Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.002657-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002657-7
Número Único
0000374-18.2004.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 07941 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Recurso > Denegação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2008
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/09/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2008 09:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Josimar Alves Pereira
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Agamenon Pedrosa Ribeiro da Costa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/03/2010 16:23

Partes

Embargante
  • Josimar Alves Pereira
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Agamenon Pedrosa Ribeiro da Costa
2 - Embargos de Declaração - 22/04/2010 11:28

Partes

Embargante
  • Josimar Alves Pereira
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Agamenon Pedrosa Ribeiro da Costa
3 - Embargos de Declaração - 24/09/2010 13:41

Partes

Embargante
  • Josimar Alves Pereira
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Agamenon Pedrosa Ribeiro da Costa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
155 11/12/2017 11:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme despacho anexo à mov. 154.

154 05/12/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à SESCAR CRIMINAL - despacho avulso.

    Documento não disponível
153 17/04/2017 15:18
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
152 07/07/2011 10:57
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com os Embargos Infringentes nº 201100010039492.

151 06/07/2011 17:36
14 anos atrás

Remessa

A´DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL/461.

150 06/07/2011 17:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

149 06/07/2011 12:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
148 05/07/2011 16:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

147 30/06/2011 18:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
146 29/06/2011 09:40
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

145 17/06/2011 12:26
14 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
144 02/03/2011 13:24
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 450 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

143 28/02/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

142 28/02/2011 12:57
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
141 28/02/2011 08:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Ao Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

140 28/02/2011 08:42
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

139 25/02/2011 10:16
14 anos atrás

Remessa

Os autos à Distribuição, conf. desp. de fls. 445.

21/02/2011 15:43
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/02/2011 12:25

138 21/02/2011 15:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

137 21/02/2011 10:48
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
136 18/02/2011 12:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

135 18/02/2011 12:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. COM EMBARGOS INFRINGENTES

    Documento não disponível
134 09/02/2011 10:05
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

AO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

133 09/02/2011 10:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

132 09/02/2011 10:02
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

AO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

131 09/02/2011 09:40
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

130 09/02/2011 09:40
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.740 de 08/02/2011, com publicação no dia 09/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
129 03/02/2011 10:16
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

128 02/02/2011 13:49
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

127 27/01/2011 10:32
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

ao gabinete do Des. Relator para lavrar acórdão, após retificação da certidão.

126 27/01/2011 09:44
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

125 27/01/2011 08:47
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SEJU, para as devidas providências.

124 27/01/2011 08:46
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Retificação

    Documento não disponível
123 17/01/2011 12:20
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

122 17/01/2011 12:02
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

A SESCAR CRIMINAL

121 14/01/2011 12:37
15 anos atrás

Remessa

a SEJU, para os devidos fins.

120 14/01/2011 12:31
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

119 14/01/2011 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14/01/2011 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/01/2011 13:36

117 14/01/2011 11:40
15 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO

116 14/01/2011 11:40
15 anos atrás

Recebimento

petição com despacho na SESCAR CRIMINAL

115 14/01/2011 11:15
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
114 14/01/2011 10:35
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Petição avulsa ao Relator, Des. Joaquim Dias de Santa Filho.

113 14/01/2011 10:34
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 12/01/2011 12:47
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

111 12/01/2011 11:02
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

110 11/01/2011 08:35
15 anos atrás

Conclusão

com Petição.

109 10/01/2011 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado, com Petição.

    Documento não disponível
108 07/01/2011 11:08
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Wildson de Almeida O. Sousa, através do estagiário Welson de Almeida O. Sousa, contendo 384folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
107 17/12/2010 10:54
15 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

106 17/12/2010 09:18
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

105 17/12/2010 09:17
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.712 de 16/12/2010, com publicação no dia 17/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
104 13/12/2010 12:52
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

103 13/12/2010 07:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

102 10/12/2010 13:35
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

101 10/12/2010 11:07
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

100 09/12/2010 12:47
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

99 09/12/2010 12:45
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
98 29/11/2010 12:34
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

ao Relator - Des. Joaquim Santana, com juntada de petição.

97 29/11/2010 11:19
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

96 18/11/2010 19:13
15 anos atrás

Remessa

petição avulsa.

95 08/11/2010 10:04
15 anos atrás

Juntada > Petição

do Dr. Wildson de Almeida Oliveira Sousa, e remetida à vulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
94 26/10/2010 19:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

93 26/10/2010 19:10
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
92 26/10/2010 19:09
15 anos atrás

OFÍCIO

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
91 06/10/2010 08:47
15 anos atrás

Remessa

Contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

90 06/10/2010 08:25
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
89 28/09/2010 11:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

88 28/09/2010 10:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado.

87 24/09/2010 13:41
15 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

86 24/09/2010 12:51
15 anos atrás

Juntada > Petição

do Dr. Wildson de Almeida O. Sousa - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
85 22/09/2010 12:04
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA. ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO A ESTAGIÁRIA CECILIA NUNES MARTINS. CONTENDO 343. FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
84 22/09/2010 11:04
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 22/09/2010 11:04
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
82 13/09/2010 12:03
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

81 13/09/2010 07:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE

80 13/09/2010 07:16
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

79 10/09/2010 12:01
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido á SEJU.

78 02/09/2010 08:58
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

77 01/09/2010 11:33
15 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
76 28/07/2010 15:23
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

face a pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
75 06/07/2010 18:40
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

74 06/07/2010 18:39
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
73 29/06/2010 09:59
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Ofício nº 1056/2010 - ao Procurador Geral de Justiça solicitando devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 24/06/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 23/04/2010 13:22
15 anos atrás

Remessa

CONTENDO 323 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

70 23/04/2010 10:51
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 22/04/2010 12:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 22/04/2010 11:28
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

67 22/04/2010 11:22
15 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (embargos de declaração).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 20/04/2010 11:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

65 20/04/2010 10:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.549, de 19/04/2010.

    Documento não disponível
64 14/04/2010 11:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

63 14/04/2010 08:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

62 06/04/2010 09:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 06/04/2010 08:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
60 29/03/2010 12:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 29/03/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
58 08/03/2010 15:07
15 anos atrás

Remessa

CONTENDO 288 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

57 05/03/2010 11:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
56 04/03/2010 16:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 04/03/2010 16:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

54 04/03/2010 12:01
15 anos atrás

Juntada > Petição

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
53 03/03/2010 09:07
15 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
52 26/02/2010 12:02
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 26/02/2010 07:11
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

50 23/02/2010 13:30
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 23/02/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
48 10/02/2010 10:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 10/02/2010 07:16
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

46 03/02/2010 07:07
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 02/02/2010 13:11
16 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 28/01/2010 10:13
16 anos atrás

Expedição de documento

INT. MP DA PAUTA DE JULGAMENTO (01/02/2010).

    Documento não disponível
43 26/01/2010 07:51
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2010, Ordem: 6

42 15/01/2010 10:10
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

41 15/01/2010 09:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 13/01/2010 12:52
16 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião R. Martins.

39 13/01/2010 09:25
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal para encaminhar ao revisor.

    Documento não disponível
38 28/09/2009 12:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 28/09/2009 10:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR. (PETIÇÃO).

    Documento não disponível
36 22/09/2009 11:04
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Especial Elizabeth Aguiar, contendo 255folhas, numeradas e rubricadas.

35 08/09/2009 13:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 04/09/2009 11:29
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
33 14/08/2009 08:43
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Da Comarca de Floriano.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 13/07/2009 17:47
16 anos atrás

AGUARDANDO

resposta do of. 1074/2009 - TJ/PI.

    Documento não disponível
31 01/07/2009 10:52
16 anos atrás

Expedição de documento

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Floriano/2ª Vara. conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
30 30/06/2009 11:21
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 23/06/2009 10:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
28 08/05/2009 12:53
16 anos atrás

AGUARDANDO

DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
27 28/04/2009 13:09
16 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de Floriano, conforme despacho do Des. Relator.

26 28/04/2009 11:03
16 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 24/04/2009 13:07
16 anos atrás

Expedição de documento

Expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

24 22/04/2009 10:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
23 20/04/2009 10:37
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2009 10:37
16 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
21 08/04/2009 09:47
16 anos atrás

Remessa

Sescar Criminal - mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
20 07/04/2009 11:20
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

19 07/04/2009 08:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18 02/04/2009 17:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 09/03/2009 12:35
17 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DA COMARCA DE FLORIANO -PÍ.

    Documento não disponível
16 11/02/2009 10:23
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução dacarta de ordem.

    Documento não disponível
15 03/02/2009 09:25
17 anos atrás

Expedição de documento

carta de ordem para Comarca de Floriano, conforme despacho do Des.Relator.

14 02/02/2009 13:22
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

    Documento não disponível
13 30/01/2009 09:13
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30/01/2009 09:12
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/01/2009 09:12

12 28/01/2009 09:02
17 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa ao relator.

    Documento não disponível
23/10/2008 11:02
17 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/10/2008 11:19

11 23/10/2008 09:49
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/10/2008 09:49
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ.

    Documento não disponível
23/10/2008 08:35
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/10/2008 09:40

23/10/2008 08:35
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/10/2008 09:40

9 07/10/2008 08:26
17 anos atrás

Remessa

Contendo 191 folhas devidamente numeradas e rubricadas

07/10/2008 08:26
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:27

07/10/2008 08:24
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:25

07/10/2008 08:23
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:24

07/10/2008 08:01
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:22

7 06/10/2008 11:37
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/09/2008 13:04
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/09/2008 07:38
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/09/2008 09:31
17 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2008 09:14
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2008 09:11
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2008 10:24
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
155 11/12/2017 11:34
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme despacho anexo à mov. 154.

154 05/12/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à SESCAR CRIMINAL - despacho avulso.

    Documento não disponível
153 17/04/2017 15:18
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
152 07/07/2011 10:57
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com os Embargos Infringentes nº 201100010039492.

151 06/07/2011 17:36
14 anos atrás

> Remessa

A´DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL/461.

150 06/07/2011 17:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

149 06/07/2011 12:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
148 05/07/2011 16:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

147 30/06/2011 18:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
146 29/06/2011 09:40
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

145 17/06/2011 12:26
14 anos atrás

> Expedição de documento

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
144 02/03/2011 13:24
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 450 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

143 28/02/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

141 28/02/2011 08:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Ao Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

140 28/02/2011 08:42
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

139 25/02/2011 10:16
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à Distribuição, conf. desp. de fls. 445.

21/02/2011 15:43
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/02/2011 12:25

138 21/02/2011 15:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

136 18/02/2011 12:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

135 18/02/2011 12:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. COM EMBARGOS INFRINGENTES

    Documento não disponível
134 09/02/2011 10:05
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

AO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

133 09/02/2011 10:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

132 09/02/2011 10:02
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

AO DR. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, CONTENDO 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

121 14/01/2011 12:37
15 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para os devidos fins.

120 14/01/2011 12:31
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

119 14/01/2011 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14/01/2011 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/01/2011 13:36

117 14/01/2011 11:40
15 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO

116 14/01/2011 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

petição com despacho na SESCAR CRIMINAL

112 12/01/2011 12:47
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

110 11/01/2011 08:35
15 anos atrás

> Conclusão

com Petição.

109 10/01/2011 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado, com Petição.

    Documento não disponível
108 07/01/2011 11:08
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Wildson de Almeida O. Sousa, através do estagiário Welson de Almeida O. Sousa, contendo 384folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
107 17/12/2010 10:54
15 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

96 18/11/2010 19:13
15 anos atrás

> Remessa

petição avulsa.

95 08/11/2010 10:04
15 anos atrás

Juntada > > Petição

do Dr. Wildson de Almeida Oliveira Sousa, e remetida à vulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
94 26/10/2010 19:10
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

93 26/10/2010 19:10
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
92 26/10/2010 19:09
15 anos atrás

OFÍCIO

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
91 06/10/2010 08:47
15 anos atrás

> Remessa

Contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

89 28/09/2010 11:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

88 28/09/2010 10:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do advogado.

86 24/09/2010 12:51
15 anos atrás

Juntada > > Petição

do Dr. Wildson de Almeida O. Sousa - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
85 22/09/2010 12:04
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA. ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO A ESTAGIÁRIA CECILIA NUNES MARTINS. CONTENDO 343. FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
77 01/09/2010 11:33
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 06/07/2010 18:40
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

74 06/07/2010 18:39
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
72 24/06/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 23/04/2010 13:22
15 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 323 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

69 22/04/2010 12:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 22/04/2010 11:22
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (embargos de declaração).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 29/03/2010 12:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 29/03/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
58 08/03/2010 15:07
15 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 288 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

56 04/03/2010 16:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 04/03/2010 12:01
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
53 03/03/2010 09:07
15 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
52 26/02/2010 12:02
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 26/02/2010 07:11
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

50 23/02/2010 13:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 23/02/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
48 10/02/2010 10:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 10/02/2010 07:16
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

46 03/02/2010 07:07
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 02/02/2010 13:11
16 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 28/01/2010 10:13
16 anos atrás

> Expedição de documento

INT. MP DA PAUTA DE JULGAMENTO (01/02/2010).

    Documento não disponível
43 26/01/2010 07:51
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2010, Ordem: 6

42 15/01/2010 10:10
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

41 15/01/2010 09:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 13/01/2010 12:52
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião R. Martins.

39 13/01/2010 09:25
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal para encaminhar ao revisor.

    Documento não disponível
38 28/09/2009 12:27
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 28/09/2009 10:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR. (PETIÇÃO).

    Documento não disponível
36 22/09/2009 11:04
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Especial Elizabeth Aguiar, contendo 255folhas, numeradas e rubricadas.

35 08/09/2009 13:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 04/09/2009 11:29
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
33 14/08/2009 08:43
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Da Comarca de Floriano.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 13/07/2009 17:47
16 anos atrás

AGUARDANDO

resposta do of. 1074/2009 - TJ/PI.

    Documento não disponível
31 01/07/2009 10:52
16 anos atrás

> Expedição de documento

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Floriano/2ª Vara. conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
30 30/06/2009 11:21
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 23/06/2009 10:53
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
28 08/05/2009 12:53
16 anos atrás

AGUARDANDO

DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
27 28/04/2009 13:09
16 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de Floriano, conforme despacho do Des. Relator.

26 28/04/2009 11:03
16 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 24/04/2009 13:07
16 anos atrás

> Expedição de documento

Expedida e remetida ao Des. Relator assinar.

24 22/04/2009 10:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
23 20/04/2009 10:37
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2009 10:37
16 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
21 08/04/2009 09:47
16 anos atrás

> Remessa

Sescar Criminal - mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
20 07/04/2009 11:20
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

19 07/04/2009 08:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18 02/04/2009 17:53
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 09/03/2009 12:35
17 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DA COMARCA DE FLORIANO -PÍ.

    Documento não disponível
16 11/02/2009 10:23
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução dacarta de ordem.

    Documento não disponível
15 03/02/2009 09:25
17 anos atrás

> Expedição de documento

carta de ordem para Comarca de Floriano, conforme despacho do Des.Relator.

14 02/02/2009 13:22
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal

    Documento não disponível
13 30/01/2009 09:13
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30/01/2009 09:12
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/01/2009 09:12

12 28/01/2009 09:02
17 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa ao relator.

    Documento não disponível
23/10/2008 11:02
17 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/10/2008 11:19

11 23/10/2008 09:49
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/10/2008 09:49
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ.

    Documento não disponível
23/10/2008 08:35
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/10/2008 09:40

23/10/2008 08:35
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/10/2008 09:40

9 07/10/2008 08:26
17 anos atrás

> Remessa

Contendo 191 folhas devidamente numeradas e rubricadas

07/10/2008 08:26
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:27

07/10/2008 08:24
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:25

07/10/2008 08:23
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:24

07/10/2008 08:01
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 07/10/2008 08:22

7 06/10/2008 11:37
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/09/2008 13:04
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/09/2008 07:38
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/09/2008 09:31
17 anos atrás

> Distribuição

3 29/09/2008 09:14
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2008 09:11
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2008 10:24
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 13/12/2010 07:25
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

81 13/09/2010 07:43
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

66 20/04/2010 11:00
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

65 20/04/2010 10:59
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.549, de 19/04/2010.

    Documento não disponível
64 14/04/2010 11:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

63 14/04/2010 08:58
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

62 06/04/2010 09:40
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 06/04/2010 08:35
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 05/03/2010 11:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
55 04/03/2010 16:23
15 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
131 09/02/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

130 09/02/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.740 de 08/02/2011, com publicação no dia 09/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
129 03/02/2011 10:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

128 02/02/2011 13:49
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

127 27/01/2011 10:32
14 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do Des. Relator para lavrar acórdão, após retificação da certidão.

126 27/01/2011 09:44
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

125 27/01/2011 08:47
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU, para as devidas providências.

124 27/01/2011 08:46
14 anos atrás

> Expedição de documento

Retificação

    Documento não disponível
123 17/01/2011 12:20
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

122 17/01/2011 12:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

A SESCAR CRIMINAL

115 14/01/2011 11:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
114 14/01/2011 10:35
15 anos atrás

> Remessa

Petição avulsa ao Relator, Des. Joaquim Dias de Santa Filho.

113 14/01/2011 10:34
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 10/12/2010 13:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

100 09/12/2010 12:47
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

98 29/11/2010 12:34
15 anos atrás

> Remessa

ao Relator - Des. Joaquim Santana, com juntada de petição.

97 29/11/2010 11:19
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

84 22/09/2010 11:04
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 22/09/2010 11:04
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
82 13/09/2010 12:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

80 13/09/2010 07:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

79 10/09/2010 12:01
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido á SEJU.

78 02/09/2010 08:58
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 28/07/2010 15:23
15 anos atrás

> Expedição de documento

face a pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
73 29/06/2010 09:59
15 anos atrás

> Remessa

Ofício nº 1056/2010 - ao Procurador Geral de Justiça solicitando devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 23/04/2010 10:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
68 22/04/2010 11:28
15 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
142 28/02/2011 12:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
137 21/02/2011 10:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
111 12/01/2011 11:02
15 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

106 17/12/2010 09:18
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

105 17/12/2010 09:17
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.712 de 16/12/2010, com publicação no dia 17/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
104 13/12/2010 12:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

101 10/12/2010 11:07
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

99 09/12/2010 12:45
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
90 06/10/2010 08:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
87 24/09/2010 13:41
15 anos atrás

Juntada > > Petição