Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.001902-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.001902-0
Número Único
0012159-24.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/10/2008
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    30/07/2008 09:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2008 12:55

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/10/2008 10:17

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 19/08-GP de 15/10/08, às fls. 214 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANDRé ALENCAR LOPES
  • MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY
Advogados
Requeridos
  • Erismar Sousa Freitas Filho
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Apelados
  • Erismar Sousa Freitas Filho
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 17/01/2011 08:47
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos a Comarca de Origem.

60 12/05/2010 11:24
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

59 12/05/2010 11:23
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.564, de 11/05/2010.

    Documento não disponível
58 07/05/2010 09:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 06/05/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

56 05/05/2010 08:44
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 05/05/2010 08:43
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 03/05/2010 09:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (03/05/2010).

    Documento não disponível
53 27/04/2010 07:21
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2010, Ordem: 3

52 23/04/2010 13:29
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

51 23/04/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 23/04/2010 09:34
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

49 23/04/2010 08:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
48 22/02/2010 12:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 22/02/2010 12:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
46 15/01/2010 13:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 250 fls. devidamente numeradas e rubricadas

45 15/01/2010 10:18
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
44 12/01/2010 11:41
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 12/01/2010 11:05
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
42 07/01/2010 11:28
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Defensora Pública Especial, contendo 242 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

41 18/12/2009 15:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 11/12/2009 11:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 04/12/2009 11:58
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 04/12/2009 11:57
16 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

O RÉU ANDRÉ ALENCAR LOPES NÃO FOI INTIMADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 237v.

    Documento não disponível
37 04/12/2009 11:52
16 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E CUMPRIDO INTIMANDO OS ADVOGADOS.

    Documento não disponível
36 11/11/2009 11:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
35 17/08/2009 11:33
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/08/2009 11:07
16 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR-Criminal

33 14/08/2009 11:17
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição avulsa.

    Documento não disponível
32 12/08/2009 10:47
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Iracy Almeida Goes Nolêto e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
31 16/06/2009 15:06
16 anos atrás

Conclusão

DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

30 16/06/2009 11:36
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
29 04/02/2009 08:45
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 222 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

28 03/02/2009 07:56
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 06/11/2008 08:25
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 06/11/2008 08:24
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação cumprido em 06.11.2008

    Documento não disponível
25 03/11/2008 13:31
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 29/10/2008 10:14
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 28/10/2008 10:52
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

22 28/10/2008 10:17
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

21 24/10/2008 11:01
17 anos atrás

Remessa

a Distribuição para ser redistribuido.

    Documento não disponível
20 26/09/2008 10:52
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
19 22/09/2008 10:52
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
22/09/2008 10:00
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/09/2008 10:05

22/09/2008 09:40
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/09/2008 09:49

18 18/09/2008 13:33
17 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des.relator para assinar.

17 15/09/2008 09:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
16 11/09/2008 11:58
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 11/09/2008 10:46
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. DRA. IRACY ALMEIDA. COM AS CONTRA -RAZÕES.

    Documento não disponível
11/09/2008 10:05
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 11/09/2008 10:29

14 11/09/2008 09:46
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DA ADVA. DRA. IRACY ALMEIDA.

13 03/09/2008 08:34
17 anos atrás

Vista ao Advogado

IRACY ALMEIDA.

    Documento não disponível
12 29/08/2008 09:09
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DRA.IRACY ALMEIDA GOES NOLETO.

    Documento não disponível
11 19/08/2008 11:09
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
10 12/08/2008 10:01
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal-mandado de intimação assinado

    Documento não disponível
9 05/08/2008 12:37
17 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator para assinar Mandado de Intimação.

8 04/08/2008 11:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
7 31/07/2008 09:46
17 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
6 30/07/2008 09:44
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

5 29/07/2008 12:55
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 29/07/2008 09:04
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 29/07/2008 08:51
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 28/07/2008 09:40
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2008 08:46
17 anos atrás

AUTUADO