Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2008.0001.003483-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2008.0001.003483-5
Número Único
0004981-63.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/11/2008
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
13/11/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    27/01/2009 08:22

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Há um Ag. de nº 030007119 de relatoria do Des. Rdº. Nonato Alencar, pertencente a esta 3ª Câmara, cujo mesmo é Presidente desta Corte, portanto, não recebe processo.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/11/2019 11:04

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Magistrado Impedido

    05/11/2008 12:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença ora apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • Jose Rodrigues da Silva
Advogados
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelados
  • Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • KARENINA CARVALHO TITO
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/01/2019 10:05

Partes

Requerido
  • Jose Rodrigues da Silva

Advogados

Requeridos
  • Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • KARENINA CARVALHO TITO
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 07/05/2020 08:12
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 05/05/2020 13:19
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 30/04/2020 00:06
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
94 30/04/2020 00:06
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
93 29/04/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 27, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 29/04/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 26, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 29/04/2020 10:43
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 29/04/2020 10:22
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 05/02/2020 08:44
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 05/02/2020 08:43
5 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2020.

    Documento não disponível
87 02/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/12/2019.

    Documento não disponível
86 29/11/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.805, página Nº 59, de 29/11/2019, com a publicação no dia 02/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 29/11/2019 13:34
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
84 13/11/2019 14:20
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 13/11/2019 11:04
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 08/11/2019 17:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 08/11/2019 17:38
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553610

80 08/11/2019 17:38
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910553609

79 31/10/2019 13:14
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 24/10/2019 01:28
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 24/10/2019 01:27
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
75 27/09/2019 11:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
74 16/07/2019 09:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 15/07/2019 11:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 15/07/2019 00:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
71 12/07/2019 13:57
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 38, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 12/07/2019 09:44
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 14/06/2019 13:21
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
67 04/06/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

66 04/06/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 7

65 03/06/2019 13:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 03/06/2019 12:45
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 15/02/2019 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 13/02/2019 12:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 13/02/2019 12:00
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2019.

    Documento não disponível
60 31/01/2019 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 31/01/2019 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 30/01/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
57 29/01/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 45, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/01/2019 14:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 24/01/2019 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 23/01/2019 09:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 23/01/2019 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
52 11/01/2019 17:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 11/01/2019 17:29
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11204/2018

50 02/01/2019 10:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 02/01/2019 10:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 13/12/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
47 07/12/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/11/2018 10:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

Movimento excluído em 26/11/2018 14:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26/11/2018 10:36
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

Movimento excluído em 26/11/2018 14:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 25/10/2018 15:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 24/10/2018 16:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

42 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
41 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 70, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 23/10/2018 08:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 16/10/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 16/10/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 16/10/2018 10:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
36 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
35 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

34 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

33 02/10/2018 10:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 21

32 28/09/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 28/09/2018 09:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 25/09/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 24/09/2018 18:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 24/09/2018 18:55
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e JOSE RODRIGUES DA SILVA em 24/09/2018.

    Documento não disponível
27 19/02/2018 14:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
26 19/02/2018 10:32
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP com os autos

    Documento não disponível
25 05/02/2018 08:32
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP COM OS AUTOS

24 25/01/2018 09:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IAPEP - com os autos

    Documento não disponível
23 27/10/2017 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 26/10/2017 15:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

21 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
20 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 78, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 18/10/2017 17:26
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

18 13/10/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS39

17 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 18/09/2012 08:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

15 17/09/2012 12:59
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 17/09/2012 12:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17/09/2012 12:30
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2012 12:59

13 05/06/2012 08:14
9 anos atrás

Remessa

Ao Revisor, Des. Hilo

12 01/06/2012 08:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 31/05/2012 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
10 17/03/2009 12:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/03/2009 12:53
12 anos atrás

PARECER

DEVOLDIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 06/02/2009 07:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 05/02/2009 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 28/01/2009 10:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/01/2009 09:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2009 08:22
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 16/01/2009 11:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2009 11:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2008 12:53
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 07/05/2020 08:12
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 05/05/2020 13:19
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 30/04/2020 00:06
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
94 30/04/2020 00:06
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
93 29/04/2020 18:12
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 27, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 29/04/2020 18:12
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 26, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 29/04/2020 10:43
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 29/04/2020 10:22
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

89 05/02/2020 08:44
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 05/02/2020 08:43
5 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2020.

    Documento não disponível
87 02/12/2019 00:05
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/12/2019.

    Documento não disponível
86 29/11/2019 18:11
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.805, página Nº 59, de 29/11/2019, com a publicação no dia 02/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 29/11/2019 13:34
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
84 13/11/2019 14:20
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 13/11/2019 11:04
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 08/11/2019 17:39
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 08/11/2019 17:38
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553610

80 08/11/2019 17:38
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910553609

79 31/10/2019 13:14
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 24/10/2019 01:28
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 24/10/2019 01:27
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
75 27/09/2019 11:41
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
74 16/07/2019 09:05
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 15/07/2019 11:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

69 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 04/06/2019 10:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

66 04/06/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 7

65 03/06/2019 13:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 15/02/2019 09:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 13/02/2019 12:00
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 13/02/2019 12:00
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2019.

    Documento não disponível
60 31/01/2019 11:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 31/01/2019 11:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 30/01/2019 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
57 29/01/2019 13:44
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 45, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/01/2019 14:12
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 24/01/2019 13:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 23/01/2019 09:50
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 23/01/2019 09:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
52 11/01/2019 17:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 02/01/2019 10:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 13/12/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
47 07/12/2018 10:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/11/2018 10:37
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

Movimento excluído em 26/11/2018 14:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26/11/2018 10:36
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

Movimento excluído em 26/11/2018 14:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 25/10/2018 15:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 24/10/2018 16:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

42 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
41 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 70, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 23/10/2018 08:38
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 16/10/2018 11:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 16/10/2018 11:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 16/10/2018 10:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
36 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
35 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

34 02/10/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

33 02/10/2018 10:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 21

32 28/09/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 28/09/2018 09:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 25/09/2018 13:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 24/09/2018 18:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 24/09/2018 18:55
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e JOSE RODRIGUES DA SILVA em 24/09/2018.

    Documento não disponível
27 19/02/2018 14:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
26 19/02/2018 10:32
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP com os autos

    Documento não disponível
25 05/02/2018 08:32
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP COM OS AUTOS

24 25/01/2018 09:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IAPEP - com os autos

    Documento não disponível
23 27/10/2017 14:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 26/10/2017 15:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

21 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
20 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 78, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 18/10/2017 17:26
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

18 13/10/2017 15:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS39

17 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 18/09/2012 08:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

15 17/09/2012 12:59
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 17/09/2012 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17/09/2012 12:30
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2012 12:59

13 05/06/2012 08:14
9 anos atrás

> Remessa

Ao Revisor, Des. Hilo

12 01/06/2012 08:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 31/05/2012 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
10 17/03/2009 12:53
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/03/2009 12:53
12 anos atrás

PARECER

DEVOLDIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 06/02/2009 07:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 05/02/2009 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 28/01/2009 10:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/01/2009 09:32
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2009 08:22
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 16/01/2009 11:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2009 11:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2008 12:53
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
71 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 38, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 12/07/2019 09:44
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 14/06/2019 13:21
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
64 03/06/2019 12:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 11/01/2019 17:29
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 11204/2018

50 02/01/2019 10:05
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível