e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2008.0001.003186-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2008.0001.003186-0
N�mero �nico: 0002011-37.1996.8.18.0140
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 17/10/2008
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Haroldo Oliveira Rehem

�rg�o Julgador

1� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

07/02/2012

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/07/2011 07:47
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fl. 58 dos presentes autos, e na Ordem de Servi�o n� 05/11 de 11 de julho de 2011.
Magistrado Impedido

17/10/2008 13:26
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado prolatou a senten�a ora apelada.
Distribui��o por Sorteio

10/11/2008 09:39
- Des. Ant�nio Peres Parente
- 1� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

08/09/2010 12:24
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme Ordem de Servi�o n� 03/10-GP, de 18/08/10, acostada �s fls. 50, dos autos
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

07/02/2012 08:51
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos das Ordens de Servi�o n� 02/2012-GP, de 18/01/12 e n� 03/2012-GP, de 24/01/2012.

Processos Relacionados

Origem

0002011-37.1996.8.18.0140
Cobranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

JOS� DA CRUZ ROCHA
JOS� RIBAMAR FERREIRA FILHO

Advogados

Apelantes

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Apelados

Maria da Paz e Silva Miranda
Maria das Gracas da Silva Amorim

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 15/08/2012 11:44

Partes

Embargante

ESTADO DO PIAU�

Embargados

JOS� DA CRUZ ROCHA
JOS� RIBAMAR FERREIRA FILHO

Advogados

Embargantes

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Embargados

Maria da Paz e Silva Miranda
Maria das Gracas da Silva Amorim

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
76	26/09/2013 13:28 12 anos atr�s		BAIXA/REMESSA
75	26/09/2013 13:28 12 anos atr�s		TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
74	26/09/2013 09:00 12 anos atr�s		DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
73	06/09/2013 08:02 12 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria 362/2011
72	06/09/2013 08:01 12 anos atr�s		JUNTADA DE DOCUMENTOS juntada de informa��es protocolo n� 034701
	~~05/09/2013 16:57~~ ~~12 anos atr�s~~		~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 06/09/2013 08:01
70	03/09/2013 12:50 12 anos atr�s		INFORMA��ES RECEBIDAS	Documento n�o dispon�vel
69	26/07/2013 07:24 12 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
68	25/07/2013 08:52 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
67	25/07/2013 08:52 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.324 de 24/7/2013, com a publica��o no dia 25/7/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
66	23/07/2013 12:47 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
65	23/07/2013 08:38 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AC�RD�O Remetido a SEJU com ac�rd�o lavrado.	ACOR32
64	19/07/2013 08:49 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
63	18/07/2013 12:57 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
	~~18/07/2013 10:48~~ ~~12 anos atr�s~~		~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 19/07/2013 08:48
61	09/04/2013 09:00 12 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
60	09/04/2013 09:00 12 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
59	08/04/2013 10:06 12 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
58	18/03/2013 16:37 12 anos atr�s		EXPEDIDO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
57	03/10/2012 10:25 13 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
56	02/10/2012 11:54 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
55	19/09/2012 09:11 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
54	19/09/2012 08:40 13 anos atr�s		DEVOLVIDO da PGJ com o ciente	Documento n�o dispon�vel
53	06/09/2012 13:01 13 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria 362.
52	15/08/2012 11:44 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
51	15/08/2012 11:42 13 anos atr�s		CERTID�O devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
50	10/08/2012 10:41 13 anos atr�s		Vista ao Advogado Dr. Lorena Portela/Est. Clarissa de Cerqueira.	Documento n�o dispon�vel
49	08/08/2012 12:19 13 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
48	07/08/2012 10:43 13 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
47	07/08/2012 10:43 13 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.097 de 06/08/2012, com a publica��o no dia 07/08/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
46	03/08/2012 13:00 13 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
45	03/08/2012 11:28 13 anos atr�s		AC�RD�O Remetido � SEJU.	ACOR21
44	20/07/2012 11:34 13 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
43	20/07/2012 08:14 13 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
42	12/07/2012 08:10 13 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 18/07/2012, Ordem: 9
41	20/03/2012 09:09 13 anos atr�s		AGUARDANDO pauta na seju
40	20/03/2012 08:39 13 anos atr�s		Remessa � SEJU- feita revisd�o-incluir em pauta de julgamento
39	19/03/2012 10:44 13 anos atr�s		Conclus�o Des. Fernando.
38	19/03/2012 10:44 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel.
37	19/03/2012 08:12 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
36	08/02/2012 09:13 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	08/02/2012 09:13 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel
34	07/02/2012 09:40 13 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
33	07/02/2012 08:51 13 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
32	26/01/2012 12:39 13 anos atr�s		Remessa � distribui��o com a ordem de servi�o 003/2012.
31	26/01/2012 12:38 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel
30	23/01/2012 09:50 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR CIVEL.	Documento n�o dispon�vel
29	22/07/2011 10:32 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	22/07/2011 10:32 14 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
27	21/07/2011 09:00 14 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
26	21/07/2011 07:47 14 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
25	12/07/2011 13:12 14 anos atr�s		Remessa � distribui��o
24	12/07/2011 12:44 14 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
23	12/07/2011 09:47 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
22	07/02/2011 07:25 14 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o.
21	26/01/2011 09:50 14 anos atr�s		OF�CIO CUMPRIDO E NOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
20	25/01/2011 08:18 14 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
19	12/01/2011 12:25 15 anos atr�s		OF�CIO Of�cio n� 051/2011 - EXPEDIDO Assunto: Notificar	Documento n�o dispon�vel
18	06/12/2010 12:23 15 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
17	06/12/2010 11:17 15 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
16	08/09/2010 19:16 15 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	08/09/2010 19:16 15 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
14	08/09/2010 12:45 15 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
13	08/09/2010 12:24 15 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
12	02/09/2010 17:36 15 anos atr�s		Remessa � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
11	01/09/2010 16:18 15 anos atr�s		Recebimento na sescar-c�vel.
10	12/12/2008 08:26 17 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	12/12/2008 08:26 17 anos atr�s		PARECER Devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	14/11/2008 09:15 17 anos atr�s		REMESSA A PGJ PARECER
7	13/11/2008 13:23 17 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR/CIVEL	Documento n�o dispon�vel
6	12/11/2008 07:32 17 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	10/11/2008 09:40 17 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel.
4	10/11/2008 09:39 17 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	07/11/2008 08:36 17 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/11/2008 08:29 17 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/10/2008 13:24 17 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
76	26/09/2013 13:28 12 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
75	26/09/2013 13:28 12 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
74	26/09/2013 09:00 12 anos atr�s	DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
73	06/09/2013 08:02 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362/2011
72	06/09/2013 08:01 12 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS juntada de informa��es protocolo n� 034701
	~~05/09/2013 16:57~~ ~~12 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 06/09/2013 08:01
70	03/09/2013 12:50 12 anos atr�s	INFORMA��ES RECEBIDAS	Documento n�o dispon�vel
69	26/07/2013 07:24 12 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
	~~18/07/2013 10:48~~ ~~12 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 19/07/2013 08:48
61	09/04/2013 09:00 12 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
60	09/04/2013 09:00 12 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
59	08/04/2013 10:06 12 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
58	18/03/2013 16:37 12 anos atr�s	EXPEDIDO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
57	03/10/2012 10:25 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
55	19/09/2012 09:11 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
54	19/09/2012 08:40 13 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com o ciente	Documento n�o dispon�vel
53	06/09/2012 13:01 13 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362.
51	15/08/2012 11:42 13 anos atr�s	CERTID�O devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
50	10/08/2012 10:41 13 anos atr�s	Vista ao Advogado Dr. Lorena Portela/Est. Clarissa de Cerqueira.	Documento n�o dispon�vel
49	08/08/2012 12:19 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
48	07/08/2012 10:43 13 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
47	07/08/2012 10:43 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.097 de 06/08/2012, com a publica��o no dia 07/08/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
46	03/08/2012 13:00 13 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
45	03/08/2012 11:28 13 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU.	ACOR21
44	20/07/2012 11:34 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
43	20/07/2012 08:14 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
42	12/07/2012 08:10 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 18/07/2012, Ordem: 9
41	20/03/2012 09:09 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
40	20/03/2012 08:39 13 anos atr�s	> Remessa � SEJU- feita revisd�o-incluir em pauta de julgamento
39	19/03/2012 10:44 13 anos atr�s	> Conclus�o Des. Fernando.
38	19/03/2012 10:44 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel.
37	19/03/2012 08:12 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
36	08/02/2012 09:13 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	08/02/2012 09:13 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel
34	07/02/2012 09:40 13 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
33	07/02/2012 08:51 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
32	26/01/2012 12:39 13 anos atr�s	> Remessa � distribui��o com a ordem de servi�o 003/2012.
31	26/01/2012 12:38 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel
30	23/01/2012 09:50 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR CIVEL.	Documento n�o dispon�vel
29	22/07/2011 10:32 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	22/07/2011 10:32 14 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
27	21/07/2011 09:00 14 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
26	21/07/2011 07:47 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
25	12/07/2011 13:12 14 anos atr�s	> Remessa � distribui��o
24	12/07/2011 12:44 14 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
23	12/07/2011 09:47 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
22	07/02/2011 07:25 14 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o.
21	26/01/2011 09:50 14 anos atr�s	OF�CIO CUMPRIDO E NOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
20	25/01/2011 08:18 14 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
19	12/01/2011 12:25 15 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 051/2011 - EXPEDIDO Assunto: Notificar	Documento n�o dispon�vel
18	06/12/2010 12:23 15 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
17	06/12/2010 11:17 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
16	08/09/2010 19:16 15 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	08/09/2010 19:16 15 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
14	08/09/2010 12:45 15 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
13	08/09/2010 12:24 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
12	02/09/2010 17:36 15 anos atr�s	> Remessa � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
11	01/09/2010 16:18 15 anos atr�s	> Recebimento na sescar-c�vel.
10	12/12/2008 08:26 17 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	12/12/2008 08:26 17 anos atr�s	PARECER Devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	14/11/2008 09:15 17 anos atr�s	REMESSA A PGJ PARECER
7	13/11/2008 13:23 17 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR/CIVEL	Documento n�o dispon�vel
6	12/11/2008 07:32 17 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	10/11/2008 09:40 17 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel.
4	10/11/2008 09:39 17 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	07/11/2008 08:36 17 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/11/2008 08:29 17 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/10/2008 13:24 17 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
68	25/07/2013 08:52 12 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
67	25/07/2013 08:52 12 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.324 de 24/7/2013, com a publica��o no dia 25/7/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
66	23/07/2013 12:47 12 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
65	23/07/2013 08:38 12 anos atr�s	AC�RD�O Remetido a SEJU com ac�rd�o lavrado.	ACOR32
64	19/07/2013 08:49 12 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
63	18/07/2013 12:57 12 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
56	02/10/2012 11:54 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
52	15/08/2012 11:44 13 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2008.0001.003186-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Partes

Advogados