Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2008.0001.004133-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.004133-5
Número Único
0004133-35.2008.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/12/2008
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/12/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2008 08:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 642006
    Acao civil publica
    Vara Única - Bertolínia

Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/12/2009 13:23

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
2 - Recurso Especial - 20/10/2010 15:39

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
3 - Recurso Extraordinário - 20/10/2010 15:42

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
4 - Recurso Especial - 30/11/2011 19:01

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
5 - Recurso Extraordinário - 30/11/2011 19:03

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 14/01/2019 16:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
92 02/05/2018 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

    Documento não disponível
91 26/04/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 26/04/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 26/04/2018 10:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 25/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 24/04/2018 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 24/04/2018 18:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº05638/2018

85 10/04/2018 18:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5638/2018

    Documento não disponível
84 10/04/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
83 28/03/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
82 10/01/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
81 04/12/2017 13:54
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
80 01/12/2017 07:21
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

79 23/11/2017 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
78 25/08/2017 09:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

77 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

76 09/04/2012 12:07
13 anos atrás

Remessa

Ao STF

75 04/04/2012 07:44
13 anos atrás

Remessa

a SEJu para remessa ao STF

74 04/04/2012 07:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
73 16/03/2012 09:49
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005409

72 09/03/2012 08:36
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA SER REMETIDO AO STJ

    Documento não disponível
09/03/2012 08:33
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/03/2012 08:34

09/03/2012 08:33
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/03/2012 08:34

71 08/03/2012 13:55
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

70 08/03/2012 11:10
13 anos atrás
4.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
69 08/03/2012 11:07
13 anos atrás
4.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
68 24/02/2012 10:53
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp e ao are.

67 24/02/2012 07:39
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 24/02/2012 07:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 24/02/2012 07:35
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 13/02/2012 13:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

63 05/12/2011 20:51
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
62 30/11/2011 19:03
13 anos atrás
5.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
61 30/11/2011 19:01
13 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 24/11/2011 13:29
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação

    Documento não disponível
59 22/11/2011 16:24
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recursos Especial e Extraordinario

    Documento não disponível
58 10/11/2011 13:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 10/11/2011 11:10
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

56 10/11/2011 11:10
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

55 03/11/2011 09:29
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazzões ao resp. e ao re.

54 03/11/2011 09:22
14 anos atrás

Recebimento

AR ref. ao of. nº 2542/2010.

    Documento não disponível
53 31/10/2011 19:08
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 31/10/2011 19:05
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 31/10/2011 19:01
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 22/10/2010 09:50
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2542/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Intimação

    Documento não disponível
49 20/10/2010 15:42
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 20/10/2010 15:39
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 20/10/2010 15:37
15 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 06/10/2010 09:57
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
45 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

44 04/10/2010 10:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 04/10/2010 10:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
42 20/09/2010 12:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

41 15/09/2010 07:24
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE

40 14/09/2010 11:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 14/09/2010 09:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

38 19/08/2010 10:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 19/08/2010 10:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/08/2010 10:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 18/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
35 12/08/2010 09:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2010, Ordem: 1

34 01/02/2010 08:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132755

33 29/01/2010 10:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COM MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
32 27/01/2010 11:46
15 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
31 20/01/2010 08:47
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
30 14/01/2010 12:11
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
29 10/12/2009 09:50
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, MP PIAUI, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
28 03/12/2009 07:50
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131595

27 02/12/2009 13:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 23/11/2009 09:13
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

25 23/11/2009 09:12
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.462, de 20/11/2009.

    Documento não disponível
24 13/11/2009 12:59
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 12/11/2009 13:00
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo a decisão monocrática em todos os seus termos.

22 23/10/2009 11:08
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/10/2009 09:23
16 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/10/2009 09:19
16 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 14/10/2009 09:44
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2009, Ordem: 2

18 30/09/2009 12:13
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

17 29/09/2009 09:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Incluir em Pauta.

    Documento não disponível
16 17/04/2009 10:01
16 anos atrás

Conclusão

com juntada de protocolo n° 9805

15 17/04/2009 08:47
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17/04/2009 08:39
16 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 17/04/2009 08:42

14 09/03/2009 13:20
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

OFICIO N.020/2009 DA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PERTOLINIA

    Documento não disponível
13 27/02/2009 16:38
16 anos atrás

Remessa

PARECER

12 26/02/2009 11:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 25/02/2009 10:52
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/02/2009 10:52
16 anos atrás

Expedição de documento

de prazo.

    Documento não disponível
9 04/02/2009 11:33
17 anos atrás

DEVOLVIDO

ARs - nos autos

    Documento não disponível
8 13/01/2009 13:16
17 anos atrás

Expedição de documento

nº0050/09 0051/09

    Documento não disponível
7 12/01/2009 09:35
17 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

6 17/12/2008 08:31
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/12/2008 08:50
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

4 15/12/2008 08:49
17 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2008 13:17
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/12/2008 13:16
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2008 13:11
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 14/01/2019 16:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
92 02/05/2018 11:41
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

    Documento não disponível
91 26/04/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 26/04/2018 10:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 26/04/2018 10:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 25/04/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 24/04/2018 18:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 24/04/2018 18:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº05638/2018

85 10/04/2018 18:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5638/2018

    Documento não disponível
84 10/04/2018 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
83 28/03/2018 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
82 10/01/2018 08:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
81 04/12/2017 13:54
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
80 01/12/2017 07:21
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

79 23/11/2017 13:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
78 25/08/2017 09:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

77 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

76 09/04/2012 12:07
13 anos atrás

> Remessa

Ao STF

75 04/04/2012 07:44
13 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STF

74 04/04/2012 07:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
73 16/03/2012 09:49
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005409

72 09/03/2012 08:36
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA SER REMETIDO AO STJ

    Documento não disponível
09/03/2012 08:33
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/03/2012 08:34

09/03/2012 08:33
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/03/2012 08:34

71 08/03/2012 13:55
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

68 24/02/2012 10:53
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp e ao are.

67 24/02/2012 07:39
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
66 24/02/2012 07:37
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
65 24/02/2012 07:35
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 13/02/2012 13:58
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

63 05/12/2011 20:51
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
60 24/11/2011 13:29
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação

    Documento não disponível
59 22/11/2011 16:24
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recursos Especial e Extraordinario

    Documento não disponível
58 10/11/2011 13:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 10/11/2011 11:10
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

56 10/11/2011 11:10
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

54 03/11/2011 09:22
14 anos atrás

> Recebimento

AR ref. ao of. nº 2542/2010.

    Documento não disponível
51 31/10/2011 19:01
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 22/10/2010 09:50
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2542/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Intimação

    Documento não disponível
47 20/10/2010 15:37
15 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 06/10/2010 09:57
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Tarso Rodrigues - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
45 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

33 29/01/2010 10:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COM MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
32 27/01/2010 11:46
15 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
31 20/01/2010 08:47
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
26 23/11/2009 09:13
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

25 23/11/2009 09:12
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.462, de 20/11/2009.

    Documento não disponível
24 13/11/2009 12:59
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 12/11/2009 13:00
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo a decisão monocrática em todos os seus termos.

22 23/10/2009 11:08
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/10/2009 09:23
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/10/2009 09:19
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 14/10/2009 09:44
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2009, Ordem: 2

18 30/09/2009 12:13
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

17 29/09/2009 09:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Incluir em Pauta.

    Documento não disponível
16 17/04/2009 10:01
16 anos atrás

> Conclusão

com juntada de protocolo n° 9805

15 17/04/2009 08:47
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17/04/2009 08:39
16 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 17/04/2009 08:42

14 09/03/2009 13:20
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

OFICIO N.020/2009 DA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PERTOLINIA

    Documento não disponível
13 27/02/2009 16:38
16 anos atrás

> Remessa

PARECER

12 26/02/2009 11:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 25/02/2009 10:52
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/02/2009 10:52
16 anos atrás

> Expedição de documento

de prazo.

    Documento não disponível
9 04/02/2009 11:33
17 anos atrás

DEVOLVIDO

ARs - nos autos

    Documento não disponível
8 13/01/2009 13:16
17 anos atrás

> Expedição de documento

nº0050/09 0051/09

    Documento não disponível
7 12/01/2009 09:35
17 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

6 17/12/2008 08:31
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/12/2008 08:50
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

4 15/12/2008 08:49
17 anos atrás

> Distribuição

3 12/12/2008 13:17
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/12/2008 13:16
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2008 13:11
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 04/10/2010 10:02
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 04/10/2010 10:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
42 20/09/2010 12:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

41 15/09/2010 07:24
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

40 14/09/2010 11:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 14/09/2010 09:50
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

38 19/08/2010 10:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 19/08/2010 10:16
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/08/2010 10:06
15 anos atrás

> Expedição de documento

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 18/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
35 12/08/2010 09:57
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2010, Ordem: 1

34 01/02/2010 08:59
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132755

30 14/01/2010 12:11
16 anos atrás

> Conclusão

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
29 10/12/2009 09:50
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, MP PIAUI, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
28 03/12/2009 07:50
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131595

27 02/12/2009 13:23
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 03/11/2011 09:29
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazzões ao resp. e ao re.

52 31/10/2011 19:05
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 20/10/2010 15:39
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 31/10/2011 19:08
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 20/10/2010 15:42
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 08/03/2012 11:10
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
69 08/03/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
61 30/11/2011 19:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 30/11/2011 19:03
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível