Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.001914-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.001914-7
Número Único
0008575-80.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2008 12:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Apelado
  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE
Advogados
Apelantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Apelados
  • Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig
  • Flávio Edson de Sena Falcão
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Raimundo de Sousa Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/07/2011 08:34

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Embargado
  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE

Advogados

Embargantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Embargados
  • Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig
  • Flávio Edson de Sena Falcão
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Raimundo de Sousa Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 17/05/2012 14:12
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

74 17/05/2012 14:12
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
73 09/03/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

72 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

71 09/03/2012 08:22
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.994 de 08/03/2012, com a publicação no dia 09/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 07/03/2012 10:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 06/03/2012 10:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

68 06/03/2012 10:06
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

67 24/08/2011 12:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 24/08/2011 11:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24/08/2011 11:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/08/2011 11:22

65 17/08/2011 10:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

64 15/08/2011 11:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 15/08/2011 11:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 10/08/2011 09:57
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO.

    Documento não disponível
61 25/07/2011 12:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

60 21/07/2011 08:22
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

59 21/07/2011 08:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
58 15/07/2011 10:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

57 15/07/2011 10:35
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
56 05/07/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

55 04/07/2011 08:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 04/07/2011 08:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 28/06/2011 10:56
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Daniel Carvalho

    Documento não disponível
52 22/06/2011 17:25
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

51 22/06/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 22/06/2011 10:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 20/05/2011 08:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 19/05/2011 13:47
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

47 19/05/2011 13:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

46 19/01/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/01/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 07:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
43 14/12/2010 12:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 14/12/2010 10:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2011, Ordem: 19

41 06/12/2010 10:58
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2010, Ordem: 14

40 02/03/2010 07:47
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

39 01/03/2010 09:52
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

38 01/03/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 25/02/2010 08:35
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133040.

36 18/02/2010 09:19
15 anos atrás

Remessa

REMESSA A SESCAR CIVEL DE PETIÇÃO AVULSA Nº 133040 DESPACHADA.

    Documento não disponível
35 09/02/2010 10:51
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.133040/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

34 09/02/2010 10:51
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 20/03/2009 10:33
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

32 19/03/2009 12:35
16 anos atrás

DEVOLVIDO

a sescar civel

31 18/03/2009 12:18
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.SUELLEN VIEIRA SOARES.ANEXO;PROCURAÇÃO E CÓPIA DO DIPLOMA

    Documento não disponível
30 27/02/2009 11:57
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

29 27/02/2009 08:26
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 27/02/2009 08:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
27 25/02/2009 14:47
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/02/2009 14:46
16 anos atrás

CERTIDÃO

de prazo.

    Documento não disponível
25 20/11/2008 13:42
17 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 12/11/2008 13:04
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 1490/08

    Documento não disponível
23 11/11/2008 12:55
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

22 07/11/2008 09:27
17 anos atrás

Remessa

Retificação: Remessa de petição avulsa nº 7543 à Sescar Cível.

21 07/11/2008 09:26
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

20 07/11/2008 09:25
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

petição avulsa nº 7543 - Juntada aos autos, Oficiar a parte apelante e inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 06/11/2008 09:52
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa n,7543 encaminhada ao Des.Relator.(Processo encontra-se no SEJUS)

18 06/11/2008 09:51
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia do AR em data de 05/11/2008 do adv.Dr.Joao Ulisses

    Documento não disponível
17 11/09/2008 11:38
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 10/09/2008 12:47
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 09/09/2008 07:37
17 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

14 08/09/2008 09:27
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 08/09/2008 09:26
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
12 01/09/2008 08:41
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2008 08:41
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

10 01/09/2008 08:40
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 08/08/2008 08:24
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/08/2008 09:00
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 06/08/2008 08:59
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 01/08/2008 10:14
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/07/2008 10:00
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

4 29/07/2008 12:55
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/07/2008 11:05
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/07/2008 11:02
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/07/2008 10:54
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 17/05/2012 14:12
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

74 17/05/2012 14:12
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
73 09/03/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

72 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

71 09/03/2012 08:22
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.994 de 08/03/2012, com a publicação no dia 09/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 07/03/2012 10:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24/08/2011 11:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/08/2011 11:22

63 15/08/2011 11:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 10/08/2011 09:57
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO.

    Documento não disponível
61 25/07/2011 12:06
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

60 21/07/2011 08:22
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

59 21/07/2011 08:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
57 15/07/2011 10:35
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
56 05/07/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

54 04/07/2011 08:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 28/06/2011 10:56
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Daniel Carvalho

    Documento não disponível
52 22/06/2011 17:25
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

51 22/06/2011 10:40
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 22/06/2011 10:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 20/05/2011 08:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 19/05/2011 13:47
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

47 19/05/2011 13:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

46 19/01/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/01/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 07:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
43 14/12/2010 12:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 14/12/2010 10:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2011, Ordem: 19

41 06/12/2010 10:58
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2010, Ordem: 14

40 02/03/2010 07:47
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

39 01/03/2010 09:52
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

38 01/03/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 25/02/2010 08:35
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133040.

36 18/02/2010 09:19
15 anos atrás

> Remessa

REMESSA A SESCAR CIVEL DE PETIÇÃO AVULSA Nº 133040 DESPACHADA.

    Documento não disponível
35 09/02/2010 10:51
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.133040/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

34 09/02/2010 10:51
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 20/03/2009 10:33
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

32 19/03/2009 12:35
16 anos atrás

DEVOLVIDO

a sescar civel

31 18/03/2009 12:18
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.SUELLEN VIEIRA SOARES.ANEXO;PROCURAÇÃO E CÓPIA DO DIPLOMA

    Documento não disponível
30 27/02/2009 11:57
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

29 27/02/2009 08:26
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 27/02/2009 08:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
27 25/02/2009 14:47
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/02/2009 14:46
16 anos atrás

CERTIDÃO

de prazo.

    Documento não disponível
25 20/11/2008 13:42
17 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 12/11/2008 13:04
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 1490/08

    Documento não disponível
23 11/11/2008 12:55
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

22 07/11/2008 09:27
17 anos atrás

> Remessa

Retificação: Remessa de petição avulsa nº 7543 à Sescar Cível.

21 07/11/2008 09:26
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

20 07/11/2008 09:25
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

petição avulsa nº 7543 - Juntada aos autos, Oficiar a parte apelante e inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 06/11/2008 09:52
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa n,7543 encaminhada ao Des.Relator.(Processo encontra-se no SEJUS)

18 06/11/2008 09:51
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia do AR em data de 05/11/2008 do adv.Dr.Joao Ulisses

    Documento não disponível
17 11/09/2008 11:38
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 10/09/2008 12:47
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 09/09/2008 07:37
17 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

14 08/09/2008 09:27
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 08/09/2008 09:26
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
12 01/09/2008 08:41
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2008 08:41
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

10 01/09/2008 08:40
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 08/08/2008 08:24
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/08/2008 09:00
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 06/08/2008 08:59
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 01/08/2008 10:14
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/07/2008 10:00
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

4 29/07/2008 12:55
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/07/2008 11:05
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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2 29/07/2008 11:02
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
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1 29/07/2008 10:54
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 06/03/2012 10:07
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

68 06/03/2012 10:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

67 24/08/2011 12:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 24/08/2011 11:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 17/08/2011 10:41
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

64 15/08/2011 11:35
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 15/07/2011 10:36
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

55 04/07/2011 08:34
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível