Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2008.0001.002468-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002468-4
Número Único
0002468-81.2008.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/09/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2008 12:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • ROBINSON CASTILLO MACHADO
Advogados
Autors
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Reus
  • Carlos Gonzaga Marreiros Moreira
  • DECIO SOLANO NOGUEIRA
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Fernando Lima Leal
  • Francisco Antonio Rodrigues Madureira
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/07/2010 14:57

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ROBINSON CASTILLO MACHADO

Advogados

Requerente
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
Requeridos
  • Carlos Gonzaga Marreiros Moreira
  • DECIO SOLANO NOGUEIRA
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Fernando Lima Leal
  • Francisco Antonio Rodrigues Madureira
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 22/04/2013 16:59
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 22/04/2013 16:59
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 08/04/2013 14:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 02/04/2013 11:17
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

72 02/04/2013 11:17
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 19/03/2013 09:24
12 anos atrás

Conclusão

Juntada de decisão do STJ.

70 10/11/2010 07:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 25/10/2010 13:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 14/10/2010 10:08
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Jonilton Santos Lemos

    Documento não disponível
67 06/10/2010 14:07
15 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
66 01/10/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
65 31/08/2010 07:48
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

64 30/08/2010 10:56
15 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CÍVEL

63 30/08/2010 10:56
15 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

62 06/08/2010 08:37
15 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

61 05/08/2010 10:04
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
60 05/08/2010 10:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 30/07/2010 12:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho - Est. Juarez Jr.

    Documento não disponível
58 30/07/2010 12:24
15 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
57 26/07/2010 10:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 23/07/2010 14:57
15 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
55 23/07/2010 14:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 01/07/2010 10:18
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Cynthia Bessa/ estagiária Rita de Cássia

    Documento não disponível
53 24/06/2010 11:39
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 24/06/2010 11:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.594, de 23/06/2010.

    Documento não disponível
51 07/06/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 02/06/2010 12:41
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

49 01/06/2010 12:42
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 28/05/2010 14:53
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 19/05/2010 07:32
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136909

46 18/05/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
45 18/05/2010 11:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 14/05/2010 10:12
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Jacilenne Bezerra

    Documento não disponível
43 13/05/2010 09:21
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 11/05/2010 10:39
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
41 15/04/2010 08:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
40 30/03/2010 07:51
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134387

39 29/03/2010 10:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EMBARGOS INGIGENTES

    Documento não disponível
38 29/03/2010 10:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 22/03/2010 09:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego Moreira Batista - Est. Jordana ariela

    Documento não disponível
36 18/03/2010 10:37
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

35 18/03/2010 10:36
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.528, de 17/03/2010.

    Documento não disponível
34 11/03/2010 13:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 10/03/2010 12:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 09/03/2010 07:33
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓDÃO.

31 05/03/2010 14:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 25/02/2010 12:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2010, Ordem: 8

29 18/02/2010 09:41
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

28 12/02/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
27 10/02/2010 12:08
15 anos atrás

Conclusão

Des. James.

26 26/01/2010 09:28
15 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS REVISOR DES. JAMES

25 22/01/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 03/06/2009 10:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 03/06/2009 10:02
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 09/02/2009 08:21
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

21 06/02/2009 07:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 12/11/2008 13:53
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 007469 e 007684.

19 11/11/2008 16:19
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com razões finais.

    Documento não disponível
18 05/11/2008 10:46
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho Bezerra/ Estagiário Greison Almeida Batista

    Documento não disponível
17 04/11/2008 09:17
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com petição da Procuradora do Estado Dra.Samea Beatriz em data de 03/11/2008

    Documento não disponível
16 29/10/2008 11:00
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Sâmea Beatriz Bezerra da Silva (Procuradora)/ Estagiário Rodrigo Martins Evangelista

    Documento não disponível
15 28/10/2008 11:55
17 anos atrás

CERTIDÃO

publicação

    Documento não disponível
14 22/10/2008 12:50
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 21/10/2008 09:13
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
12 15/10/2008 12:01
17 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação, protocolo nº7061

11 15/10/2008 11:54
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com contestação

    Documento não disponível
15/10/2008 08:07
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 15/10/2008 10:00

10 02/10/2008 08:30
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
9 17/09/2008 07:54
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 1238/08

    Documento não disponível
8 17/09/2008 07:53
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
7 16/09/2008 10:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
6 12/09/2008 08:17
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/09/2008 07:52
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2008 12:42
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2008 10:21
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2008 10:20
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2008 11:41
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 22/04/2013 16:59
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 22/04/2013 16:59
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 08/04/2013 14:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 02/04/2013 11:17
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

72 02/04/2013 11:17
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 19/03/2013 09:24
12 anos atrás

> Conclusão

Juntada de decisão do STJ.

70 10/11/2010 07:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 25/10/2010 13:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 14/10/2010 10:08
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Jonilton Santos Lemos

    Documento não disponível
66 01/10/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
65 31/08/2010 07:48
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

61 05/08/2010 10:04
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
60 05/08/2010 10:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 30/07/2010 12:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho - Est. Juarez Jr.

    Documento não disponível
57 26/07/2010 10:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 23/07/2010 14:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 01/07/2010 10:18
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Cynthia Bessa/ estagiária Rita de Cássia

    Documento não disponível
53 24/06/2010 11:39
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 24/06/2010 11:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.594, de 23/06/2010.

    Documento não disponível
51 07/06/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 02/06/2010 12:41
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

49 01/06/2010 12:42
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 28/05/2010 14:53
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 19/05/2010 07:32
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136909

46 18/05/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
45 18/05/2010 11:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 14/05/2010 10:12
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Jacilenne Bezerra

    Documento não disponível
43 13/05/2010 09:21
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 11/05/2010 10:39
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
41 15/04/2010 08:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
40 30/03/2010 07:51
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134387

39 29/03/2010 10:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EMBARGOS INGIGENTES

    Documento não disponível
38 29/03/2010 10:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 22/03/2010 09:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego Moreira Batista - Est. Jordana ariela

    Documento não disponível
36 18/03/2010 10:37
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

35 18/03/2010 10:36
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.528, de 17/03/2010.

    Documento não disponível
34 11/03/2010 13:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 10/03/2010 12:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 09/03/2010 07:33
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓDÃO.

31 05/03/2010 14:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 25/02/2010 12:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2010, Ordem: 8

29 18/02/2010 09:41
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

28 12/02/2010 12:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
27 10/02/2010 12:08
15 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

26 26/01/2010 09:28
15 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS REVISOR DES. JAMES

25 22/01/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 03/06/2009 10:02
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 03/06/2009 10:02
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 09/02/2009 08:21
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

21 06/02/2009 07:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 12/11/2008 13:53
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 007469 e 007684.

19 11/11/2008 16:19
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com razões finais.

    Documento não disponível
18 05/11/2008 10:46
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Jacylenne Coelho Bezerra/ Estagiário Greison Almeida Batista

    Documento não disponível
17 04/11/2008 09:17
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com petição da Procuradora do Estado Dra.Samea Beatriz em data de 03/11/2008

    Documento não disponível
16 29/10/2008 11:00
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Sâmea Beatriz Bezerra da Silva (Procuradora)/ Estagiário Rodrigo Martins Evangelista

    Documento não disponível
15 28/10/2008 11:55
17 anos atrás

CERTIDÃO

publicação

    Documento não disponível
14 22/10/2008 12:50
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 21/10/2008 09:13
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
12 15/10/2008 12:01
17 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação, protocolo nº7061

11 15/10/2008 11:54
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com contestação

    Documento não disponível
15/10/2008 08:07
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 15/10/2008 10:00

10 02/10/2008 08:30
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
9 17/09/2008 07:54
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 1238/08

    Documento não disponível
8 17/09/2008 07:53
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
7 16/09/2008 10:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
6 12/09/2008 08:17
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/09/2008 07:52
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2008 12:42
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2008 10:21
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 10/09/2008 10:20
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2008 11:41
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 06/10/2010 14:07
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
64 30/08/2010 10:56
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

63 30/08/2010 10:56
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

62 06/08/2010 08:37
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

58 30/07/2010 12:24
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

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56 23/07/2010 14:57
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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