Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.003815-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003815-4
Número Único
0001473-77.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/11/2008
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/12/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2008 09:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA DE LOURDES CORDEIRO SILVA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2011 19:39

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MARIA DE LOURDES CORDEIRO SILVA

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
2 - Recurso Especial - 11/10/2012 10:40

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DE LOURDES CORDEIRO SILVA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 30/10/2013 09:17
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

79 23/10/2013 12:49
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
78 22/10/2013 16:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 21/10/2013 12:32
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

76 21/10/2013 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 14/10/2013 07:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 14/10/2013 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
73 10/10/2013 13:33
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
72 10/10/2013 11:25
11 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 25/04/2013 14:04
12 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
70 04/04/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre;0020033

69 01/04/2013 09:07
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
68 28/03/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR Cível

67 27/03/2013 07:36
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

66 27/03/2013 07:36
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp admitido. Subam os autos ao STJ.

65 21/03/2013 08:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 21/03/2013 08:46
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
63 18/03/2013 13:07
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
62 26/02/2013 18:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 06/02/2013 11:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Recurso Especial (prot. 023341).

60 11/10/2012 10:40
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 25/09/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

58 21/09/2012 09:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 21/09/2012 09:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.128 de 20/09/2012, com a publicação no dia 21/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 18/09/2012 12:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 18/09/2012 10:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

54 14/09/2012 08:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRA ACÓRDÃO.

53 14/09/2012 07:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 13/04/2012 11:04
13 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação

51 11/04/2012 16:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
50 03/04/2012 14:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação (republicado por incorreção)

    Documento não disponível
49 30/03/2012 13:49
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

novo aviso de intimação

    Documento não disponível
48 30/03/2012 13:47
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

    Documento não disponível
30/03/2012 09:21
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/03/2012 10:52

47 30/03/2012 09:21
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 13/03/2012 18:42
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 08/03/2012 13:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 24/02/2012 08:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

43 23/02/2012 13:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
42 08/02/2012 17:55
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/02/2012 14:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

40 18/01/2012 10:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
39 20/12/2011 08:08
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 15/12/2011 10:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
37 14/12/2011 19:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 09/12/2011 10:20
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Yury Rufino/Est. Marilia Soares.

    Documento não disponível
35 07/12/2011 13:43
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

34 07/12/2011 11:09
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

33 07/12/2011 11:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 05/12/2011 11:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 05/12/2011 11:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU

30 01/12/2011 09:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 01/12/2011 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

28 01/12/2011 07:40
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/11/2011 12:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/12/2011 08:53

26 23/11/2011 09:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2011, Ordem: 15

25 10/11/2011 08:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 31/10/2011 08:28
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SEJU

23 31/10/2011 08:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 26/10/2011 13:42
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

21 26/10/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 26/10/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 24/10/2011 16:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/10/2011 16:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 22/09/2011 08:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 21/09/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/09/2011 11:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/09/2011 14:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/09/2011 09:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juizo de Origem

    Documento não disponível
12 11/02/2009 10:43
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 0259/09

    Documento não disponível
11 09/02/2009 12:35
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
10 07/01/2009 09:46
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/12/2008 10:23
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ em 23.12.08.

    Documento não disponível
8 03/12/2008 13:34
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 03/12/2008 12:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 02/12/2008 12:22
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/12/2008 10:36
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2008 09:47
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2008 09:56
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2008 09:52
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2008 10:56
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 30/10/2013 09:17
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

79 23/10/2013 12:49
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
78 22/10/2013 16:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 21/10/2013 12:32
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

76 21/10/2013 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 14/10/2013 07:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 14/10/2013 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
73 10/10/2013 13:33
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
72 10/10/2013 11:25
11 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 25/04/2013 14:04
12 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
70 04/04/2013 12:51
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre;0020033

68 28/03/2013 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR Cível

67 27/03/2013 07:36
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

65 21/03/2013 08:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 21/03/2013 08:46
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
63 18/03/2013 13:07
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
62 26/02/2013 18:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 06/02/2013 11:28
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de Recurso Especial (prot. 023341).

59 25/09/2012 11:31
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

55 18/09/2012 10:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

52 13/04/2012 11:04
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação

50 03/04/2012 14:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação (republicado por incorreção)

    Documento não disponível
30/03/2012 09:21
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/03/2012 10:52

47 30/03/2012 09:21
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 13/03/2012 18:42
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 08/03/2012 13:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 24/02/2012 08:31
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

43 23/02/2012 13:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
42 08/02/2012 17:55
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/02/2012 14:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

40 18/01/2012 10:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
39 20/12/2011 08:08
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 15/12/2011 10:11
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
36 09/12/2011 10:20
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Yury Rufino/Est. Marilia Soares.

    Documento não disponível
35 07/12/2011 13:43
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

34 07/12/2011 11:09
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

33 07/12/2011 11:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 05/12/2011 11:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 05/12/2011 11:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU

30 01/12/2011 09:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 01/12/2011 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

28 01/12/2011 07:40
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/11/2011 12:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/12/2011 08:53

26 23/11/2011 09:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2011, Ordem: 15

25 10/11/2011 08:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 31/10/2011 08:28
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SEJU

23 31/10/2011 08:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 26/10/2011 13:42
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

21 26/10/2011 12:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

20 26/10/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 24/10/2011 16:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/10/2011 16:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 22/09/2011 08:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 21/09/2011 13:10
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/09/2011 11:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 08/09/2011 14:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/09/2011 09:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juizo de Origem

    Documento não disponível
12 11/02/2009 10:43
17 anos atrás

OFÍCIO

nº 0259/09

    Documento não disponível
11 09/02/2009 12:35
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
10 07/01/2009 09:46
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/12/2008 10:23
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ em 23.12.08.

    Documento não disponível
8 03/12/2008 13:34
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 03/12/2008 12:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 02/12/2008 12:22
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/12/2008 10:36
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2008 09:47
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2008 09:56
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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2 28/11/2008 09:52
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2008 10:56
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 21/09/2012 09:41
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 21/09/2012 09:41
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.128 de 20/09/2012, com a publicação no dia 21/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 18/09/2012 12:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 14/09/2012 08:38
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRA ACÓRDÃO.

53 14/09/2012 07:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 11/04/2012 16:15
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
49 30/03/2012 13:49
13 anos atrás

EXPEDIDO

novo aviso de intimação

    Documento não disponível
48 30/03/2012 13:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
37 14/12/2011 19:39
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 01/04/2013 09:07
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
66 27/03/2013 07:36
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp admitido. Subam os autos ao STJ.

60 11/10/2012 10:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível