Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.000451-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000451-3
Número Único
0000451-38.2009.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/03/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/03/2009 11:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme item 2 do Memorando nº 100/2006 de 06/04/06 (Decisão Plenária), bem como, a distribuição de um HC nº 030022940 para esta câmara.
Processos Relacionados
Origem
  • 2372003
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Cristino Castro

Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABRICIO BENVINDO OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Paulo de Tarcio Santos Martins
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/04/2010 08:45

Partes

Embargante
  • FABRICIO BENVINDO OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Paulo de Tarcio Santos Martins
2 - Recurso Especial - 25/06/2010 10:02

Partes

Requerente
  • FABRICIO BENVINDO OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Paulo de Tarcio Santos Martins
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 18/06/2013 10:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando Documentação.

    Documento não disponível
99 10/06/2013 09:28
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

98 31/05/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cristino Castro

97 27/05/2013 11:13
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CRISTINO CASTRO/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
96 05/12/2012 12:54
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

95 05/12/2012 11:07
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

94 05/12/2012 11:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 28/11/2012 16:02
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

92 28/11/2012 16:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
91 28/11/2012 16:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

90 16/10/2012 10:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 534/fls.

89 16/10/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 15/10/2012 10:57
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

87 15/10/2012 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 26/09/2012 13:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 27/08/2010 09:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
84 06/08/2010 11:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. WESLEY BARBOSA S. DE ALBUQUERQUE CONTENDO 530/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

83 05/08/2010 13:34
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Barbosa S. de Albquerque, contendo 530folhas, numeradas e rubricadas.

82 04/08/2010 08:43
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
81 27/07/2010 12:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
80 26/07/2010 12:33
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

79 07/07/2010 13:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 07/07/2010 13:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 29/06/2010 18:29
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 510 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

76 29/06/2010 18:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
29/06/2010 08:05
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/06/2010 13:34

75 28/06/2010 17:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 25/06/2010 10:02
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

73 24/06/2010 13:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. WESLEY BARBOSA S. DE ALBUQUERQUE, CONTENDO 488/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.(RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 21/06/2010 08:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, CONTENDO 488/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 18/06/2010 12:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

70 18/06/2010 12:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.590, de 17/06/2010.

    Documento não disponível
69 14/06/2010 12:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACORDÃO LAVRADO

68 14/06/2010 11:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

67 09/06/2010 09:24
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERÍVAN LOPES.

66 08/06/2010 14:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 28/05/2010 13:16
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes - Relator Designado.

28/05/2010 09:43
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 13:01

64 27/05/2010 16:22
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27/05/2010 16:17
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 09:41

27/05/2010 16:17
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 09:41

62 19/04/2010 11:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 472folhas, numeradas e rubricadas.

61 19/04/2010 09:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 16/04/2010 12:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Erivan Lopes - Relator Designado

59 16/04/2010 11:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CRIMINAL - para devidos fins.

58 16/04/2010 08:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 16/04/2010 08:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 15/04/2010 18:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com embargos de declaração com efeito modificado do Dr.Wesley Barbosa

55 15/04/2010 12:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Albuquerque, contendo 443folhas, numeradas e rubricadas

54 14/04/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

53 14/04/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.545, de 13/04/2010.

    Documento não disponível
08/04/2010 09:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/04/2010 09:48

52 08/04/2010 09:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO
DES. ERIVAN LOPES

51 08/04/2010 08:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 30/03/2010 08:31
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 25/03/2010 10:31
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

25/03/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 30/03/2010 08:28

47 17/03/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (23/03/2010).

    Documento não disponível
46 16/03/2010 10:48
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2010, Ordem: 3

45 15/03/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS À SEJU.

44 15/03/2010 09:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE.

43 10/03/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a deferimento do pedido do Advogado do Apelante, devendo constar na pauta para julgamento dia 22.03.2010, conforme despacho do Relator.

    Documento não disponível
42 10/03/2010 09:46
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Barbosa Soares de Albuquerque, contendo 416folhas, numeradas e rubricadas.

41 08/03/2010 12:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 05/03/2010 12:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Wesley Barbosa S. de Albuquerque e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
39 04/03/2010 12:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (09/03/2010).

    Documento não disponível
38 02/03/2010 16:07
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência de publicação do processo na pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 02/03/2010 10:57
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2010, Ordem: 3

36 24/02/2010 11:58
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Advogado do Apelante.

    Documento não disponível
35 22/02/2010 08:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
34 11/02/2010 09:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
33 09/02/2010 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2010, Ordem: 1

32 19/01/2010 09:44
16 anos atrás

Remessa

OS AUTOS Á SEJU.

31 18/01/2010 13:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 15/01/2010 10:39
16 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes (Membro da 2ª Câmara Criminal).

29 15/01/2010 09:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
28 16/12/2009 12:23
16 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins.

27 16/12/2009 08:43
16 anos atrás

Conclusão

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26 23/11/2009 12:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 23/11/2009 12:27
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
24 20/10/2009 07:32
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 390 folhas, numeradas e rubricadas.

20/10/2009 07:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2009 08:29

20/10/2009 07:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2009 08:29

21 15/10/2009 13:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 14/10/2009 09:46
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2009 09:11
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Cristino Castro, com as contrarazões da apelação.

    Documento não disponível
18 15/06/2009 09:55
16 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cristino Castro

17 08/06/2009 11:20
16 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar para Comarca de Cristino Castro, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 05/06/2009 12:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 14/05/2009 08:35
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/05/2009 08:01
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 30/04/2009 12:40
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
12 27/04/2009 12:25
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação, do despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 24/04/2009 09:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
24/04/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/04/2009 09:24

10 22/04/2009 11:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/03/2009 12:29
16 anos atrás

Remessa

Remessa a Comarca de Cristino Castro

8 31/03/2009 07:56
16 anos atrás

Remessa

a SEJU, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
7 30/03/2009 08:33
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 26/03/2009 11:25
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/03/2009 11:55
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/03/2009 11:27
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 17/03/2009 11:41
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2009 11:37
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2009 08:53
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 18/06/2013 10:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando Documentação.

    Documento não disponível
99 10/06/2013 09:28
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

98 31/05/2013 09:35
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cristino Castro

97 27/05/2013 11:13
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CRISTINO CASTRO/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
96 05/12/2012 12:54
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

95 05/12/2012 11:07
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

94 05/12/2012 11:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 28/11/2012 16:02
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

92 28/11/2012 16:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
91 28/11/2012 16:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

90 16/10/2012 10:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 534/fls.

89 16/10/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 15/10/2012 10:57
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

87 15/10/2012 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 26/09/2012 13:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 27/08/2010 09:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
84 06/08/2010 11:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. WESLEY BARBOSA S. DE ALBUQUERQUE CONTENDO 530/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

83 05/08/2010 13:34
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Barbosa S. de Albquerque, contendo 530folhas, numeradas e rubricadas.

82 04/08/2010 08:43
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
81 27/07/2010 12:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
80 26/07/2010 12:33
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

79 07/07/2010 13:41
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 07/07/2010 13:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 29/06/2010 18:29
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 510 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

76 29/06/2010 18:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
29/06/2010 08:05
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/06/2010 13:34

75 28/06/2010 17:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
73 24/06/2010 13:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. WESLEY BARBOSA S. DE ALBUQUERQUE, CONTENDO 488/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.(RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 21/06/2010 08:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, CONTENDO 488/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 09/06/2010 09:24
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ERÍVAN LOPES.

65 28/05/2010 13:16
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes - Relator Designado.

28/05/2010 09:43
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 13:01

64 27/05/2010 16:22
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27/05/2010 16:17
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 09:41

27/05/2010 16:17
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/05/2010 09:41

62 19/04/2010 11:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 472folhas, numeradas e rubricadas.

58 16/04/2010 08:45
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 15/04/2010 18:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com embargos de declaração com efeito modificado do Dr.Wesley Barbosa

55 15/04/2010 12:44
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Albuquerque, contendo 443folhas, numeradas e rubricadas

54 14/04/2010 10:25
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

53 14/04/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.545, de 13/04/2010.

    Documento não disponível
08/04/2010 09:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/04/2010 09:48

52 08/04/2010 09:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO
DES. ERIVAN LOPES

51 08/04/2010 08:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 30/03/2010 08:31
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 25/03/2010 10:31
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

25/03/2010 10:22
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 30/03/2010 08:28

47 17/03/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (23/03/2010).

    Documento não disponível
46 16/03/2010 10:48
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2010, Ordem: 3

45 15/03/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS À SEJU.

44 15/03/2010 09:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE.

43 10/03/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a deferimento do pedido do Advogado do Apelante, devendo constar na pauta para julgamento dia 22.03.2010, conforme despacho do Relator.

    Documento não disponível
42 10/03/2010 09:46
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Wesley Barbosa Soares de Albuquerque, contendo 416folhas, numeradas e rubricadas.

41 08/03/2010 12:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 05/03/2010 12:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Wesley Barbosa S. de Albuquerque e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
39 04/03/2010 12:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (09/03/2010).

    Documento não disponível
38 02/03/2010 16:07
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência de publicação do processo na pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 02/03/2010 10:57
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2010, Ordem: 3

36 24/02/2010 11:58
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Advogado do Apelante.

    Documento não disponível
35 22/02/2010 08:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
34 11/02/2010 09:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
33 09/02/2010 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2010, Ordem: 1

32 19/01/2010 09:44
16 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS Á SEJU.

31 18/01/2010 13:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 15/01/2010 10:39
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes (Membro da 2ª Câmara Criminal).

29 15/01/2010 09:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
28 16/12/2009 12:23
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins.

27 16/12/2009 08:43
16 anos atrás

> Conclusão

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26 23/11/2009 12:27
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 23/11/2009 12:27
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
24 20/10/2009 07:32
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 390 folhas, numeradas e rubricadas.

20/10/2009 07:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2009 08:29

20/10/2009 07:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2009 08:29

21 15/10/2009 13:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 14/10/2009 09:46
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2009 09:11
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Cristino Castro, com as contrarazões da apelação.

    Documento não disponível
18 15/06/2009 09:55
16 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cristino Castro

17 08/06/2009 11:20
16 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar para Comarca de Cristino Castro, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 05/06/2009 12:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 14/05/2009 08:35
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/05/2009 08:01
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 30/04/2009 12:40
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
12 27/04/2009 12:25
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação, do despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 24/04/2009 09:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
24/04/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/04/2009 09:24

10 22/04/2009 11:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/03/2009 12:29
16 anos atrás

> Remessa

Remessa a Comarca de Cristino Castro

8 31/03/2009 07:56
16 anos atrás

> Remessa

a SEJU, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
7 30/03/2009 08:33
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 26/03/2009 11:25
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/03/2009 11:55
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/03/2009 11:27
17 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 17/03/2009 11:41
17 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2009 11:37
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2009 08:53
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 18/06/2010 12:17
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

70 18/06/2010 12:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.590, de 17/06/2010.

    Documento não disponível
69 14/06/2010 12:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACORDÃO LAVRADO

68 14/06/2010 11:05
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

66 08/06/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
61 19/04/2010 09:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 16/04/2010 12:07
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes - Relator Designado

59 16/04/2010 11:54
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL - para devidos fins.

57 16/04/2010 08:45
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 25/06/2010 10:02
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO