Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.002213-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002213-4
Número Único
0005280-06.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2008 13:33

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO PARQUE SãO JORGE
Apelados
  • MARIA ANTONIA CAMELO SOARES
  • Milton Martins Soares
  • RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES
Advogados
Apelantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelado
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/11/2008 14:47

Partes

Embargante
  • ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO PARQUE SãO JORGE
Embargado
  • Milton Martins Soares

Advogados

Embargantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Embargado
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 11/03/2009 08:39
17 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

41 10/03/2009 11:14
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 19/02/2009 08:39
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 19/02/2009 08:39
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.280, de 18/02/09.

    Documento não disponível
38 17/02/2009 10:57
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

37 17/02/2009 10:08
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido a SEAJUS

36 28/01/2009 13:42
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

35 28/01/2009 12:49
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 16/12/2008 09:26
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 008366.

33 15/12/2008 13:06
17 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO ADV.DR.ULISSES BRASIL

    Documento não disponível
32 09/12/2008 09:52
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA

    Documento não disponível
31 05/12/2008 11:38
17 anos atrás

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
30 03/12/2008 13:37
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 27/11/2008 12:40
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 25/11/2008 10:40
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada protocolo nº 007952.

27 24/11/2008 14:47
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 24/11/2008 14:45
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

25 20/11/2008 16:35
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardo Ilton Correia dos Santos - Estagiaria Luiza Cláudia de Sousa França.

    Documento não disponível
24 19/11/2008 12:56
17 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 19/11/2008 12:56
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.228 de 19/11/08.

    Documento não disponível
22 18/11/2008 13:18
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 18/11/2008 12:48
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEAJUS

20 06/11/2008 13:08
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 06/11/2008 11:42
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 31/10/2008 08:36
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2008, Ordem: 4

17 30/10/2008 08:50
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Uma vez que fora indevidamente incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2008 da 1ª Câmara Especializada Cível.

    Documento não disponível
16 23/10/2008 11:08
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

diante do pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente. Registrando-se que o Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos, advogado da parte Apelante, fez sustentação oral em sessão, bem como, o Exmo. Sr. Des. Relator já proferiu voto a fim conhecer do recurso, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam - no que foi acompanhado apenas pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente - , no mérito, para negar-lhe provimento, no escopo de manter incólume a sentença a quo hostitilizada, a fim de que os imóveis reivindicados sejam reintegrados aos apelados, em conformidade com o paracer ministerial superior. Assevera-se, ainda, que o processo epigrafado, de acordo com o disposto no art. 555,§2º, do CPC, não será, mesmo que prescindindo de pauta, levado a julgamento na sessão ordinária seguinte, respeitando-se, assim, o prazo de 10 dias inculpidos naquele dispositivo

    Documento não disponível
15 16/10/2008 09:36
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2008, Ordem: 10

14 03/10/2008 13:26
17 anos atrás

Remessa

a seju

13 02/10/2008 12:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
12 01/10/2008 12:26
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

11 30/09/2008 09:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 15/09/2008 10:59
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 15/09/2008 10:58
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 29/08/2008 08:05
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 28/08/2008 12:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 27/08/2008 12:27
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2008 08:11
17 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar Cível

4 20/08/2008 13:33
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2008 13:03
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2008 13:01
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/08/2008 12:59
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 11/03/2009 08:39
17 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

34 16/12/2008 09:26
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 008366.

33 15/12/2008 13:06
17 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO ADV.DR.ULISSES BRASIL

    Documento não disponível
32 09/12/2008 09:52
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA

    Documento não disponível
31 05/12/2008 11:38
17 anos atrás

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
26 24/11/2008 14:45
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

25 20/11/2008 16:35
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardo Ilton Correia dos Santos - Estagiaria Luiza Cláudia de Sousa França.

    Documento não disponível
24 19/11/2008 12:56
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 19/11/2008 12:56
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.228 de 19/11/08.

    Documento não disponível
22 18/11/2008 13:18
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 18/11/2008 12:48
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEAJUS

20 06/11/2008 13:08
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 06/11/2008 11:42
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 31/10/2008 08:36
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2008, Ordem: 4

17 30/10/2008 08:50
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Uma vez que fora indevidamente incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2008 da 1ª Câmara Especializada Cível.

    Documento não disponível
16 23/10/2008 11:08
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

diante do pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente. Registrando-se que o Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos, advogado da parte Apelante, fez sustentação oral em sessão, bem como, o Exmo. Sr. Des. Relator já proferiu voto a fim conhecer do recurso, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam - no que foi acompanhado apenas pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente - , no mérito, para negar-lhe provimento, no escopo de manter incólume a sentença a quo hostitilizada, a fim de que os imóveis reivindicados sejam reintegrados aos apelados, em conformidade com o paracer ministerial superior. Assevera-se, ainda, que o processo epigrafado, de acordo com o disposto no art. 555,§2º, do CPC, não será, mesmo que prescindindo de pauta, levado a julgamento na sessão ordinária seguinte, respeitando-se, assim, o prazo de 10 dias inculpidos naquele dispositivo

    Documento não disponível
15 16/10/2008 09:36
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2008, Ordem: 10

14 03/10/2008 13:26
17 anos atrás

> Remessa

a seju

13 02/10/2008 12:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
12 01/10/2008 12:26
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

11 30/09/2008 09:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 15/09/2008 10:59
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 15/09/2008 10:58
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 29/08/2008 08:05
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 28/08/2008 12:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 27/08/2008 12:27
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2008 08:11
17 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar Cível

4 20/08/2008 13:33
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2008 13:03
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2008 13:01
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/08/2008 12:59
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 10/03/2009 11:14
17 anos atrás

CERTIDÃO

TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 19/02/2009 08:39
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 19/02/2009 08:39
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.280, de 18/02/09.

    Documento não disponível
38 17/02/2009 10:57
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

37 17/02/2009 10:08
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEAJUS

36 28/01/2009 13:42
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

35 28/01/2009 12:49
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 03/12/2008 13:37
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 27/11/2008 12:40
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 25/11/2008 10:40
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 007952.

27 24/11/2008 14:47
17 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível