Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.003197-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003197-4
Número Único
0001228-64.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2008
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/11/2008
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    20/10/2008 12:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2008 10:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOAQUIM EUZéBIO DE SOUZA FILHO
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Francisco Antonio Rodrigues Madureira
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 18/04/2022 10:06
2 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

31 30/03/2022 11:48
2 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Portaria Nº 1055/2022 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL, de 25 de março de 2022. ANO XLIV - Nº 9333 Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Publicação: Terça-feira, 29 de Março de 2022.

30 20/06/2012 18:27
13 anos atrás

Expedição de documento

Trânsito/baixa/remessa

    Documento não disponível
29 20/06/2012 09:13
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 21/05/2012 14:10
13 anos atrás

Remessa

portaria 362.

27 22/03/2012 10:08
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
26 19/03/2012 09:34
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Leonardo Barroso/Est. Ernanda Calado.

    Documento não disponível
25 08/03/2012 13:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

24 08/03/2012 08:21
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

23 08/03/2012 08:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.993 de 07/03/2012, com a publicação no dia 08/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

22 07/03/2012 10:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 29/02/2012 12:25
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

20 29/02/2012 12:25
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

19 06/07/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 06/07/2011 09:44
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 29/06/2011 07:15
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 14

16 16/01/2009 12:17
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 15/01/2009 11:59
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 08/01/2009 10:45
17 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

13 22/12/2008 12:17
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 22/12/2008 12:17
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO revisor.

    Documento não disponível
11 18/12/2008 12:41
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 18/12/2008 12:41
17 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 18/11/2008 08:25
17 anos atrás

Remessa

PARECER

8 14/11/2008 10:50
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 14/11/2008 10:47
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público para manifestação.

    Documento não disponível
6 12/11/2008 07:23
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/11/2008 10:03
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

4 10/11/2008 10:02
17 anos atrás

Distribuição

3 07/11/2008 09:44
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/11/2008 09:41
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/10/2008 12:11
17 anos atrás

AUTUADO