Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.002780-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.002780-6
Número Único
0002780-57.2008.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2009 12:00

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 1902005
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Angical do Piauí

  • 4242005
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Angical do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO GIL RODRIGUES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/10/2009 13:09

Partes

Embargante
  • ANTONIO GIL RODRIGUES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
2 - Recurso Especial - 11/05/2010 11:52

Partes

Requerente
  • ANTONIO GIL RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 18/01/2012 11:53
13 anos atrás

Remessa

a comarca de Angical

58 06/12/2011 10:14
14 anos atrás

Remessa

Comarca: Angical do Piau, EM 16/11/11

57 10/11/2011 13:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos encaminhado a SEJU para remete-los ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

    Documento não disponível
56 09/11/2011 13:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

decisão julgamento stj. juntada da decisão nos autos.

55 05/08/2010 12:09
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
54 14/07/2010 07:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO COM AUTOS PARA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
53 12/07/2010 10:38
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 09/07/2010 13:07
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 31/05/2010 16:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 28/05/2010 11:10
15 anos atrás

Remessa

à sescar criminal.

49 28/05/2010 11:09
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

48 17/05/2010 13:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 17/05/2010 13:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da GJ com contrarazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
46 12/05/2010 07:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 164folhas, numeradas e rubricadas.

45 12/05/2010 07:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. ordinário.

    Documento não disponível
44 11/05/2010 11:52
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 11/05/2010 11:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
42 05/05/2010 08:01
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
41 08/04/2010 08:24
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
40 07/04/2010 10:37
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

39 30/03/2010 11:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

38 30/03/2010 11:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
37 19/03/2010 13:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 19/03/2010 12:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

35 16/03/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 16/03/2010 08:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 07/01/2010 08:00
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 21/12/2009 11:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
31 04/11/2009 16:58
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 138 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

30 04/11/2009 08:40
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 27/10/2009 13:10
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 27/10/2009 13:09
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 27/10/2009 09:53
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública - 2ª instância (Embargos de Declaração).

    Documento não disponível
26 26/10/2009 11:35
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publico Especial Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 128folhas, numeradas e rubricadas.

25 15/10/2009 11:40
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 15/10/2009 11:39
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.438, de 14/10/2008.

    Documento não disponível
23 08/10/2009 09:34
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

22 07/10/2009 13:46
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 30/09/2009 08:46
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

20 30/09/2009 08:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 24/09/2009 13:17
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
18 22/09/2009 09:05
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2009, Ordem: 10

17 21/09/2009 11:15
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a convocação de Sessão Extraordinária do e. Tribunal Pleno.

    Documento não disponível
16 17/09/2009 10:22
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
15 15/09/2009 10:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2009, Ordem: 5

14 10/09/2009 10:26
16 anos atrás

Remessa

à SEJU

13 09/09/2009 10:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 08/09/2009 11:23
16 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.

11 08/09/2009 10:23
16 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 28/08/2009 08:17
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/08/2009 13:08
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 03/07/2009 08:38
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 100 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 02/07/2009 13:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 01/07/2009 10:45
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2009 12:11
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2009 12:00
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2009 11:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2009 11:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2008 08:09
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 18/01/2012 11:53
13 anos atrás

> Remessa

a comarca de Angical

58 06/12/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

Comarca: Angical do Piau, EM 16/11/11

57 10/11/2011 13:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos encaminhado a SEJU para remete-los ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

    Documento não disponível
56 09/11/2011 13:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

decisão julgamento stj. juntada da decisão nos autos.

55 05/08/2010 12:09
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
54 14/07/2010 07:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO COM AUTOS PARA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
53 12/07/2010 10:38
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 09/07/2010 13:07
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 31/05/2010 16:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 28/05/2010 11:10
15 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal.

48 17/05/2010 13:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 17/05/2010 13:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da GJ com contrarazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
46 12/05/2010 07:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 164folhas, numeradas e rubricadas.

45 12/05/2010 07:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. ordinário.

    Documento não disponível
43 11/05/2010 11:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide Matos, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
42 05/05/2010 08:01
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
41 08/04/2010 08:24
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
40 07/04/2010 10:37
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

33 07/01/2010 08:00
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 21/12/2009 11:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
31 04/11/2009 16:58
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 138 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

29 27/10/2009 13:10
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/10/2009 09:53
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública - 2ª instância (Embargos de Declaração).

    Documento não disponível
26 26/10/2009 11:35
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publico Especial Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 128folhas, numeradas e rubricadas.

25 15/10/2009 11:40
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 15/10/2009 11:39
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.438, de 14/10/2008.

    Documento não disponível
23 08/10/2009 09:34
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

22 07/10/2009 13:46
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 30/09/2009 08:46
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

20 30/09/2009 08:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 24/09/2009 13:17
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
18 22/09/2009 09:05
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2009, Ordem: 10

17 21/09/2009 11:15
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a convocação de Sessão Extraordinária do e. Tribunal Pleno.

    Documento não disponível
16 17/09/2009 10:22
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
15 15/09/2009 10:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2009, Ordem: 5

14 10/09/2009 10:26
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU

13 09/09/2009 10:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 08/09/2009 11:23
16 anos atrás

> Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.

11 08/09/2009 10:23
16 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 28/08/2009 08:17
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/08/2009 13:08
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 03/07/2009 08:38
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 100 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 02/07/2009 13:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 01/07/2009 10:45
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2009 12:11
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2009 12:00
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2009 11:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2009 11:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2008 08:09
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 30/03/2010 11:08
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

38 30/03/2010 11:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
37 19/03/2010 13:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 19/03/2010 12:06
15 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

35 16/03/2010 10:11
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 16/03/2010 08:04
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 04/11/2009 08:40
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 27/10/2009 13:09
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
49 28/05/2010 11:09
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

44 11/05/2010 11:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO