Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2008.0001.003658-3
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2008.0001.003658-3
- Número Único
- 0010391-68.2004.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
- Não informados
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/11/2008
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 29/01/2009
- Origem
-
-
0010391-68.2004.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 63 |
29/06/2010 14:05 15 anos atrás |
BAIXA/REMESSA COM ALTERAÇÕES ( DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO) |
|
|
| 62 |
23/06/2010 07:46 15 anos atrás |
EXPEDIDO aviso intimando o adv. Mauro Gonçalves do Rego Motta. |
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| 61 |
18/06/2010 12:18 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL.(petição avulsa) |
|
|
| 60 |
17/06/2010 12:19 15 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA DO ADV. MAURO GONÇALVES DO RÊGO MOTTA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
Documento não disponível |
|
| 59 |
16/12/2009 15:37 16 anos atrás |
BAIXA/REMESSA ao juizo de origem |
|
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| 58 |
15/12/2009 09:00 16 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal. |
|
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| 57 |
07/12/2009 12:23 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
|
|
|
|
TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 07/12/2009 11:02 |
||
|
|
|
TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 07/12/2009 11:02 |
||
| 56 |
03/12/2009 09:33 16 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal |
|
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| 55 |
23/11/2009 11:16 16 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 54 |
20/11/2009 12:31 16 anos atrás |
DECISÃO MONOCRÁTICA Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 53 |
19/11/2009 08:41 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 52 |
19/11/2009 08:38 16 anos atrás |
PUBLICADO AVISOS: DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
|
| 51 |
17/11/2009 12:27 16 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
DECISÃO PRESIDENTE negando seguimento / remessa à SESCAR CRIMINAL |
|
| 50 |
12/11/2009 09:13 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
| 49 |
11/11/2009 15:52 16 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO |
Documento não disponível |
|
| 48 |
23/10/2009 10:20 16 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL - petição avulsa. |
|
| 47 |
23/10/2009 07:42 16 anos atrás |
Remessa petição avulsa do Dr. Mauro G. do Rego Mota ao Des. Relator. |
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| 46 |
22/10/2009 18:28 16 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA Dr. Mauro Gonçalves do Rego Motta. |
|
|
| 45 |
20/10/2009 12:18 16 anos atrás |
REMESSA A PGJ CONTENDO 162 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADA. |
||
| 44 |
20/10/2009 12:16 16 anos atrás |
EXPEDIDO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
|
| 43 |
20/10/2009 12:14 16 anos atrás |
EXPEDIDO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 42 |
16/10/2009 14:14 16 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
|
| 41 |
16/10/2009 14:13 16 anos atrás |
2.Recurso Especial |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
|
| 40 |
16/10/2009 14:13 16 anos atrás |
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. |
Documento não disponível |
|
| 39 |
16/10/2009 14:08 16 anos atrás |
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO . |
Documento não disponível |
|
| 38 |
05/10/2009 08:05 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 37 |
05/10/2009 08:04 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO no DJ nº 6.430, de 01/10/2009. |
|
| 36 |
28/09/2009 12:12 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO do relator com acórdão lavrado |
|
| 35 |
28/09/2009 11:21 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU. |
|
| 34 |
25/09/2009 08:22 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa ao relator para lavrar acórdão |
|
| 33 |
24/09/2009 11:14 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
| 32 |
05/08/2009 12:15 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 31 |
05/08/2009 12:15 16 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
|
| 30 |
05/08/2009 10:39 16 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA do Dr. Mauro Gonçalves do Rego Motta - Embargos de Declaração. |
|
|
| 29 |
04/08/2009 10:32 16 anos atrás |
Remessa à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 28 |
04/08/2009 10:32 16 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO no DJ nº 6.390, de 03/08/2009. |
|
|
| 27 |
30/07/2009 11:59 16 anos atrás |
DEVOLVIDO do relator com o acórdão lavrado |
||
| 26 |
29/07/2009 13:08 16 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU. |
|
|
| 25 |
22/07/2009 10:22 16 anos atrás |
Remessa ao relator para lavrar acórdão |
||
| 24 |
21/07/2009 12:44 16 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
|
| 23 |
17/07/2009 12:49 16 anos atrás |
CERTIDÃO Int. do MP da pauta de julgamento (20/07/2009). |
|
|
| 22 |
15/07/2009 10:42 16 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/07/2009, Ordem: 3 |
||
| 21 |
08/07/2009 13:52 16 anos atrás |
Remessa À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO |
||
| 20 |
08/07/2009 12:22 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 19 |
07/04/2009 11:19 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 18 |
07/04/2009 11:18 16 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ. |
|
|
| 17 |
18/03/2009 18:41 17 anos atrás |
REMESSA A PGJ CONTENDO 121 PÁGINAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 16 |
18/03/2009 10:50 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 15 |
16/03/2009 12:40 17 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 14 |
13/03/2009 17:04 17 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SEXTA VARA CRIMINAL |
|
|
| 13 |
11/03/2009 09:23 17 anos atrás |
Remessa os autos ao representante do M.Público da Comarca de Teresina/6ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator. |
||
| 12 |
10/03/2009 09:32 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 11 |
09/03/2009 07:56 17 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 10 |
06/03/2009 16:57 17 anos atrás |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
|
|
| 9 |
04/03/2009 10:03 17 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO . EM 27/02/09. |
|
|
| 8 |
25/02/2009 16:07 17 anos atrás |
EXPEDIDO aviso intimando o apelante, conforme despacho de fl.102. |
|
|
| 7 |
20/02/2009 10:41 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 6 |
30/01/2009 09:59 17 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
Documento não disponível |
|
| 5 |
29/01/2009 11:05 17 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
29/01/2009 10:30 17 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
||
| 3 |
29/01/2009 09:17 17 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
29/01/2009 08:58 17 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
14/11/2008 09:04 17 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
29/06/2010 14:05 15 anos atrás |
BAIXA/REMESSA COM ALTERAÇÕES ( DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO) |
|
| 62 |
23/06/2010 07:46 15 anos atrás |
EXPEDIDO aviso intimando o adv. Mauro Gonçalves do Rego Motta. |
|
| 61 |
18/06/2010 12:18 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL.(petição avulsa) |
|
| 60 |
17/06/2010 12:19 15 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA DO ADV. MAURO GONÇALVES DO RÊGO MOTTA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
Documento não disponível |
| 59 |
16/12/2009 15:37 16 anos atrás |
BAIXA/REMESSA ao juizo de origem |
|
| 58 |
15/12/2009 09:00 16 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal. |
|
| 57 |
07/12/2009 12:23 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
|
|
TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 07/12/2009 11:02 |
||
|
|
TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 07/12/2009 11:02 |
||
| 56 |
03/12/2009 09:33 16 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal |
|
| 54 |
20/11/2009 12:31 16 anos atrás |
DECISÃO MONOCRÁTICA Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 53 |
19/11/2009 08:41 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 52 |
19/11/2009 08:38 16 anos atrás |
PUBLICADO AVISOS: DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 50 |
12/11/2009 09:13 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 49 |
11/11/2009 15:52 16 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO |
Documento não disponível |
| 47 |
23/10/2009 07:42 16 anos atrás |
> Remessa petição avulsa do Dr. Mauro G. do Rego Mota ao Des. Relator. |
|
| 46 |
22/10/2009 18:28 16 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA Dr. Mauro Gonçalves do Rego Motta. |
|
| 45 |
20/10/2009 12:18 16 anos atrás |
REMESSA A PGJ CONTENDO 162 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADA. |
|
| 44 |
20/10/2009 12:16 16 anos atrás |
EXPEDIDO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 43 |
20/10/2009 12:14 16 anos atrás |
EXPEDIDO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 40 |
16/10/2009 14:13 16 anos atrás |
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. |
Documento não disponível |
| 39 |
16/10/2009 14:08 16 anos atrás |
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO . |
Documento não disponível |
| 32 |
05/08/2009 12:15 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 30 |
05/08/2009 10:39 16 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA do Dr. Mauro Gonçalves do Rego Motta - Embargos de Declaração. |
|
| 29 |
04/08/2009 10:32 16 anos atrás |
> Remessa à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 28 |
04/08/2009 10:32 16 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO no DJ nº 6.390, de 03/08/2009. |
|
| 27 |
30/07/2009 11:59 16 anos atrás |
DEVOLVIDO do relator com o acórdão lavrado |
|
| 26 |
29/07/2009 13:08 16 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU. |
|
| 25 |
22/07/2009 10:22 16 anos atrás |
> Remessa ao relator para lavrar acórdão |
|
| 24 |
21/07/2009 12:44 16 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
| 23 |
17/07/2009 12:49 16 anos atrás |
CERTIDÃO Int. do MP da pauta de julgamento (20/07/2009). |
|
| 22 |
15/07/2009 10:42 16 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/07/2009, Ordem: 3 |
|
| 21 |
08/07/2009 13:52 16 anos atrás |
> Remessa À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO |
|
| 20 |
08/07/2009 12:22 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 19 |
07/04/2009 11:19 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 18 |
07/04/2009 11:18 16 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ. |
|
| 17 |
18/03/2009 18:41 17 anos atrás |
REMESSA A PGJ CONTENDO 121 PÁGINAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 16 |
18/03/2009 10:50 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 15 |
16/03/2009 12:40 17 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
13/03/2009 17:04 17 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SEXTA VARA CRIMINAL |
|
| 13 |
11/03/2009 09:23 17 anos atrás |
> Remessa os autos ao representante do M.Público da Comarca de Teresina/6ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator. |
|
| 12 |
10/03/2009 09:32 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 11 |
09/03/2009 07:56 17 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 10 |
06/03/2009 16:57 17 anos atrás |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
|
| 9 |
04/03/2009 10:03 17 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO . EM 27/02/09. |
|
| 8 |
25/02/2009 16:07 17 anos atrás |
EXPEDIDO aviso intimando o apelante, conforme despacho de fl.102. |
|
| 7 |
20/02/2009 10:41 17 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 6 |
30/01/2009 09:59 17 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
Documento não disponível |
| 5 |
29/01/2009 11:05 17 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
29/01/2009 10:30 17 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 3 |
29/01/2009 09:17 17 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/01/2009 08:58 17 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
14/11/2008 09:04 17 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
05/10/2009 08:05 16 anos atrás |
> Remessa à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 37 |
05/10/2009 08:04 16 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO no DJ nº 6.430, de 01/10/2009. |
|
| 36 |
28/09/2009 12:12 16 anos atrás |
DEVOLVIDO do relator com acórdão lavrado |
|
| 35 |
28/09/2009 11:21 16 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU. |
|
| 34 |
25/09/2009 08:22 16 anos atrás |
> Remessa ao relator para lavrar acórdão |
|
| 33 |
24/09/2009 11:14 16 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
| 31 |
05/08/2009 12:15 16 anos atrás |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
23/11/2009 11:16 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
| 41 |
16/10/2009 14:13 16 anos atrás |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
17/11/2009 12:27 16 anos atrás |
DECISÃO PRESIDENTE negando seguimento / remessa à SESCAR CRIMINAL |
|
| 48 |
23/10/2009 10:20 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL - petição avulsa. |
|
| 42 |
16/10/2009 14:14 16 anos atrás |
INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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