Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.001693-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.001693-6
Número Único
0001693-66.2008.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/06/2008
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 09:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2008 13:25

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Joao Falcao Neto
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Carolina Nunes Barbosa de Sousa
  • Danilo David Ribeiro
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Gilson Gil dos Santos Fonseca
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Marcos Paulo sousa Campelo
  • Maria Lustosa de Melo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Uanderson Ferreira da Silva
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/05/2017 12:22
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

46 02/05/2017 12:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2017

    Documento não disponível
45 31/03/2017 19:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 28/03/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 13/02/2017 12:54
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 74-Juntado nos autos.

    Documento não disponível
42 07/02/2017 11:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
41 28/11/2016 16:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 28/11/2016 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.107, página Nº 43, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 25/11/2016 12:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

36 08/09/2014 08:44
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 05/09/2014 09:18
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 02/09/2014 07:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 29/08/2014 07:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 7

32 22/08/2014 10:56
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
31 19/08/2014 07:26
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 15/08/2014 12:14
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
29 15/08/2014 09:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2014, Ordem: 10

28 12/08/2014 12:02
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 08/08/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2014, Ordem: 12

26 18/06/2014 10:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 13/06/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

SEJU

24 13/06/2014 11:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
23 05/06/2014 12:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 05/06/2014 12:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 05/06/2014 09:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 05/06/2014 09:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 04/06/2014 13:28
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014.

18 23/01/2009 12:30
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/01/2009 12:30
17 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 07/01/2009 08:38
17 anos atrás

Remessa

15 19/12/2008 13:31
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
14 15/12/2008 12:50
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/12/2008 12:50
17 anos atrás

Expedição de documento

decurso de prazo

    Documento não disponível
12 16/07/2008 18:36
17 anos atrás

Expedição de documento

de publicação de aviso.

    Documento não disponível
11 11/07/2008 10:10
17 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
10 07/07/2008 11:40
17 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE E OFICIOS PARA IMPETRADO E LITISCONSORTE

    Documento não disponível
9 07/07/2008 08:23
17 anos atrás

Juntada > Petição

Em 02/07/2008 (scaneada novamente-documento anterior não está abrindo)

    Documento não disponível
8 04/07/2008 15:27
17 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à SESCAR/Cível para cumprimento de despacho.

7 02/07/2008 12:28
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 02/07/2008 09:53
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

5 02/07/2008 09:36
17 anos atrás

Juntada > Petição

Em 02/07/2008

    Documento não disponível
4 01/07/2008 13:25
17 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2008 11:33
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2008 11:33
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2008 11:28
17 anos atrás

AUTUADO