Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.003079-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003079-9
Número Único
0011786-90.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2008
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/11/2008
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    14/10/2008 10:03

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O MAGISTRADO FUNCIONOU NOS PRESENTES AUTOS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2008 09:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAQUEL MORAES DE CASTRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/08/2009 08:52

Partes

Embargante
  • RAQUEL MORAES DE CASTRO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
2 - Recurso Especial - 09/11/2009 12:57

Partes

Requerente
  • RAQUEL MORAES DE CASTRO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 17/03/2014 12:55
11 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

70 21/01/2013 11:43
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
69 16/11/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 16/11/2012 11:52
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

67 16/11/2012 11:52
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 08/11/2012 16:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 08/11/2012 16:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
64 10/10/2012 13:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234/fls.

63 10/10/2012 13:45
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 09/10/2012 13:48
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

61 09/10/2012 13:48
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
09/10/2012 13:47
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 09/10/2012 13:47

60 03/10/2012 11:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 26/05/2011 17:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
58 11/05/2011 10:08
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007662

57 02/05/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar o autos ao STJ.

56 12/04/2010 12:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
55 17/03/2010 07:41
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
54 16/03/2010 08:53
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

53 11/03/2010 07:49
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. PRESIDENTE PARA ASSINAR.

52 10/03/2010 12:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 27/11/2009 13:28
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
50 24/11/2009 11:42
16 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remessa à SESCAR CRIMINAL

49 18/11/2009 13:33
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 18/11/2009 13:32
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
47 10/11/2009 14:50
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 211 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10/11/2009 14:49
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/11/2009 08:43

45 10/11/2009 10:40
16 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 09/11/2009 12:57
16 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 09/11/2009 11:25
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL EZEQUIEL DIAS.(RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
42 03/11/2009 10:27
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL . CONTENDO 201 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 26/10/2009 12:48
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 07/10/2009 12:38
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acordão publicado para aguardar prazo.

39 07/10/2009 12:37
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.433, de 06/10/2009.

    Documento não disponível
38 18/09/2009 09:20
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

37 17/09/2009 11:24
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 16/09/2009 07:46
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

35 15/09/2009 19:13
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 28/08/2009 09:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/08/2009 09:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 26/08/2009 08:52
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 25/08/2009 13:23
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da Defensora Pública Especial com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
30 24/08/2009 08:23
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. CONTENDO 180 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 18/08/2009 13:33
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 18/08/2009 13:33
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.399, de 17/08/2009.

    Documento não disponível
27 05/08/2009 12:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-Criminal

    Documento não disponível
26 05/08/2009 12:07
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide M. Torquato - Defensora Pública, acompanhada de Declaração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
25 24/07/2009 09:34
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acódão lavrado

24 22/07/2009 13:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 22/07/2009 10:59
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

22 21/07/2009 12:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 17/07/2009 12:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (20/07/2009).

    Documento não disponível
20 15/07/2009 10:42
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2009, Ordem: 6

19 07/07/2009 12:47
16 anos atrás

Remessa

a SEJU, para julgamento.

18 07/07/2009 11:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
17 03/07/2009 10:33
16 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES.

02/07/2009 12:12
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/07/2009 12:37

16 02/07/2009 11:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 03/06/2009 09:57
16 anos atrás

Remessa

AO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL-DES.EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

14 02/06/2009 12:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 01/06/2009 09:46
16 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.

29/05/2009 17:28
16 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 01/06/2009 13:07

11 29/05/2009 09:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 09/03/2009 08:28
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/03/2009 16:37
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 09/02/2009 08:29
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 06/02/2009 09:19
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 06/11/2008 08:20
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 04/11/2008 12:16
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/11/2008 09:46
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2008 09:12
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2008 09:09
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2008 09:55
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 17/03/2014 12:55
11 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

70 21/01/2013 11:43
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
69 16/11/2012 13:41
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 16/11/2012 11:52
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

67 16/11/2012 11:52
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 08/11/2012 16:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 08/11/2012 16:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
64 10/10/2012 13:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234/fls.

63 10/10/2012 13:45
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 09/10/2012 13:48
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

61 09/10/2012 13:48
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
09/10/2012 13:47
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 09/10/2012 13:47

60 03/10/2012 11:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 26/05/2011 17:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
58 11/05/2011 10:08
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007662

57 02/05/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar o autos ao STJ.

56 12/04/2010 12:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
55 17/03/2010 07:41
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
54 16/03/2010 08:53
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

53 11/03/2010 07:49
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. PRESIDENTE PARA ASSINAR.

52 10/03/2010 12:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 27/11/2009 13:28
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
49 18/11/2009 13:33
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 18/11/2009 13:32
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
47 10/11/2009 14:50
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 211 fls. devidamente numeradas e rubricadas

10/11/2009 14:49
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/11/2009 08:43

43 09/11/2009 11:25
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL EZEQUIEL DIAS.(RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
42 03/11/2009 10:27
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL . CONTENDO 201 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 26/10/2009 12:48
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 28/08/2009 09:27
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/08/2009 09:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
31 25/08/2009 13:23
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da Defensora Pública Especial com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
30 24/08/2009 08:23
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. CONTENDO 180 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 18/08/2009 13:33
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 18/08/2009 13:33
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.399, de 17/08/2009.

    Documento não disponível
27 05/08/2009 12:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-Criminal

    Documento não disponível
26 05/08/2009 12:07
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Marleide M. Torquato - Defensora Pública, acompanhada de Declaração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
25 24/07/2009 09:34
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acódão lavrado

24 22/07/2009 13:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 22/07/2009 10:59
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

22 21/07/2009 12:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 17/07/2009 12:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (20/07/2009).

    Documento não disponível
20 15/07/2009 10:42
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2009, Ordem: 6

19 07/07/2009 12:47
16 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para julgamento.

18 07/07/2009 11:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
17 03/07/2009 10:33
16 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES.

02/07/2009 12:12
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/07/2009 12:37

16 02/07/2009 11:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 03/06/2009 09:57
16 anos atrás

> Remessa

AO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL-DES.EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

14 02/06/2009 12:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 01/06/2009 09:46
16 anos atrás

> Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.

29/05/2009 17:28
16 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 01/06/2009 13:07

11 29/05/2009 09:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 09/03/2009 08:28
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/03/2009 16:37
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 09/02/2009 08:29
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 06/02/2009 09:19
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 06/11/2008 08:20
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 04/11/2008 12:16
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/11/2008 09:46
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2008 09:12
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2008 09:09
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2008 09:55
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 07/10/2009 12:38
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acordão publicado para aguardar prazo.

39 07/10/2009 12:37
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.433, de 06/10/2009.

    Documento não disponível
38 18/09/2009 09:20
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

37 17/09/2009 11:24
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 16/09/2009 07:46
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

35 15/09/2009 19:13
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 26/08/2009 08:52
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 24/11/2009 11:42
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remessa à SESCAR CRIMINAL

45 10/11/2009 10:40
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 09/11/2009 12:57
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO