Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.003649-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003649-2
Número Único
0019655-07.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/02/2009
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    13/11/2008 13:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado prolatou a sentença ora apelada.
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2009 13:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EXPEDITO LEANDRO DE OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/08/2009 12:31

Partes

Embargante
  • EXPEDITO LEANDRO DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 08/10/2009 13:00

Partes

Requerente
  • EXPEDITO LEANDRO DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 11/05/2010 15:06
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM DA COMARCA DE TERESINA/ 7ª VARA

    Documento não disponível
60 11/05/2010 10:09
15 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

59 22/12/2009 10:56
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 23/11/2009 11:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial.

57 13/11/2009 08:47
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICO ESPECIAL. CONTENDO 324 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 13/11/2009 08:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 10/11/2009 13:00
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 09/11/2009 10:36
16 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 04/11/2009 12:04
16 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / Remessa à SESCAR CRIMINAL

52 26/10/2009 13:32
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 26/10/2009 13:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
50 09/10/2009 14:46
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 309 fls.devidamente numeradas e rubricadas

49 09/10/2009 11:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

certidão de intimação da Defensoria Pública e aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
48 08/10/2009 13:00
16 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 08/10/2009 12:58
16 anos atrás

OFÍCIO

RECEBIDO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
46 08/10/2009 11:50
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 25/09/2009 10:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar, contendo 298folhas, numeradas e rubricadas.

44 10/09/2009 09:24
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/09/2009 09:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.414, de 09/09/2009.

    Documento não disponível
42 31/08/2009 13:11
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 28/08/2009 11:21
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 27/08/2009 12:14
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 27/08/2009 11:13
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/08/2009 11:11
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

QUESTÃO DE ORDEM

    Documento não disponível
37 19/08/2009 08:03
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

36 18/08/2009 12:36
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 10/08/2009 10:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/08/2009 10:53
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
33 06/08/2009 12:31
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 06/08/2009 11:17
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora Pública Marleide Matos com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
31 03/08/2009 11:42
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Marleide Matos (Defensora Pública Especial).

30 31/07/2009 09:58
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado conforme despacho de fls. 273 dos autoas para aguardar prazo.

29 31/07/2009 09:55
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

por incorreção conforme despacho de fls 273 dos autos, no DJ nº 6.387, de 29/07/2009.

    Documento não disponível
28 05/06/2009 10:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 28/05/2009 17:40
16 anos atrás

Remessa

a SEJU, para realizar a publicação do acórdão retificado pelo Des. Relator do feito.

26 28/05/2009 09:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 26/05/2009 10:17
16 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - RELATOR.

24 11/05/2009 11:42
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 11/05/2009 11:42
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.330, de 08/05/2009.

    Documento não disponível
22 23/04/2009 12:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 23/04/2009 11:31
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SEJU

20 23/04/2009 08:36
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 22/04/2009 15:34
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 16/04/2009 10:22
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (20/04/2009).

    Documento não disponível
17 15/04/2009 11:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (20/04/2009).

    Documento não disponível
16 14/04/2009 08:31
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2009, Ordem: 2

15 13/04/2009 07:41
16 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

14 08/04/2009 12:59
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 07/04/2009 09:26
16 anos atrás

Remessa

AO PRESIDENTE DA 1ªCÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL-DES.EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

12 07/04/2009 08:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 02/04/2009 09:59
16 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

10 01/04/2009 13:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 11/03/2009 10:15
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 10/03/2009 16:25
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 17/02/2009 07:51
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 11/02/2009 10:30
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 09/02/2009 13:26
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/02/2009 13:01
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2009 11:53
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2009 11:48
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2008 13:00
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 11/05/2010 15:06
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM DA COMARCA DE TERESINA/ 7ª VARA

    Documento não disponível
60 11/05/2010 10:09
15 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

59 22/12/2009 10:56
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 23/11/2009 11:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial.

57 13/11/2009 08:47
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICO ESPECIAL. CONTENDO 324 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 13/11/2009 08:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 10/11/2009 13:00
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 26/10/2009 13:32
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 26/10/2009 13:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
50 09/10/2009 14:46
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 309 fls.devidamente numeradas e rubricadas

49 09/10/2009 11:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

certidão de intimação da Defensoria Pública e aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
47 08/10/2009 12:58
16 anos atrás

OFÍCIO

RECEBIDO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
46 08/10/2009 11:50
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 25/09/2009 10:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar, contendo 298folhas, numeradas e rubricadas.

35 10/08/2009 10:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/08/2009 10:53
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 06/08/2009 11:17
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora Pública Marleide Matos com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
31 03/08/2009 11:42
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Marleide Matos (Defensora Pública Especial).

30 31/07/2009 09:58
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado conforme despacho de fls. 273 dos autoas para aguardar prazo.

29 31/07/2009 09:55
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

por incorreção conforme despacho de fls 273 dos autos, no DJ nº 6.387, de 29/07/2009.

    Documento não disponível
28 05/06/2009 10:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 28/05/2009 17:40
16 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para realizar a publicação do acórdão retificado pelo Des. Relator do feito.

26 28/05/2009 09:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 26/05/2009 10:17
16 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - RELATOR.

24 11/05/2009 11:42
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 11/05/2009 11:42
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.330, de 08/05/2009.

    Documento não disponível
22 23/04/2009 12:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 23/04/2009 11:31
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SEJU

20 23/04/2009 08:36
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 22/04/2009 15:34
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 16/04/2009 10:22
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (20/04/2009).

    Documento não disponível
17 15/04/2009 11:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (20/04/2009).

    Documento não disponível
16 14/04/2009 08:31
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2009, Ordem: 2

15 13/04/2009 07:41
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

14 08/04/2009 12:59
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 07/04/2009 09:26
16 anos atrás

> Remessa

AO PRESIDENTE DA 1ªCÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL-DES.EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

12 07/04/2009 08:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 02/04/2009 09:59
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

10 01/04/2009 13:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 11/03/2009 10:15
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 10/03/2009 16:25
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 17/02/2009 07:51
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 11/02/2009 10:30
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 09/02/2009 13:26
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/02/2009 13:01
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2009 11:53
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2009 11:48
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2008 13:00
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 10/09/2009 09:24
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/09/2009 09:23
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.414, de 09/09/2009.

    Documento não disponível
42 31/08/2009 13:11
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 28/08/2009 11:21
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 27/08/2009 12:14
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 27/08/2009 11:13
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/08/2009 11:11
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

QUESTÃO DE ORDEM

    Documento não disponível
37 19/08/2009 08:03
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

36 18/08/2009 12:36
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 06/08/2009 12:31
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 09/11/2009 10:36
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 04/11/2009 12:04
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / Remessa à SESCAR CRIMINAL

48 08/10/2009 13:00
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO