Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.002235-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002235-3
Número Único
0019663-18.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2008 09:23

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DE JESUS PESSOA VIEIRA RIBEIRO
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO TEIXEIRA
  • Maria do Socorro Campelo Nobre
  • MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CASTRO
  • MARIA OLGA PORTELA DEUSDARA
  • Maria Reis da Silveira e Sousa
  • MARIA VICENIRA CALAND CORDEIRO
  • MOEMA BRAGA DE SOUZA
  • OSMAR ARAUJO DE SOUSA
  • PAULO MENDES DA ROCHA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Apelado
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Embargante
  • Gilson Soares de Araújo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/11/2009 15:32

Partes

Embargantes
  • MARIA DE JESUS PESSOA VIEIRA RIBEIRO
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO TEIXEIRA
  • Maria do Socorro Campelo Nobre
  • MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CASTRO
  • MARIA OLGA PORTELA DEUSDARA
  • Maria Reis da Silveira e Sousa
  • MARIA VICENIRA CALAND CORDEIRO
  • MOEMA BRAGA DE SOUZA
  • OSMAR ARAUJO DE SOUSA
  • PAULO MENDES DA ROCHA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Embargado
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
2 - Recurso Especial - 18/05/2010 17:42

Partes

Requerentes
  • MARIA DE JESUS PESSOA VIEIRA RIBEIRO
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO TEIXEIRA
  • Maria do Socorro Campelo Nobre
  • MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CASTRO
  • MARIA OLGA PORTELA DEUSDARA
  • Maria Reis da Silveira e Sousa
  • MARIA VICENIRA CALAND CORDEIRO
  • MOEMA BRAGA DE SOUZA
  • OSMAR ARAUJO DE SOUSA
  • PAULO MENDES DA ROCHA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Gilson Soares de Araújo
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Requerido
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
3 - Recurso Extraordinário - 18/05/2010 18:00

Partes

Recorrentes
  • MARIA DE JESUS PESSOA VIEIRA RIBEIRO
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO TEIXEIRA
  • Maria do Socorro Campelo Nobre
  • MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CASTRO
  • MARIA OLGA PORTELA DEUSDARA
  • Maria Reis da Silveira e Sousa
  • MARIA VICENIRA CALAND CORDEIRO
  • MOEMA BRAGA DE SOUZA
  • OSMAR ARAUJO DE SOUSA
  • PAULO MENDES DA ROCHA
Recorrido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Gilson Soares de Araújo
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Recorrido
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 01/10/2010 14:13
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
65 01/10/2010 10:10
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

64 01/10/2010 07:53
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

61 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de transito em julgado

60 02/08/2010 13:20
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
59 29/07/2010 09:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
58 13/07/2010 12:53
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CÍVEL.

57 13/07/2010 12:46
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento.

56 26/05/2010 09:45
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

55 25/05/2010 17:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao resp/rext.

    Documento não disponível
54 25/05/2010 17:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 25/05/2010 11:57
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sampaio Jr

    Documento não disponível
52 25/05/2010 11:56
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
51 20/05/2010 12:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
50 18/05/2010 18:08
15 anos atrás

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

incidente-03/recurso extraordinário.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/05/2010 18:03
15 anos atrás

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Movimento excluído em 19/05/2010 15:09

48 18/05/2010 18:00
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 18/05/2010 17:42
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 18/05/2010 17:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 10/05/2010 11:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dra Mayra Cavalcante

    Documento não disponível
44 10/05/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/05/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.562, de 07/05/2010.

    Documento não disponível
42 03/05/2010 13:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 03/05/2010 12:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

40 29/04/2010 13:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 29/04/2010 09:36
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 29/01/2010 09:51
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/01/2010 09:51
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
36 08/12/2009 13:14
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 08/12/2009 11:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 01/12/2009 08:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131548

33 30/11/2009 17:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
32 30/11/2009 17:30
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 30/11/2009 14:36
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Yury Rufino Queiroz.

    Documento não disponível
30 24/11/2009 14:21
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
29 23/11/2009 13:42
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 23/11/2009 08:39
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 09/11/2009 08:06
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130870

26 06/11/2009 15:32
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
25 06/11/2009 15:28
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 06/11/2009 09:17
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. FRANCISCO VALDECI - EST. PAULA CASTELO BRANCO

    Documento não disponível
23 05/11/2009 12:21
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 05/11/2009 12:20
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.450, de 04/11/2009.

    Documento não disponível
21 28/10/2009 13:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 28/10/2009 12:29
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

19 23/10/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 22/10/2009 12:06
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22/10/2009 08:35
16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 22/10/2009 11:36

17 08/10/2009 08:26
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Des. Antônio Peres Parente.

    Documento não disponível
16 01/10/2009 08:10
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente.

    Documento não disponível
15 25/09/2009 09:35
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2009, Ordem: 7

14 18/09/2009 10:41
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

13 17/09/2009 10:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
12 16/09/2009 09:22
16 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRASIO A. FILHO

11 15/09/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 19/01/2009 11:40
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/01/2009 11:40
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ em 16.01.09.

    Documento não disponível
19/01/2009 07:57
17 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 19/01/2009 11:38

19/01/2009 07:57
17 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 19/01/2009 11:38

8 03/09/2008 08:45
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/09/2008 11:07
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 27/08/2008 12:18
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2008 09:34
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

4 25/08/2008 09:23
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/08/2008 12:43
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2008 12:41
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2008 11:20
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 01/10/2010 14:13
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
65 01/10/2010 10:10
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

64 01/10/2010 07:53
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

61 23/09/2010 11:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de transito em julgado

60 02/08/2010 13:20
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
59 29/07/2010 09:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
56 26/05/2010 09:45
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

55 25/05/2010 17:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao resp/rext.

    Documento não disponível
54 25/05/2010 17:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 20/05/2010 12:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
50 18/05/2010 18:08
15 anos atrás

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

incidente-03/recurso extraordinário.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18/05/2010 18:03
15 anos atrás

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Movimento excluído em 19/05/2010 15:09

46 18/05/2010 17:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 08/12/2009 13:14
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 30/11/2009 17:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
32 30/11/2009 17:30
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 30/11/2009 14:36
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Yury Rufino Queiroz.

    Documento não disponível
29 23/11/2009 13:42
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 06/11/2009 15:28
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 06/11/2009 09:17
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. FRANCISCO VALDECI - EST. PAULA CASTELO BRANCO

    Documento não disponível
23 05/11/2009 12:21
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 05/11/2009 12:20
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.450, de 04/11/2009.

    Documento não disponível
21 28/10/2009 13:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 28/10/2009 12:29
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

19 23/10/2009 08:10
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 22/10/2009 12:06
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22/10/2009 08:35
16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 22/10/2009 11:36

17 08/10/2009 08:26
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Des. Antônio Peres Parente.

    Documento não disponível
16 01/10/2009 08:10
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Antônio Peres Parente.

    Documento não disponível
15 25/09/2009 09:35
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2009, Ordem: 7

14 18/09/2009 10:41
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

13 17/09/2009 10:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
12 16/09/2009 09:22
16 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRASIO A. FILHO

11 15/09/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 19/01/2009 11:40
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/01/2009 11:40
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ em 16.01.09.

    Documento não disponível
19/01/2009 07:57
17 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 19/01/2009 11:38

19/01/2009 07:57
17 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 19/01/2009 11:38

8 03/09/2008 08:45
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/09/2008 11:07
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 27/08/2008 12:18
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2008 09:34
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

4 25/08/2008 09:23
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/08/2008 12:43
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2008 12:41
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2008 11:20
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 10/05/2010 11:27
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Mayra Cavalcante

    Documento não disponível
44 10/05/2010 09:12
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/05/2010 09:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.562, de 07/05/2010.

    Documento não disponível
42 03/05/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 03/05/2010 12:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

40 29/04/2010 13:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 29/04/2010 09:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 29/01/2010 09:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/01/2010 09:51
16 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
35 08/12/2009 11:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 01/12/2009 08:23
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131548

30 24/11/2009 14:21
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
28 23/11/2009 08:39
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 09/11/2009 08:06
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130870

26 06/11/2009 15:32
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 13/07/2010 12:46
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento.

47 18/05/2010 17:42
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 13/07/2010 12:53
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CÍVEL.

53 25/05/2010 11:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Borges Sampaio Jr

    Documento não disponível
52 25/05/2010 11:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
48 18/05/2010 18:00
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO