Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.004091-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.004091-4
Número Único
0000867-81.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/08/2009
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2009 09:40

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/08/2009 08:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Face ao impedimento do relator do feito, conforme certidão de fl. 171.
  • Magistrado Impedido

    07/08/2009 08:50

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Conforme certidão de fl. 171 do presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • J.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogados
Apelante
  • Marcilio Fernando Rego
Apelados
  • Apoena Almeida Machado
  • CAYO SANTOS DE SANTANNA
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • FLÁVIO MOURA FÉ LIMA
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
  • Jose Alves Nunes Neto
  • JOSE DE RIBAMAR MACHADO
  • JULIANA TELES VERAS
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
  • SHEILA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
  • TATIANA EULALIO DANTAS GUEDES MARWELL
  • WAGNER SARAIVA DE LEMOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/09/2010 16:21

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • J.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogados

Embargante
  • Marcilio Fernando Rego
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 29/06/2011 09:12
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem.

94 29/06/2011 09:12
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
27/06/2011 12:18
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 29/06/2011 09:10

27/06/2011 12:18
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 29/06/2011 09:10

93 22/06/2011 19:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
92 16/05/2011 11:15
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Thyago Ribeiro Soares - Est.Bébora Leopoldino

    Documento não disponível
91 16/05/2011 10:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

90 13/05/2011 10:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

89 13/05/2011 10:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.803 de 12/05/2011, com a publicação no dia 13/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
88 12/05/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

87 12/05/2011 08:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

86 25/03/2011 10:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

85 25/03/2011 09:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
84 17/03/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
83 10/03/2011 09:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2011, Ordem: 2

82 03/03/2011 12:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,em razão do pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira,para reexame.

    Documento não disponível
81 02/03/2011 08:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 02/03/2011 08:42
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
79 25/02/2011 09:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
78 24/02/2011 12:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 19

77 16/02/2011 10:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 4

76 26/01/2011 17:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
75 18/01/2011 12:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
74 14/01/2011 11:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
73 12/01/2011 12:40
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 171957.

72 12/01/2011 11:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2011, Ordem: 3

71 12/01/2011 09:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
70 15/12/2010 06:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2011, Ordem: 1

69 29/11/2010 08:26
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.171957/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

68 26/11/2010 09:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 26/10/2010 09:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 26/10/2010 09:36
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 17/09/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
64 15/09/2010 11:58
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
63 14/09/2010 12:13
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

62 14/09/2010 09:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

61 14/09/2010 09:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
60 13/09/2010 07:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

59 10/09/2010 16:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
58 10/09/2010 16:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 01/09/2010 12:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Kayo Douglas - Est. Jardel Lopes

    Documento não disponível
56 31/08/2010 09:37
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

55 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.641 de 30/08/2010, com publicação no dia 31/08/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
53 27/08/2010 11:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

52 26/08/2010 07:54
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

51 25/08/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

50 20/08/2010 12:46
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

49 20/08/2010 12:46
15 anos atrás

ACÓRDÃO

48 24/06/2010 11:20
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 24/06/2010 07:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 17/06/2010 10:15
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausência justifida do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
45 10/06/2010 08:31
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira,para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:55

10/06/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:55

42 01/06/2010 10:28
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira (Presidente), Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
41 26/05/2010 07:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2010, Ordem: 10

40 18/05/2010 11:31
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

39 17/05/2010 13:41
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

38 17/05/2010 13:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
37 10/05/2010 10:26
15 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

36 07/05/2010 08:10
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

35 07/05/2010 08:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 04/03/2010 09:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 03/03/2010 09:57
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com Despacho

32 10/08/2009 08:44
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 07/08/2009 09:28
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 07/08/2009 08:53
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

29 06/08/2009 11:47
16 anos atrás

Remessa

à distribuição

28 06/08/2009 10:55
16 anos atrás

Remessa

a sescar civel

27 06/08/2009 09:52
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

a fim de que a Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis remeta ao setor competente para que este proceda com a redistribuição do mesmo, face impedimento do Exmo. Sr. Des. Relator, conforme art.134, III do CPC.

    Documento não disponível
26 30/07/2009 10:19
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2009, Ordem: 6

25 02/07/2009 13:27
16 anos atrás

Remessa

à SEJU

24 01/07/2009 11:34
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

23 01/07/2009 11:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 30/06/2009 12:56
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

21 29/06/2009 09:50
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
20 05/06/2009 16:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/06/2009 12:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DA ADV.DRA CLAUDIA ROBERTA

18 01/06/2009 11:17
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. CLAUDIA ROBERTA - PROC. MUNICIPIO - EST. LUCELIA

    Documento não disponível
17 29/05/2009 11:01
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
16 27/05/2009 13:21
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 26/05/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 20/05/2009 11:33
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011683/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 20/05/2009 11:31
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DR.MARCILIO FERNANDO

    Documento não disponível
12 20/05/2009 08:31
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011656/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 19/05/2009 11:24
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO MUNUCIPIO DE TERESINA DR.MARCILIO FERNANDO

    Documento não disponível
10 03/03/2009 09:12
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/03/2009 09:12
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 10/02/2009 07:34
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 02/02/2009 13:04
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 29/01/2009 13:11
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/01/2009 10:05
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2009 09:40
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2009 11:09
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2009 11:08
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2008 12:04
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 29/06/2011 09:12
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem.

94 29/06/2011 09:12
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
27/06/2011 12:18
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 29/06/2011 09:10

27/06/2011 12:18
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 29/06/2011 09:10

93 22/06/2011 19:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
92 16/05/2011 11:15
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Thyago Ribeiro Soares - Est.Bébora Leopoldino

    Documento não disponível
91 16/05/2011 10:19
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

87 12/05/2011 08:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

81 02/03/2011 08:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

80 02/03/2011 08:42
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 18/01/2011 12:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
74 14/01/2011 11:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
73 12/01/2011 12:40
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 171957.

69 29/11/2010 08:26
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.171957/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

68 26/11/2010 09:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 26/10/2010 09:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 26/10/2010 09:36
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 17/09/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
64 15/09/2010 11:58
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
63 14/09/2010 12:13
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

58 10/09/2010 16:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 01/09/2010 12:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Kayo Douglas - Est. Jardel Lopes

    Documento não disponível
56 31/08/2010 09:37
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

55 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.641 de 30/08/2010, com publicação no dia 31/08/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
53 27/08/2010 11:52
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

52 26/08/2010 07:54
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

51 25/08/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

50 20/08/2010 12:46
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

49 20/08/2010 12:46
15 anos atrás

ACÓRDÃO

48 24/06/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 24/06/2010 07:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 17/06/2010 10:15
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausência justifida do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
45 10/06/2010 08:31
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira,para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:55

10/06/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2010 09:55

42 01/06/2010 10:28
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira (Presidente), Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
41 26/05/2010 07:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2010, Ordem: 10

40 18/05/2010 11:31
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

39 17/05/2010 13:41
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

38 17/05/2010 13:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
37 10/05/2010 10:26
15 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

36 07/05/2010 08:10
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

35 07/05/2010 08:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 04/03/2010 09:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 03/03/2010 09:57
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com Despacho

32 10/08/2009 08:44
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 07/08/2009 09:28
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 07/08/2009 08:53
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

29 06/08/2009 11:47
16 anos atrás

> Remessa

à distribuição

28 06/08/2009 10:55
16 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

27 06/08/2009 09:52
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

a fim de que a Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis remeta ao setor competente para que este proceda com a redistribuição do mesmo, face impedimento do Exmo. Sr. Des. Relator, conforme art.134, III do CPC.

    Documento não disponível
26 30/07/2009 10:19
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2009, Ordem: 6

25 02/07/2009 13:27
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU

24 01/07/2009 11:34
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

23 01/07/2009 11:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 30/06/2009 12:56
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

21 29/06/2009 09:50
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
20 05/06/2009 16:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/06/2009 12:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DA ADV.DRA CLAUDIA ROBERTA

18 01/06/2009 11:17
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. CLAUDIA ROBERTA - PROC. MUNICIPIO - EST. LUCELIA

    Documento não disponível
17 29/05/2009 11:01
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
16 27/05/2009 13:21
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 26/05/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 20/05/2009 11:33
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011683/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 20/05/2009 11:31
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DR.MARCILIO FERNANDO

    Documento não disponível
12 20/05/2009 08:31
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011656/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 19/05/2009 11:24
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO MUNUCIPIO DE TERESINA DR.MARCILIO FERNANDO

    Documento não disponível
10 03/03/2009 09:12
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/03/2009 09:12
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 10/02/2009 07:34
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 02/02/2009 13:04
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 29/01/2009 13:11
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/01/2009 10:05
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2009 09:40
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2009 11:09
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2009 11:08
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2008 12:04
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 13/05/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

89 13/05/2011 10:45
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.803 de 12/05/2011, com a publicação no dia 13/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
88 12/05/2011 09:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

86 25/03/2011 10:19
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

85 25/03/2011 09:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
84 17/03/2011 09:58
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
83 10/03/2011 09:32
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2011, Ordem: 2

82 03/03/2011 12:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,em razão do pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira,para reexame.

    Documento não disponível
79 25/02/2011 09:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
78 24/02/2011 12:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 19

77 16/02/2011 10:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 4

76 26/01/2011 17:53
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
72 12/01/2011 11:31
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2011, Ordem: 3

71 12/01/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
70 15/12/2010 06:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2011, Ordem: 1

62 14/09/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

61 14/09/2010 09:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
60 13/09/2010 07:31
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

59 10/09/2010 16:21
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível