2008 09:02
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

4 21/05/2008 11:41
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2008 09:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/05/2008 09:29
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/05/2008 13:15
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 16/03/2020 13:05
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 03/03/2020 08:53
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 10

39 13/02/2020 09:18
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 9

33 12/08/2009 07:21
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 128794.

30 04/08/2009 09:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
29 31/07/2009 12:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 28/07/2009 09:52
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

27 28/07/2009 09:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
25 03/07/2009 10:04
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível