Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Coletivo (CÍVEL) nº 2008.0001.001491-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.001491-5
Número Único
0001491-89.2008.8.18.0000
Classe Processual
00119 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Coletivo
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/06/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2009 07:42

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003-GP, à fl. 484 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2008 11:33

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ASSOCIAçãO CASCAVELENSE DE EMPREENDEDORES - ACE
Advogados
Impetrante
  • Elicio de Melo Leitao
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 29/10/2010 14:13
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 29/10/2010 14:12
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 05/10/2010 12:17
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

48 05/10/2010 09:35
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 05/10/2010 09:35
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.665 de 04/10/2010, com publicação no dia 05/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
46 20/09/2010 12:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

45 15/09/2010 07:26
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

44 14/09/2010 11:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 14/09/2010 09:46
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança denegada.

42 06/09/2010 09:12
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 03/09/2010 13:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 30/08/2010 15:53
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO

    Documento não disponível
39 30/08/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 02/09/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
38 27/08/2010 09:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2010, Ordem: 2

37 26/08/2010 07:31
15 anos atrás

Remessa

à Secretária do Tribunal Pleno - Dra. Núbia.

36 25/08/2010 14:16
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 23/08/2010 11:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
34 23/08/2010 10:44
15 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

AUTOS REMETIDOS A PROCURADORA DE JUSTIÇA - DRA TERESINHA DE JESUS.

    Documento não disponível
23/08/2010 10:38
15 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Movimento excluído em 23/08/2010 10:39

33 20/08/2010 13:23
15 anos atrás

Recebimento

32 20/08/2010 12:32
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL (PEDIDO DE VISTA PARA O MP DRA. TERESINHA J M BORGES CAMPOS)

31 20/08/2010 11:50
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
30 18/08/2010 12:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 19/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
29 13/08/2010 09:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2010, Ordem: 9

28 04/08/2010 08:23
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

27 03/08/2010 09:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório o parecer Ministerial Superior e submetendo o feito à revisão.

    Documento não disponível
26 26/11/2009 10:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 26/11/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 26/11/2009 07:42
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23 25/11/2009 10:56
16 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
22 24/11/2009 12:00
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

21 27/03/2009 11:07
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/03/2009 11:06
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 02/03/2009 11:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

18 27/02/2009 16:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
17 04/08/2008 09:48
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 31/07/2008 11:42
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação. Da Procuradora do Estado Dra.Ana Cecilia Elvas Bohn.

    Documento não disponível
15 31/07/2008 10:09
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídrico do Estado
do Piauí

    Documento não disponível
14 24/07/2008 13:00
17 anos atrás

DEVOLVIDO

da advogada Dra.Ana cecilia Elvas Bohn
sem petiçao

13 23/07/2008 10:08
17 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
12 21/07/2008 12:25
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Cecília Elvas

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 21/07/2008 12:14
17 anos atrás

CERTIDÃO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 16/07/2008 07:15
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE E OFICIO PARA IMPETRADO

    Documento não disponível
9 26/06/2008 12:00
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 23/06/2008 10:27
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 18/06/2008 10:16
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

12.06.2008

    Documento não disponível
6 12/06/2008 11:48
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/06/2008 11:34
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

4 11/06/2008 11:33
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/06/2008 11:07
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2008 11:04
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2008 09:31
17 anos atrás

AUTUADO