Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.003287-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003287-5
Número Único
0006297-53.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/11/2008
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    24/10/2008 11:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença ora apelada.
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2008 12:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • ANTONIO CARLOS OSTERNO
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Apelados
  • Joao da Cruz Neto
  • Osma Viana de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/07/2010 15:29

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • ANTONIO CARLOS OSTERNO

Advogados

Embargante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
2 - Recurso Especial - 20/10/2010 10:10

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ANTONIO CARLOS OSTERNO

Advogados

Requerente
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Requeridos
  • Joao da Cruz Neto
  • Osma Viana de Oliveira
3 - Agravo - 22/02/2011 14:42

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ANTONIO CARLOS OSTERNO

Advogados

Requerente
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Requeridos
  • Joao da Cruz Neto
  • Osma Viana de Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 29/09/2011 13:59
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara dos feitos da faz. pública da capital

    Documento não disponível
78 19/09/2011 09:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

77 16/09/2011 13:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
76 09/09/2011 10:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 09/09/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
74 02/09/2011 08:17
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 29/08/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

decisão do STJ

72 10/05/2011 08:42
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

Do STJ com certidão digitalizada

71 18/03/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre;007642 no dia 16/03/2011

70 15/03/2011 09:07
14 anos atrás

Remessa

A SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 14/03/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

68 14/03/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
67 02/03/2011 12:46
14 anos atrás
3.Agravo

Conclusão

juntada de impugnação ao AResp.

66 02/03/2011 09:21
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 02/03/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
64 28/02/2011 09:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João da Cruz Neto

    Documento não disponível
63 28/02/2011 09:54
14 anos atrás
3.Agravo

PUBLICADO

Aviso de interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
62 23/02/2011 12:16
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

Aviso de interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
61 22/02/2011 14:42
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
60 22/02/2011 14:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 04/02/2011 09:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. júlio César/Est. Livia Helena.

    Documento não disponível
58 04/02/2011 09:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Publicação Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 31/01/2011 14:06
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
56 07/12/2010 13:52
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

55 07/12/2010 13:04
15 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível autos com DECISÃO:
NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

54 08/11/2010 11:44
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de impugnação ao recurso especial.

53 05/11/2010 09:47
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
52 05/11/2010 09:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
51 28/10/2010 09:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr João da Cruz Neto

    Documento não disponível
50 28/10/2010 09:41
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
49 25/10/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
48 20/10/2010 10:10
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 20/10/2010 10:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 04/10/2010 10:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Julio Cesar da Silva Carvalho - Est. Mariana madeira

    Documento não disponível
45 04/10/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 04/10/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 27/09/2010 11:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

42 27/09/2010 07:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

41 24/09/2010 11:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 24/09/2010 09:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

39 16/09/2010 12:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 16/09/2010 08:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 09/09/2010 10:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 5

36 30/08/2010 11:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

35 27/08/2010 12:29
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 27/08/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução de Autos

    Documento não disponível
33 25/08/2010 11:19
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João da Cruz Neto

    Documento não disponível
32 25/08/2010 11:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 19/08/2010 11:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
30 28/07/2010 11:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

    Documento não disponível
29 20/07/2010 07:58
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

28 19/07/2010 15:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 19/07/2010 15:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 14/07/2010 10:13
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Julio Carvalho

    Documento não disponível
25 12/07/2010 12:09
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 12/07/2010 12:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.606, de 09/07/2010.

    Documento não disponível
23 06/07/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 05/07/2010 11:53
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

21 17/06/2010 12:54
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/06/2010 10:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 10/06/2010 08:26
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira,para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2010 08:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:57

17 01/06/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira (Presidente), Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
16 26/05/2010 07:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2010, Ordem: 12

15 20/05/2010 12:48
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

14 19/05/2010 12:00
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

13 19/05/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 18/05/2010 14:50
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 18/05/2010 08:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adoto o relátório do MP Superior e Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
10 11/09/2009 13:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/09/2009 13:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 25/11/2008 08:28
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 24/11/2008 12:52
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 21/11/2008 08:11
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/11/2008 12:34
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2008 12:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/11/2008 10:57
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/11/2008 10:56
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2008 11:06
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 29/09/2011 13:59
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara dos feitos da faz. pública da capital

    Documento não disponível
78 19/09/2011 09:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

77 16/09/2011 13:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
76 09/09/2011 10:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 09/09/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
74 02/09/2011 08:17
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 29/08/2011 12:46
14 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ

71 18/03/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre;007642 no dia 16/03/2011

70 15/03/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 14/03/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

68 14/03/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
65 02/03/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
64 28/02/2011 09:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João da Cruz Neto

    Documento não disponível
60 22/02/2011 14:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 04/02/2011 09:38
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. júlio César/Est. Livia Helena.

    Documento não disponível
58 04/02/2011 09:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Publicação Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 07/12/2010 13:52
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

55 07/12/2010 13:04
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível autos com DECISÃO:
NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

53 05/11/2010 09:47
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
52 05/11/2010 09:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
51 28/10/2010 09:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr João da Cruz Neto

    Documento não disponível
49 25/10/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
47 20/10/2010 10:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 04/10/2010 10:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Julio Cesar da Silva Carvalho - Est. Mariana madeira

    Documento não disponível
40 24/09/2010 09:57
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

35 27/08/2010 12:29
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 27/08/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução de Autos

    Documento não disponível
33 25/08/2010 11:19
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João da Cruz Neto

    Documento não disponível
29 20/07/2010 07:58
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

27 19/07/2010 15:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 14/07/2010 10:13
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Julio Carvalho

    Documento não disponível
25 12/07/2010 12:09
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 12/07/2010 12:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.606, de 09/07/2010.

    Documento não disponível
23 06/07/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 05/07/2010 11:53
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

21 17/06/2010 12:54
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/06/2010 10:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 10/06/2010 08:26
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira,para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2010 08:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:57

17 01/06/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira (Presidente), Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
16 26/05/2010 07:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2010, Ordem: 12

15 20/05/2010 12:48
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

14 19/05/2010 12:00
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

13 19/05/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 18/05/2010 14:50
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 18/05/2010 08:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adoto o relátório do MP Superior e Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
10 11/09/2009 13:02
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/09/2009 13:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 25/11/2008 08:28
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 24/11/2008 12:52
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 21/11/2008 08:11
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/11/2008 12:34
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2008 12:22
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/11/2008 10:57
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/11/2008 10:56
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2008 11:06
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 04/10/2010 10:11
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 04/10/2010 10:11
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 27/09/2010 11:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

42 27/09/2010 07:07
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

41 24/09/2010 11:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 16/09/2010 12:09
15 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 16/09/2010 08:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 09/09/2010 10:23
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 5

36 30/08/2010 11:00
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

32 25/08/2010 11:17
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 19/08/2010 11:02
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
30 28/07/2010 11:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

    Documento não disponível
28 19/07/2010 15:29
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
72 10/05/2011 08:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do STJ com certidão digitalizada

66 02/03/2011 09:21
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 23/02/2011 12:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
57 31/01/2011 14:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
54 08/11/2010 11:44
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação ao recurso especial.

50 28/10/2010 09:41
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
48 20/10/2010 10:10
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 02/03/2011 12:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação ao AResp.

63 28/02/2011 09:54
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
61 22/02/2011 14:42
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível