Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.004038-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2008.0001.004038-0
Número Único
0000062-12.2005.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2008
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2009 09:36

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/10/2019 09:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO DE JESUS SERRA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogados
Requeridos
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Apelante
  • Diogenes Meireles Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
85 12/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
84 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 88, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 11/02/2020 10:00
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10/02/2020 08:59
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/02/2020 13:47
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

81 10/02/2020 08:58
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 01/10/2019 09:31
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 20/09/2019 14:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 20/09/2019 14:25
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 20/09/2019 14:24
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
76 02/09/2019 11:49
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
75 02/09/2019 11:48
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910278500

02/09/2019 11:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

Movimento excluído em 02/09/2019 11:48
Motivo: EQUIVOCADO

73 02/09/2019 11:43
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910278497

72 25/04/2019 09:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
71 13/02/2019 13:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
70 08/02/2019 13:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
69 26/07/2018 21:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 26/07/2018 20:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 13/06/2018 10:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
66 06/06/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
65 03/04/2018 18:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 03/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
62 02/04/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 33, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 28/03/2018 12:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 13/03/2018 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 13/03/2018 08:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 12/03/2018 11:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS SERRA e provido em parte

    Documento não disponível
57 08/03/2018 12:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
56 27/02/2018 12:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 31

55 27/02/2018 12:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
54 22/02/2018 12:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
53 16/02/2018 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 16/02/2018 10:07
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 8

51 15/02/2018 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 15/02/2018 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 16/01/2018 10:39
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

PROTOCOLO 019383/2017

48 13/12/2017 17:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19383

    Documento não disponível
47 06/11/2017 14:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, ASS 15

46 01/11/2017 11:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 01/11/2017 11:16
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SERRA em 01/11/2017.

    Documento não disponível
44 21/09/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

43 21/09/2017 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 21/09/2017 08:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 21/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
40 20/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 60, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 20/09/2017 09:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 31/03/2015 11:25
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

36 30/03/2015 18:20
6 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 002506 e 002944

35 30/03/2015 14:10
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2944 E PET. Nº 2944

34 27/03/2015 12:26
6 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 2506 e nº 2944.

27/03/2015 12:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/03/2015 12:25

33 26/03/2015 18:27
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 18/03/2015 09:09
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2506

31 18/03/2015 09:08
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 12/12/2013 08:43
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

29 11/12/2013 13:45
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 11/12/2013 13:42
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 038776

27 11/12/2013 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição nº 038776

26 10/12/2013 11:00
7 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 038776.

25 09/12/2013 12:55
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.038776/2013

24 09/12/2013 12:54
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 08/08/2013 08:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 08/08/2013 07:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/08/2013 18:50
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e procuração nº 033618

20 05/08/2013 13:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 033618

19 31/07/2013 10:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 033618/2013.

18 30/07/2013 14:42
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.033618/2013

17 30/07/2013 14:41
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 05/06/2012 08:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

15 04/06/2012 12:46
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/05/2012 13:21
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 16/05/2012 13:14
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

12 16/05/2012 13:13
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

11 15/05/2012 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel

    Documento não disponível
10 17/03/2009 12:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/03/2009 12:45
12 anos atrás

PARECER

DEVOLDIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 26/02/2009 09:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 20/02/2009 16:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 18/02/2009 07:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/02/2009 08:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2009 09:36
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/02/2009 12:16
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/02/2009 12:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2008 10:26
13 anos atrás

AUTUADO