Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2008.0001.002693-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002693-0
Número Único
0011932-39.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/09/2008
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2008 08:55

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/09/2008 09:10

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado prolatou a sentença ora apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • IRENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
Apelado
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/05/2010 20:21

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • IRENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Embargantes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
Embargado
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 17/06/2011 13:02
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da fazenda publica da capital

57 17/06/2011 13:02
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 16/06/2011 12:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 28/02/2011 10:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio n° 731/2011 solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
54 05/10/2010 09:22
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Jean Paulo Modesto

    Documento não disponível
53 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

52 04/10/2010 10:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 04/10/2010 10:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
50 27/09/2010 11:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

49 22/09/2010 08:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

48 21/09/2010 12:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 21/09/2010 11:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso Improvido.

46 08/09/2010 13:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 08/09/2010 12:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 02/09/2010 12:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2010, Ordem: 2

43 10/06/2010 10:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

42 09/06/2010 11:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
41 28/05/2010 13:46
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 24/05/2010 12:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 18/05/2010 09:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para se manisfestar no prazo legal de 5 dias.

    Documento não disponível
38 10/05/2010 09:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

37 07/05/2010 20:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 07/05/2010 20:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 07/05/2010 13:24
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc Jean Modesto

    Documento não disponível
34 27/04/2010 11:49
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 27/04/2010 11:48
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.553, de 26/04/2010.

    Documento não disponível
32 09/04/2010 13:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 09/04/2010 11:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

30 31/03/2010 12:36
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 31/03/2010 10:49
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 24/03/2010 09:19
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2010, Ordem: 4

27 12/02/2010 08:29
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

26 10/02/2010 11:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
25 01/02/2010 12:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA, face pedido do exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar OLiveira.

    Documento não disponível
24 28/01/2010 09:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/01/2010 07:21
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

27/01/2010 13:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/02/2010 10:37

21 21/01/2010 09:46
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 15

19/01/2010 13:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 15

Movimento excluído em 21/01/2010 07:56

20 06/11/2009 11:47
16 anos atrás

Remessa

a seju

19 06/11/2009 08:52
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

18 06/11/2009 08:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
17 03/11/2009 13:31
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

16 29/10/2009 12:12
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA SUBMETER O FEITO À REVISÃO

    Documento não disponível
15 20/08/2009 09:59
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/08/2009 09:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

    Documento não disponível
13 23/07/2009 10:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
12 17/07/2009 08:55
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.127922/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 03/07/2009 12:35
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.MARIA DE LUZ ROCHA

    Documento não disponível
10 17/03/2009 12:36
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/03/2009 12:36
16 anos atrás

PARECER

DEVOLDIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/10/2008 10:11
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

7 08/10/2008 10:09
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

rEMETIDO À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 03/10/2008 13:33
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/09/2008 07:33
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2008 08:55
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2008 11:49
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2008 11:48
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2008 09:04
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 17/06/2011 13:02
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da fazenda publica da capital

57 17/06/2011 13:02
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 16/06/2011 12:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 28/02/2011 10:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio n° 731/2011 solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
54 05/10/2010 09:22
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Jean Paulo Modesto

    Documento não disponível
53 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

47 21/09/2010 11:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso Improvido.

41 28/05/2010 13:46
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 24/05/2010 12:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 07/05/2010 20:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 07/05/2010 13:24
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc Jean Modesto

    Documento não disponível
34 27/04/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 27/04/2010 11:48
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.553, de 26/04/2010.

    Documento não disponível
32 09/04/2010 13:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 09/04/2010 11:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

30 31/03/2010 12:36
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 31/03/2010 10:49
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 24/03/2010 09:19
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2010, Ordem: 4

27 12/02/2010 08:29
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

26 10/02/2010 11:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
25 01/02/2010 12:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA, face pedido do exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar OLiveira.

    Documento não disponível
24 28/01/2010 09:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/01/2010 07:21
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

27/01/2010 13:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/02/2010 10:37

21 21/01/2010 09:46
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 15

19/01/2010 13:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 15

Movimento excluído em 21/01/2010 07:56

20 06/11/2009 11:47
16 anos atrás

> Remessa

a seju

19 06/11/2009 08:52
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

18 06/11/2009 08:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
17 03/11/2009 13:31
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

16 29/10/2009 12:12
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA SUBMETER O FEITO À REVISÃO

    Documento não disponível
15 20/08/2009 09:59
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/08/2009 09:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

    Documento não disponível
13 23/07/2009 10:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
12 17/07/2009 08:55
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.127922/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 03/07/2009 12:35
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.MARIA DE LUZ ROCHA

    Documento não disponível
10 17/03/2009 12:36
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/03/2009 12:36
16 anos atrás

PARECER

DEVOLDIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/10/2008 10:11
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

7 08/10/2008 10:09
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

rEMETIDO À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 03/10/2008 13:33
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/09/2008 07:33
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2008 08:55
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2008 11:49
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2008 11:48
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2008 09:04
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 04/10/2010 10:06
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 04/10/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
50 27/09/2010 11:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

49 22/09/2010 08:00
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

48 21/09/2010 12:13
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 08/09/2010 13:01
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 08/09/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 02/09/2010 12:03
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2010, Ordem: 2

43 10/06/2010 10:12
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

42 09/06/2010 11:37
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
39 18/05/2010 09:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para se manisfestar no prazo legal de 5 dias.

    Documento não disponível
38 10/05/2010 09:21
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

37 07/05/2010 20:21
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível