Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.000225-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.000225-5
Número Único
0013485-97.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    21/01/2009 12:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2009 09:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • CACILDA JORGE DE FARIAS
  • DOMINGAS RAIMUNDA DOS SANTOS MOURA
  • ISABEL MARIA VIANA PAES SOARES
  • RAIMUNDA ALVES DE PAULA SOUSA
Advogados
Requeridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • MARCOS LEONCIO SOUSA RIBEIRO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelados
  • Teresinha Maria de Carvalho Luz
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • MARCOS LEONCIO SOUSA RIBEIRO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Rui Lopes da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 26/09/2019 13:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica)

80 26/09/2019 13:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2019

    Documento não disponível
79 13/09/2019 18:59
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910530121

78 06/09/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
77 05/09/2019 08:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 30/08/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 26/04/2019 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 25/04/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 25/04/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
72 24/04/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 33, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 24/04/2019 12:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE RAIMUNDA ALVES DE PAULA SOARES - TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ (PI005346)

24/04/2019 12:42
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 24/04/2019 12:42
Motivo: ERRO NOS ANEXOS

69 24/04/2019 12:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 23/04/2019 09:13
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 23/04/2019 09:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 27/02/2019 13:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
65 26/02/2019 14:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910427061

64 26/02/2019 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição.

    Documento não disponível
63 21/02/2019 07:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 28/01/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 30/11/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 19/11/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 14/11/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
58 07/11/2018 13:24
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao .Dra. Maria Amélia Silva Cavalcante.

    Documento não disponível
57 24/10/2018 16:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 24/10/2018 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

55 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
54 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 72, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 23/10/2018 08:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 16/10/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 16/10/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 16/10/2018 10:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido

    Documento não disponível
49 08/10/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
48 02/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

47 02/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

46 02/10/2018 10:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 19

45 28/09/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 28/09/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 13/10/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS35

42 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 05/10/2012 08:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

40 04/10/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 19/06/2012 12:53
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo

38 05/06/2012 11:10
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 31/05/2012 17:02
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 31/05/2012 08:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
35 16/05/2012 14:05
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des.RELATOR.

34 08/05/2012 10:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 08/05/2012 10:40
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 30/03/2012 07:18
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 27/03/2012 17:04
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 14/03/2012 11:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

29 13/03/2012 11:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
28 13/03/2012 11:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
27 07/02/2012 11:36
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

26 02/02/2012 12:18
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

25 01/02/2012 08:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível, acompanhado de petição nº 13615.

24 31/01/2012 08:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, com petição nº 13615.

23 25/01/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 013615

22 24/01/2012 14:41
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 18/01/2012 13:33
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. Relator.

20 18/01/2012 08:46
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

19 17/01/2012 08:08
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível, acompanhado de petição nº 12577.

18 11/01/2012 11:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, com petição nº 012577.

17 06/01/2012 08:01
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 012577

16 14/12/2011 13:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 02/06/2011 07:45
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição e cópias

14 01/06/2011 10:44
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 5386.

13 01/06/2011 08:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 31/05/2011 11:46
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5386/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 31/05/2011 11:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 29/04/2009 10:34
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/04/2009 10:33
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 15/04/2009 12:45
16 anos atrás

Remessa

7 14/04/2009 12:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 24/03/2009 10:52
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/03/2009 09:19
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2009 09:05
16 anos atrás

Distribuição

3 19/03/2009 10:24
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/03/2009 10:23
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2009 11:21
17 anos atrás

AUTUADO