Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.002357-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002357-6
Número Único
0002357-97.2008.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2008 13:22

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/07/2009 10:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento a Portaria nº 795/2009, da Presidência.
Processos Relacionados
Origem
  • 172007
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Guadalupe

  • 56572007
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Guadalupe

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JUCIER NEVES MATOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/04/2010 09:40

Partes

Embargante
  • JUCIER NEVES MATOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR
2 - Recurso Especial - 24/05/2010 12:52

Partes

Requerente
  • JUCIER NEVES MATOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 03/09/2010 13:24
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao MM juiz de Direito da Comarca de Guadalupe - Pi.

    Documento não disponível
49 02/09/2010 13:08
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 20/08/2010 13:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
47 19/08/2010 13:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 22/07/2010 13:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
45 20/07/2010 12:56
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

44 20/07/2010 12:55
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

43 10/06/2010 10:01
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

09/06/2010 18:22
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/06/2010 09:37

42 09/06/2010 18:21
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/06/2010 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 25/05/2010 07:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 243folhas, numeradas e rubricadas.

39 25/05/2010 07:21
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
38 24/05/2010 12:52
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 24/05/2010 11:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Rosenildes Marques Cardoso - Recurso Especial.

    Documento não disponível
36 19/05/2010 09:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

35 19/05/2010 09:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.569, de 18/05/2010.

    Documento não disponível
34 14/05/2010 09:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 12/05/2010 12:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

32 12/05/2010 08:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 11/05/2010 12:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 03/05/2010 12:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 30/04/2010 13:41
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 30/04/2010 13:41
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.556, de 29/04/2010.

    Documento não disponível
27 27/04/2010 09:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

26 27/04/2010 09:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. ROSANILDES MARQUES CARDOSO(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
25 23/04/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 22/04/2010 10:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão.

23 20/04/2010 12:59
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 20/04/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 20/04/2010 12:23
15 anos atrás

OFÍCIO

Cumprido via Fax e Correios, e remetidos ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
20 14/04/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/04/2010).

    Documento não disponível
19 13/04/2010 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2010, Ordem: 2

18 08/04/2010 13:33
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

17 08/04/2010 13:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
16 07/04/2010 12:00
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

15 07/04/2010 10:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 09/03/2010 11:06
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 09/03/2010 09:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ EM 19.09.2008.

    Documento não disponível
12 04/03/2010 09:06
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado o M.Público do Piauí.

    Documento não disponível
11 25/02/2010 12:31
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

10 22/07/2009 10:31
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

9 30/09/2008 08:42
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Rosanildes Marques Cardoso, acompanhada de substabelecimento.

    Documento não disponível
8 04/09/2008 08:02
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 03/09/2008 11:03
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 02/09/2008 07:55
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/09/2008 10:28
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

4 29/08/2008 13:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2008 12:26
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2008 12:24
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2008 12:21
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 03/09/2010 13:24
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao MM juiz de Direito da Comarca de Guadalupe - Pi.

    Documento não disponível
49 02/09/2010 13:08
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 20/08/2010 13:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
47 19/08/2010 13:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 22/07/2010 13:32
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
09/06/2010 18:22
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/06/2010 09:37

42 09/06/2010 18:21
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/06/2010 18:18
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 25/05/2010 07:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 243folhas, numeradas e rubricadas.

39 25/05/2010 07:21
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
37 24/05/2010 11:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Rosenildes Marques Cardoso - Recurso Especial.

    Documento não disponível
30 03/05/2010 12:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 30/04/2010 13:41
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 30/04/2010 13:41
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.556, de 29/04/2010.

    Documento não disponível
26 27/04/2010 09:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVA. ROSANILDES MARQUES CARDOSO(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
25 23/04/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 22/04/2010 10:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão.

23 20/04/2010 12:59
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 20/04/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 20/04/2010 12:23
15 anos atrás

OFÍCIO

Cumprido via Fax e Correios, e remetidos ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
20 14/04/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/04/2010).

    Documento não disponível
19 13/04/2010 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2010, Ordem: 2

18 08/04/2010 13:33
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

17 08/04/2010 13:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
16 07/04/2010 12:00
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

15 07/04/2010 10:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 09/03/2010 11:06
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 09/03/2010 09:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ EM 19.09.2008.

    Documento não disponível
12 04/03/2010 09:06
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado o M.Público do Piauí.

    Documento não disponível
11 25/02/2010 12:31
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

10 22/07/2009 10:31
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

9 30/09/2008 08:42
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Rosanildes Marques Cardoso, acompanhada de substabelecimento.

    Documento não disponível
8 04/09/2008 08:02
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 03/09/2008 11:03
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 02/09/2008 07:55
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/09/2008 10:28
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal

4 29/08/2008 13:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2008 12:26
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2008 12:24
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2008 12:21
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 19/05/2010 09:38
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

35 19/05/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.569, de 18/05/2010.

    Documento não disponível
34 14/05/2010 09:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 12/05/2010 12:01
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

32 12/05/2010 08:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 11/05/2010 12:45
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 27/04/2010 09:40
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
45 20/07/2010 12:56
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

44 20/07/2010 12:55
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

43 10/06/2010 10:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 24/05/2010 12:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO