Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos de Declaração Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.002779-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002779-0
Número Único
0002779-72.2008.8.18.0000
Classe Processual
01689 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Embargos > Embargos de Declaração Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2008
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
30/09/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2008 11:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Conforme despacho de fls. 172/173 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA
Advogados
Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Janaina Parentes Fortes Costa Ferreira
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/11/2009 10:50

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA

Advogados

Embargante
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Embargados
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Janaina Parentes Fortes Costa Ferreira
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
2 - Embargos de Declaração - 10/02/2010 12:47

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA

Advogados

Embargante
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Embargados
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Janaina Parentes Fortes Costa Ferreira
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
3 - Recurso Especial - 10/08/2010 10:51

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIZABETH MARIA SOARES FEITOSA

Advogados

Requerente
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Requeridos
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Janaina Parentes Fortes Costa Ferreira
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 12/02/2015 12:10
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
65 11/02/2015 14:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 11/02/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível junto a apelação Cível 05.000565-0.

11/02/2015 09:29
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/02/2015 09:31

63 11/02/2015 09:29
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 12/12/2014 08:56
10 anos atrás

Conclusão

Com juntada de decisão do STJ e aviso publicado.

61 22/12/2010 09:04
15 anos atrás

Expedição de documento

de interposição de agravo.

    Documento não disponível
60 06/12/2010 10:46
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 29/11/2010 10:25
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino - Est. Jordana

    Documento não disponível
58 29/11/2010 10:06
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 22/11/2010 15:03
15 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/10/2010 10:28
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

55 06/10/2010 10:00
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

negando seguimento ao RESp/ remetido à SESCAR CÍVEL

54 16/09/2010 11:48
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 16/09/2010 11:48
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 18/08/2010 11:37
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
51 11/08/2010 12:33
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
50 10/08/2010 10:51
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 10/08/2010 10:48
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
48 04/08/2010 09:20
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Hidd - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
47 20/07/2010 09:26
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

46 20/07/2010 09:11
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado do DJ n. 6612, de 19/07/2010

    Documento não disponível
45 28/06/2010 12:17
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 28/06/2010 12:17
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 28/06/2010 12:10
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

42 21/06/2010 09:37
15 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 21/06/2010 09:10
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 16/03/2010 12:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/03/2010 12:48
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 24/02/2010 10:29
16 anos atrás

Expedição de documento

de publicação

    Documento não disponível
37 22/02/2010 13:56
16 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 11/02/2010 12:34
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

Encaminhado à SESCAR/CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
35 11/02/2010 07:46
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

34 10/02/2010 12:47
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 08/02/2010 11:46
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino - Est. Francisco de Arismar

    Documento não disponível
31 04/02/2010 10:36
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

30 04/02/2010 10:36
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.501 de 03 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
29 18/01/2010 12:26
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 18/01/2010 09:28
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

27 07/12/2009 13:10
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 07/12/2009 12:26
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
25 27/11/2009 08:16
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de Embargos de Declaração.

24 26/11/2009 10:50
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 26/11/2009 10:47
16 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
22 18/11/2009 10:45
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino Queiroz

    Documento não disponível
21 17/11/2009 09:36
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/11/2009 09:35
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.458, de 16/11/2009.

    Documento não disponível
19 10/11/2009 12:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relotor com acórdão lavrado e assinado.

18 10/11/2009 12:07
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

17 26/10/2009 12:18
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 26/10/2009 11:25
16 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26/10/2009 10:39
 16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 26/10/2009 11:15

15 16/10/2009 10:29
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2009, Ordem: 7

14 15/10/2009 11:03
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

13 14/10/2009 09:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
12 08/10/2009 12:24
16 anos atrás

Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

11 08/10/2009 08:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
10 04/03/2009 09:07
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 04/03/2009 09:07
17 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 15/12/2008 08:16
17 anos atrás

Remessa

7 12/12/2008 11:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
6 03/10/2008 08:07
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/09/2008 13:10
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2008 11:11
17 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2008 09:24
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/09/2008 09:22
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2008 13:36
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 12/02/2015 12:10
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
65 11/02/2015 14:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 11/02/2015 09:33
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível junto a apelação Cível 05.000565-0.

11/02/2015 09:29
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/02/2015 09:31

62 12/12/2014 08:56
10 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de decisão do STJ e aviso publicado.

61 22/12/2010 09:04
15 anos atrás

> Expedição de documento

de interposição de agravo.

    Documento não disponível
60 06/12/2010 10:46
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 29/11/2010 10:25
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino - Est. Jordana

    Documento não disponível
57 22/11/2010 15:03
15 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/10/2010 10:28
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

52 18/08/2010 11:37
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
49 10/08/2010 10:48
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
48 04/08/2010 09:20
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Hidd - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
40 16/03/2010 12:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/03/2010 12:48
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 24/02/2010 10:29
16 anos atrás

> Expedição de documento

de publicação

    Documento não disponível
37 22/02/2010 13:56
16 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
33 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 08/02/2010 11:46
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino - Est. Francisco de Arismar

    Documento não disponível
23 26/11/2009 10:47
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
22 18/11/2009 10:45
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino Queiroz

    Documento não disponível
21 17/11/2009 09:36
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/11/2009 09:35
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.458, de 16/11/2009.

    Documento não disponível
19 10/11/2009 12:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relotor com acórdão lavrado e assinado.

18 10/11/2009 12:07
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

17 26/10/2009 12:18
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 26/10/2009 11:25
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26/10/2009 10:39
 16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 26/10/2009 11:15

15 16/10/2009 10:29
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2009, Ordem: 7

14 15/10/2009 11:03
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

13 14/10/2009 09:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
12 08/10/2009 12:24
16 anos atrás

> Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

11 08/10/2009 08:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
10 04/03/2009 09:07
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 04/03/2009 09:07
17 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 15/12/2008 08:16
17 anos atrás

> Remessa

7 12/12/2008 11:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
6 03/10/2008 08:07
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/09/2008 13:10
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2008 11:11
17 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2008 09:24
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/09/2008 09:22
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2008 13:36
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 11/02/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
41 21/06/2010 09:10
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 04/02/2010 10:36
16 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

30 04/02/2010 10:36
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.501 de 03 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
29 18/01/2010 12:26
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 18/01/2010 09:28
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

27 07/12/2009 13:10
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 07/12/2009 12:26
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
25 27/11/2009 08:16
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de Embargos de Declaração.

24 26/11/2009 10:50
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 20/07/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

46 20/07/2010 09:11
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado do DJ n. 6612, de 19/07/2010

    Documento não disponível
45 28/06/2010 12:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 28/06/2010 12:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 28/06/2010 12:10
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

42 21/06/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 11/02/2010 12:34
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à SESCAR/CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
35 11/02/2010 07:46
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

34 10/02/2010 12:47
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 29/11/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 06/10/2010 10:00
15 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

negando seguimento ao RESp/ remetido à SESCAR CÍVEL

54 16/09/2010 11:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 16/09/2010 11:48
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 11/08/2010 12:33
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
50 10/08/2010 10:51
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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