Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.000139-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000139-1
Número Único
0008883-19.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/01/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2009 14:32

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Apelados
  • PEDRO PEREIRA DA SILVA
  • SALVINA TORRES DE ARAúJO COSTA
Advogados
Apelantes
  • Ana Carolina Martins de Araújo
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Bruno Mendes de Sousa
  • Diego Moura de Araújo
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • Flávia Jane Falcão Bastos
  • Henrique Silveira Araújo
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • Karla Patrícia Rebouças Sampaio
  • Liana Maria Veloso Costa de Carvalho
  • Lívia da Rocha Martins Mouzinho
  • Luiz Alberto Cruz de Oliveira
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • Ulysses Moreira Formiga
Apelado
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/11/2009 16:49

Partes

Embargantes
  • PEDRO PEREIRA DA SILVA
  • SALVINA TORRES DE ARAúJO COSTA
Embargado
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargante
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
Embargados
  • Ana Carolina Martins de Araújo
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Bruno Mendes de Sousa
  • Diego Moura de Araújo
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • Flávia Jane Falcão Bastos
  • Henrique Silveira Araújo
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • Karla Patrícia Rebouças Sampaio
  • Liana Maria Veloso Costa de Carvalho
  • Luiz Alberto Cruz de Oliveira
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • Ulysses Moreira Formiga
2 - Embargos de Declaração - 21/06/2010 13:23

Partes

Embargante
  • SALVINA TORRES DE ARAúJO COSTA
Embargado
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargante
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
Embargados
  • Ana Carolina Martins de Araújo
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Bruno Mendes de Sousa
  • Diego Moura de Araújo
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • Flávia Jane Falcão Bastos
  • Henrique Silveira Araújo
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • Karla Patrícia Rebouças Sampaio
  • Liana Maria Veloso Costa de Carvalho
  • Lívia da Rocha Martins Mouzinho
  • Luiz Alberto Cruz de Oliveira
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • Ulysses Moreira Formiga
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 11/01/2011 09:19
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA

66 11/01/2011 09:19
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
65 12/11/2010 10:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 12/11/2010 10:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.689 de 11/11/2010, com publicação no dia 12/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
63 04/11/2010 10:47
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

62 04/11/2010 09:47
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju- Recurso improvido.

61 15/10/2010 10:31
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.170875/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

60 15/10/2010 10:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 14/10/2010 12:21
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 13/10/2010 12:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 07/10/2010 10:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2010, Ordem: 2

56 21/09/2010 13:01
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140209/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

55 21/09/2010 12:47
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 08/09/2010 08:33
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

53 06/09/2010 13:32
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 06/09/2010 13:31
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
51 02/09/2010 14:02
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dra Livia Rocha

    Documento não disponível
50 02/09/2010 12:00
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
49 23/08/2010 14:20
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
48 20/08/2010 11:44
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

47 20/08/2010 09:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
46 18/08/2010 08:47
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos e de petição.

45 17/08/2010 18:26
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 17/08/2010 18:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 21/06/2010 13:23
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
42 18/06/2010 12:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Livia da Rocha Martins

    Documento não disponível
41 18/06/2010 12:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E Substabelecimento , protocolo de nº137844

    Documento não disponível
40 17/06/2010 12:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 17/06/2010 12:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.589, de 16/06/2010.

    Documento não disponível
38 10/06/2010 11:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 10/06/2010 10:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e parcialmente provido.

36 04/06/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 04/06/2010 10:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 27/05/2010 08:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, para reexame.

    Documento não disponível
33 20/05/2010 09:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 6

20/05/2010 08:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 6

Movimento excluído em 20/05/2010 09:09

32 16/12/2009 07:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131844

31 15/12/2009 14:17
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
30 15/12/2009 09:42
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 04/12/2009 12:39
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 02/12/2009 13:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA,PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

    Documento não disponível
27 30/11/2009 07:11
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131500

26 27/11/2009 16:49
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
25 27/11/2009 16:46
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 24/11/2009 13:05
16 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Audrey Magalhães / estagiário Jorge Soares

    Documento não disponível
23 23/11/2009 09:22
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 23/11/2009 09:21
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.462, de 20/11/2009.

    Documento não disponível
21 13/11/2009 13:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 13/11/2009 10:56
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo in totum a sentença vergastada, de acordo com parecer do MP Superior.

19 23/10/2009 11:07
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 22/10/2009 13:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/10/2009 09:44
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2009, Ordem: 8

16 01/10/2009 12:17
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 01/10/2009 08:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

14 01/10/2009 08:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/09/2009 11:06
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2009 09:47
16 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AGUARDANDO A VOLTA DO REVIDOR DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 28/08/2009 09:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL (SUBMETENDO O FEITO À REVISÃO)

    Documento não disponível
10 27/05/2009 12:36
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/05/2009 12:36
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/02/2009 09:16
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 30/01/2009 11:11
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 19/01/2009 09:40
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/01/2009 09:04
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2009 14:32
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2009 09:57
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2009 09:54
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2009 12:22
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 11/01/2011 09:19
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA

66 11/01/2011 09:19
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 15/10/2010 10:31
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.170875/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

60 15/10/2010 10:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 21/09/2010 13:01
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140209/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

55 21/09/2010 12:47
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 02/09/2010 12:00
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
48 20/08/2010 11:44
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

45 17/08/2010 18:26
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 17/08/2010 18:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 18/06/2010 12:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Livia da Rocha Martins

    Documento não disponível
41 18/06/2010 12:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E Substabelecimento , protocolo de nº137844

    Documento não disponível
20/05/2010 08:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 6

Movimento excluído em 20/05/2010 09:09

30 15/12/2009 09:42
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 04/12/2009 12:39
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 27/11/2009 16:46
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 24/11/2009 13:05
16 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Audrey Magalhães / estagiário Jorge Soares

    Documento não disponível
23 23/11/2009 09:22
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 23/11/2009 09:21
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.462, de 20/11/2009.

    Documento não disponível
21 13/11/2009 13:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 13/11/2009 10:56
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo in totum a sentença vergastada, de acordo com parecer do MP Superior.

19 23/10/2009 11:07
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 22/10/2009 13:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/10/2009 09:44
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2009, Ordem: 8

16 01/10/2009 12:17
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 01/10/2009 08:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

14 01/10/2009 08:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/09/2009 11:06
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2009 09:47
16 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AGUARDANDO A VOLTA DO REVIDOR DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 28/08/2009 09:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL (SUBMETENDO O FEITO À REVISÃO)

    Documento não disponível
10 27/05/2009 12:36
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/05/2009 12:36
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/02/2009 09:16
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 30/01/2009 11:11
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 19/01/2009 09:40
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/01/2009 09:04
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2009 14:32
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2009 09:57
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2009 09:54
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2009 12:22
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 12/11/2010 10:40
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 12/11/2010 10:39
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.689 de 11/11/2010, com publicação no dia 12/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
58 13/10/2010 12:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 07/10/2010 10:28
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2010, Ordem: 2

47 20/08/2010 09:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
40 17/06/2010 12:09
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 17/06/2010 12:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.589, de 16/06/2010.

    Documento não disponível
38 10/06/2010 11:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 10/06/2010 10:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e parcialmente provido.

36 04/06/2010 11:55
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 04/06/2010 10:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 27/05/2010 08:49
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, para reexame.

    Documento não disponível
33 20/05/2010 09:11
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 6

32 16/12/2009 07:26
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131844

31 15/12/2009 14:17
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
28 02/12/2009 13:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA,PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

    Documento não disponível
27 30/11/2009 07:11
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131500

26 27/11/2009 16:49
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 04/11/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

62 04/11/2010 09:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju- Recurso improvido.

59 14/10/2010 12:21
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 08/09/2010 08:33
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

53 06/09/2010 13:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

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52 06/09/2010 13:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

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51 02/09/2010 14:02
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Livia Rocha

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49 23/08/2010 14:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
46 18/08/2010 08:47
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos e de petição.

43 21/06/2010 13:23
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível