Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2008.0001.003126-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003126-3
Número Único
0000291-34.2007.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/10/2008
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/11/2008 09:21

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado já é Relator do Agravo de Instrumento nº 70026602, referente ao mesmo processo de origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Apelado
  • CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Advogados
Apelantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Fernando Lima Leal
Apelado
  • Evandro Francílio Ribeiro Abreu
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 21/01/2019 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

42 17/01/2019 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 16/01/2019 08:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

40 16/01/2019 08:05
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
39 11/01/2019 12:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
38 28/12/2018 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
37 06/09/2018 15:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
36 12/07/2018 07:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
35 09/03/2018 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 08/03/2018 13:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 08/03/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
32 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 57, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 07/03/2018 11:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 22/02/2018 11:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 15/02/2018 11:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
27 07/02/2018 09:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018.

    Documento não disponível
26 07/02/2018 08:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 28

25 05/02/2018 10:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
24 30/01/2018 11:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2018.

    Documento não disponível
23 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 37

22 26/01/2018 10:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 30-01-2018)

    Documento não disponível
21 19/12/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 5

20 19/12/2017 08:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS25

18 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 14/06/2012 11:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 14/06/2012 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 16/05/2012 09:04
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 16/05/2012 09:04
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 10/05/2012 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 25/02/2009 16:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 20/02/2009 16:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
10 15/12/2008 13:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 15/12/2008 13:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 28/11/2008 12:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 28/11/2008 10:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 13/11/2008 09:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/11/2008 09:22
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

4 11/11/2008 09:21
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 11/11/2008 08:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2008 08:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/10/2008 08:56
13 anos atrás

AUTUADO