Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.001322-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2008.0001.001322-4
Número Único
0016262-11.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10361 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Pensão > Restabelecimento
  • 10289 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações da Lei 8.112/1990
  • 10342 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2008
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/05/2008 12:50

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2019 13:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 321.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
  • ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS
  • Margarida Maria da Silva Melo
  • MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA
  • MARIA CLEIDE ALVES GOMES
  • MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO
  • MARIA HERCíLIA DA SILVA SOUSA
  • MARIA MARQUES DA CRUZ
  • Maria Valmira Nunes Macedo
  • RAIMUNDA MAGALHãES DE SOUSA
  • Sebastiana Sousa da Silva
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelantes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
Apelado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/06/2011 17:55

Partes

Embargantes
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
  • ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS
  • Margarida Maria da Silva Melo
  • MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA
  • MARIA CLEIDE ALVES GOMES
  • MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO
  • MARIA HERCíLIA DA SILVA SOUSA
  • MARIA MARQUES DA CRUZ
  • Maria Valmira Nunes Macedo
  • RAIMUNDA MAGALHãES DE SOUSA
  • Sebastiana Sousa da Silva
Embargado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Embargado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
2 - Embargos de Declaração - 17/07/2012 11:06

Partes

Embargantes
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
  • ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS
  • Margarida Maria da Silva Melo
  • MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA
  • MARIA CLEIDE ALVES GOMES
  • MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO
  • MARIA HERCíLIA DA SILVA SOUSA
  • MARIA MARQUES DA CRUZ
  • Maria Valmira Nunes Macedo
  • RAIMUNDA MAGALHãES DE SOUSA
  • Sebastiana Sousa da Silva
Embargado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Embargado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
3 - Embargos de Declaração - 03/02/2014 18:05

Partes

Embargante
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
Embargado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Embargado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
4 - Recurso Especial - 08/02/2018 09:34

Partes

Requerentes
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
  • ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS
  • Margarida Maria da Silva Melo
  • MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA
  • MARIA CLEIDE ALVES GOMES
  • MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO
  • MARIA HERCíLIA DA SILVA SOUSA
  • MARIA MARQUES DA CRUZ
  • Maria Valmira Nunes Macedo
  • RAIMUNDA MAGALHãES DE SOUSA
  • Sebastiana Sousa da Silva
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Requerido
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
5 - Recurso Extraordinário - 08/02/2018 09:36

Partes

Requerentes
  • IOLITA GOMES DE CASTRO VéRAS
  • ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS
  • Margarida Maria da Silva Melo
  • MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA
  • MARIA CLEIDE ALVES GOMES
  • MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO
  • MARIA HERCíLIA DA SILVA SOUSA
  • MARIA MARQUES DA CRUZ
  • Maria Valmira Nunes Macedo
  • RAIMUNDA MAGALHãES DE SOUSA
  • Sebastiana Sousa da Silva
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Gisele Gomes Melo
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Requerido
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
173 10/12/2019 12:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

172 10/12/2019 12:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
171 24/10/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24/10/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010045011

Movimento excluído em 24/10/2019 10:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

169 22/10/2019 13:55
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 321.

    Documento não disponível
168 18/10/2019 11:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
167 18/10/2019 11:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910542803

166 07/10/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
165 30/09/2019 10:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 27/09/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
163 29/07/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
162 23/07/2019 11:17
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
161 17/07/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

160 16/07/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
159 16/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
158 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 78, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

157 15/07/2019 12:32
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

156 18/06/2019 18:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 18/06/2019 18:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910484140

154 31/05/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
153 29/05/2019 09:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 24/05/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
151 02/04/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
150 29/03/2019 10:12
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
149 28/03/2019 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 27/03/2019 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
147 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
146 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

145 20/03/2019 10:52
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

144 07/03/2019 16:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
143 07/03/2019 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

141 01/03/2019 11:38
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
140 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
139 18/01/2019 08:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 18/01/2019 08:22
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARGARIDA MARIA DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA em 18/01/2019.

    Documento não disponível
137 08/10/2018 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
136 26/09/2018 11:13
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
135 26/09/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

134 26/09/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
132 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 54, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

131 25/09/2018 09:32
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

130 21/09/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

129 18/09/2018 12:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 18/09/2018 12:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA em 18/09/2018.

    Documento não disponível
127 17/07/2018 17:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Sem Petição

    Documento não disponível
126 12/07/2018 12:46
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
125 12/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
124 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 63, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 11/07/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
122 10/07/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 10/07/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 10/07/2018 10:48
6 anos atrás
4.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 25/04/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 24/04/2018 20:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 24/04/2018 20:07
7 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6235/2018

116 24/04/2018 20:06
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6234/2018

115 20/04/2018 17:28
7 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6235/2018

    Documento não disponível
114 20/04/2018 17:27
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6234/2018

    Documento não disponível
113 20/04/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
112 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
111 06/03/2018 17:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
110 08/02/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
109 08/02/2018 09:36
7 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
108 08/02/2018 09:34
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
107 14/12/2017 18:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
106 27/11/2017 11:22
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
105 27/11/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 22/11/2017 10:06
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

103 21/11/2017 00:03
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
102 20/11/2017 14:12
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 67, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 20/11/2017 12:39
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 18/09/2017 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

99 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

98 15/09/2017 08:47
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARGARIDA MARIA DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
97 05/09/2017 12:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 83

96 05/09/2017 11:17
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
95 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

94 24/08/2017 13:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 15

93 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

91 14/08/2017 12:47
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
90 05/05/2014 12:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 05/05/2014 12:42
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
88 17/03/2014 11:45
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
87 12/03/2014 10:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Elias/Est. Luana Froz.

    Documento não disponível
86 10/03/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 06/03/2014 11:55
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
84 27/02/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

83 18/02/2014 13:15
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível.

82 18/02/2014 13:14
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimar a parte embargada

    Documento não disponível
81 11/02/2014 12:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 11/02/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
79 05/02/2014 07:28
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362/2011

78 05/02/2014 07:28
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001041/2014

77 03/02/2014 18:05
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
76 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
75 29/01/2014 10:17
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo Ilton/Est. Emmanuelle Lima.

    Documento não disponível
74 28/01/2014 13:11
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

73 28/01/2014 08:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 28/01/2014 08:53
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.440 de 27/01/2014, com a publicação no dia 28/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 27/01/2014 10:09
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

70 22/01/2014 11:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 22/01/2014 11:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

68 28/06/2013 09:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 28/06/2013 08:12
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 09/01/2013 10:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 09/01/2013 10:55
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 22/11/2012 15:12
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 13/11/2012 12:59
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
62 09/10/2012 12:07
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

61 05/10/2012 12:33
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

60 05/10/2012 12:33
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

    Documento não disponível
59 01/10/2012 11:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 01/10/2012 09:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
57 18/09/2012 18:54
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

56 18/09/2012 18:54
13 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

55 17/07/2012 11:06
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 17/07/2012 11:04
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 11/07/2012 10:45
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo Ilton- Est. João Victor

    Documento não disponível
52 11/07/2012 09:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 11/07/2012 09:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.078 de 10/07/2012, com a publicação no dia 11/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 29/06/2012 08:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

49 27/06/2012 10:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

48 27/06/2012 10:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

47 04/06/2012 08:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 01/06/2012 12:31
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 29/09/2011 10:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

44 28/09/2011 13:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 28/09/2011 13:45
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
42 23/09/2011 09:32
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
41 23/09/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 13/09/2011 08:32
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 15/07/2011 10:31
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

38 13/07/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

37 13/07/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
36 30/06/2011 10:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/06/2011 17:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 20/06/2011 10:07
14 anos atrás

Remessa

portaria 362.

33 17/06/2011 17:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 17/06/2011 17:45
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/06/2011 11:27
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo ilton - Est. Rodrigo

    Documento não disponível
30 14/06/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 14/06/2011 09:27
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 14/06/2011 09:27
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 25/05/2011 09:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/05/2011 10:05
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 24/05/2011 10:05
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

24 04/03/2010 09:09
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 129106.

23 02/03/2010 11:48
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa N.129106/09 despachada para fazer juntada.

    Documento não disponível
22 24/08/2009 09:56
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129106/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 24/08/2009 09:48
16 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV.DR.RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.ANEXO COPIAS ANEXAS

    Documento não disponível
20 14/08/2008 10:02
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 14/08/2008 09:10
17 anos atrás

Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
18 06/08/2008 10:56
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2008, Ordem: 9

17 03/07/2008 10:36
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 03/07/2008 08:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 01/07/2008 08:33
17 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

14 27/06/2008 10:53
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 27/06/2008 10:53
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
12 24/06/2008 08:38
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/06/2008 08:37
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 09/06/2008 12:28
17 anos atrás

Remessa

9 05/06/2008 12:17
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 05/06/2008 12:15
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 03/06/2008 09:37
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2008 09:37
17 anos atrás

Expedição de documento

de distribuição

    Documento não disponível
5 26/05/2008 13:22
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

4 26/05/2008 12:50
17 anos atrás

Distribuição

3 26/05/2008 08:05
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/05/2008 08:01
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2008 11:56
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
173 10/12/2019 12:54
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

172 10/12/2019 12:48
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
171 24/10/2019 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24/10/2019 10:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010045011

Movimento excluído em 24/10/2019 10:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

169 22/10/2019 13:55
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 321.

    Documento não disponível
168 18/10/2019 11:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
167 18/10/2019 11:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910542803

166 07/10/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
165 30/09/2019 10:03
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 27/09/2019 11:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
163 29/07/2019 10:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
162 23/07/2019 11:17
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
161 17/07/2019 09:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

160 16/07/2019 10:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
159 16/07/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
158 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 78, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

157 15/07/2019 12:32
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

156 18/06/2019 18:15
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 18/06/2019 18:14
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910484140

154 31/05/2019 10:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
153 29/05/2019 09:28
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 24/05/2019 09:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
151 02/04/2019 12:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
150 29/03/2019 10:12
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
149 28/03/2019 08:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 27/03/2019 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
147 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
146 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

145 20/03/2019 10:52
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

144 07/03/2019 16:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
143 07/03/2019 16:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

141 01/03/2019 11:38
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
140 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
139 18/01/2019 08:22
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 18/01/2019 08:22
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARGARIDA MARIA DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA em 18/01/2019.

    Documento não disponível
137 08/10/2018 14:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
136 26/09/2018 11:13
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
135 26/09/2018 10:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

134 26/09/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

133 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
132 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 54, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

131 25/09/2018 09:32
6 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

130 21/09/2018 08:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

129 18/09/2018 12:29
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 18/09/2018 12:27
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA em 18/09/2018.

    Documento não disponível
127 17/07/2018 17:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Sem Petição

    Documento não disponível
126 12/07/2018 12:46
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
125 12/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
124 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 63, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 11/07/2018 12:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
122 10/07/2018 13:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 10/07/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

119 25/04/2018 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 24/04/2018 20:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 20/04/2018 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
112 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
111 06/03/2018 17:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
110 08/02/2018 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
107 14/12/2017 18:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
106 27/11/2017 11:22
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
105 27/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 18/09/2017 13:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

99 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

95 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

93 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

90 05/05/2014 12:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 05/05/2014 12:42
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
88 17/03/2014 11:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
87 12/03/2014 10:58
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Elias/Est. Luana Froz.

    Documento não disponível
86 10/03/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 06/03/2014 11:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
84 27/02/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

81 11/02/2014 12:12
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 11/02/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
76 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
75 29/01/2014 10:17
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo Ilton/Est. Emmanuelle Lima.

    Documento não disponível
74 28/01/2014 13:11
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

73 28/01/2014 08:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 09/01/2013 10:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 09/01/2013 10:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
64 22/11/2012 15:12
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
62 09/10/2012 12:07
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 01/10/2012 11:34
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 01/10/2012 09:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
57 18/09/2012 18:54
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

56 18/09/2012 18:54
13 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

54 17/07/2012 11:04
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 11/07/2012 10:45
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo Ilton- Est. João Victor

    Documento não disponível
44 28/09/2011 13:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
43 28/09/2011 13:45
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
42 23/09/2011 09:32
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Sobrinho

    Documento não disponível
41 23/09/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 13/09/2011 08:32
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 15/07/2011 10:31
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 13/07/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

37 13/07/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
36 30/06/2011 10:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/06/2011 17:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 20/06/2011 10:07
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

32 17/06/2011 17:45
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/06/2011 11:27
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo ilton - Est. Rodrigo

    Documento não disponível
30 14/06/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

29 14/06/2011 09:27
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 14/06/2011 09:27
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 25/05/2011 09:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/05/2011 10:05
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 24/05/2011 10:05
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

24 04/03/2010 09:09
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 129106.

23 02/03/2010 11:48
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa N.129106/09 despachada para fazer juntada.

    Documento não disponível
22 24/08/2009 09:56
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129106/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 24/08/2009 09:48
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV.DR.RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.ANEXO COPIAS ANEXAS

    Documento não disponível
20 14/08/2008 10:02
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 14/08/2008 09:10
17 anos atrás

> Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
18 06/08/2008 10:56
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2008, Ordem: 9

17 03/07/2008 10:36
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 03/07/2008 08:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 01/07/2008 08:33
17 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

14 27/06/2008 10:53
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 27/06/2008 10:53
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
12 24/06/2008 08:38
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/06/2008 08:37
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
10 09/06/2008 12:28
17 anos atrás

> Remessa

9 05/06/2008 12:17
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 05/06/2008 12:15
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 03/06/2008 09:37
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2008 09:37
17 anos atrás

> Expedição de documento

de distribuição

    Documento não disponível
5 26/05/2008 13:22
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

4 26/05/2008 12:50
17 anos atrás

> Distribuição

3 26/05/2008 08:05
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/05/2008 08:01
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2008 11:56
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 83

94 24/08/2017 13:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 15

70 22/01/2014 11:50
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 22/01/2014 11:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

68 28/06/2013 09:56
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 11/07/2012 09:38
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 11/07/2012 09:38
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.078 de 10/07/2012, com a publicação no dia 11/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 29/06/2012 08:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

49 27/06/2012 10:25
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

48 27/06/2012 10:25
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

47 04/06/2012 08:12
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 01/06/2012 12:31
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 29/09/2011 10:36
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

33 17/06/2011 17:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 05/02/2014 07:28
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

72 28/01/2014 08:53
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.440 de 27/01/2014, com a publicação no dia 28/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 27/01/2014 10:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 28/06/2013 08:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 13/11/2012 12:59
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 05/10/2012 12:33
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

60 05/10/2012 12:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

    Documento não disponível
55 17/07/2012 11:06
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 22/11/2017 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

103 21/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
102 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 67, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 20/11/2017 12:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

98 15/09/2017 08:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IOLITA GOMES DE CASTRO VÉRAS, ISABEL GOMES DA SILVEIRA DE JESUS, MARGARIDA MARIA DA SILVA MELO, MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, MARIA CLEIDE ALVES GOMES, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA HERCÍLIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOITA DE CARVALHO, MARIA MARQUES DA CRUZ, MARIA VALMIRA NUNES MACEDO, RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUSA e SEBASTIANA SOUSA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
96 05/09/2017 11:17
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
91 14/08/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
83 18/02/2014 13:15
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

82 18/02/2014 13:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar a parte embargada

    Documento não disponível
78 05/02/2014 07:28
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001041/2014

77 03/02/2014 18:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
120 10/07/2018 10:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 24/04/2018 20:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6234/2018

114 20/04/2018 17:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6234/2018

    Documento não disponível
108 08/02/2018 09:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 24/04/2018 20:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6235/2018

115 20/04/2018 17:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6235/2018

    Documento não disponível
109 08/02/2018 09:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível