Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10559
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
0001228-64.2004.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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18/04/2022 10:06 2 anos atrás |
Cancelamento de Distribuição Cancelada a Distribuição |
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30/03/2022 11:48 2 anos atrás |
Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo Arquivamento por Correção de Acervo Portaria Nº 1055/2022 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL, de 25 de março de 2022. ANO XLIV - Nº 9333 Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Publicação: Terça-feira, 29 de Março de 2022. |
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30 |
20/06/2012 18:27 13 anos atrás |
Expedição de documento Trânsito/baixa/remessa |
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29 |
20/06/2012 09:13 13 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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28 |
21/05/2012 14:10 13 anos atrás |
Remessa portaria 362. |
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27 |
22/03/2012 10:08 13 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos |
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19/03/2012 09:34 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Leonardo Barroso/Est. Ernanda Calado. |
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25 |
08/03/2012 13:11 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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24 |
08/03/2012 08:21 13 anos atrás |
Remessa A SESCAR |
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08/03/2012 08:20 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.993 de 07/03/2012, com a publicação no dia 08/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
07/03/2012 10:09 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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29/02/2012 12:25 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
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29/02/2012 12:25 13 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência lavrado. |
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19 |
06/07/2011 11:17 14 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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18 |
06/07/2011 09:44 14 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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17 |
29/06/2011 07:15 14 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2011, Ordem: 14 |
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16 |
16/01/2009 12:17 17 anos atrás |
Remessa A SEJU |
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15/01/2009 11:59 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Cível. |
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08/01/2009 10:45 17 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
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22/12/2008 12:17 17 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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12 |
22/12/2008 12:17 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO revisor. |
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18/12/2008 12:41 17 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18/12/2008 12:41 17 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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18/11/2008 08:25 17 anos atrás |
Remessa PARECER |
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14/11/2008 10:50 17 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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7 |
14/11/2008 10:47 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público para manifestação. |
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6 |
12/11/2008 07:23 17 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/11/2008 10:03 17 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
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4 |
10/11/2008 10:02 17 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
07/11/2008 09:44 17 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
07/11/2008 09:41 17 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
20/10/2008 12:11 17 anos atrás |
AUTUADO |