Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2008.0001.003825-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.003825-7
Número Único
0003825-96.2008.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/11/2008
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/03/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2009 17:02

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/03/2009 12:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Despacho exarado às fls. 236 "usque" 238 dos autos.
Processos Relacionados
Origem
  • 121132006
    Declaratoria
    Vara Única - Francinópolis

  • 7012006
    Declaratoria
    Vara Única - Francinópolis

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DO LIVRAMENTO BRANDÃO LIMA DE MATOS
  • MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS-PI
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 05/12/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FRANCINÓPOLIS

39 01/12/2016 11:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 01/12/2016 11:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 30/11/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 30/11/2016 14:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

35 22/11/2016 09:22
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 12/09/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.058, página Nº 33, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/09/2016 10:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

30 14/07/2016 10:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/07/2016 13:15
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 08/07/2016 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 04/07/2016 11:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 4

26 17/01/2013 11:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

25 17/01/2013 10:16
12 anos atrás

Remessa

p/ seju

24 16/01/2013 13:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 16/01/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
22 19/11/2012 11:01
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 13/11/2012 11:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

29/05/2012 18:47
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 13/11/2012 11:16

20 29/05/2012 11:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
19 18/05/2009 14:05
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 18/05/2009 13:23
16 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
17 11/05/2009 08:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
16 17/04/2009 09:40
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°010093

15 17/04/2009 08:59
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
14 17/03/2009 17:21
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 06/03/2009 11:45
16 anos atrás

Remessa

12 05/03/2009 14:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
11 05/03/2009 08:13
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 04/03/2009 12:17
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 04/03/2009 12:14
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

8 04/03/2009 10:40
16 anos atrás

Remessa

à distribuição

7 03/03/2009 10:13
16 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

6 27/02/2009 15:26
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/02/2009 17:13
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2009 17:02
16 anos atrás

Distribuição

3 26/02/2009 08:46
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2009 08:45
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2008 12:38
17 anos atrás

AUTUADO