Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2009.0001.000530-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000530-0
Número Único
0000530-17.2009.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/02/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/02/2013 07:57

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 960010351, que originou os presentes Embargos à Execução.
  • Distribuição por Dependência

    20/02/2009 11:40

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 960010351, que originou os Embargos à Execução.
  • Distribuição por Dependência

    04/05/2011 11:13

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 960010351, que originou estes Embargos à Execução.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/04/2013 08:31

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 164/165, dos autos, disponibilizado através do DESP8, MOV147, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Dependência

    01/03/2013 13:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 960010351, que originou os presentes Embargos à Execução e conforme determinação contida no despacho de fls. 161, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • ABEL GONçALVES DE SOUZA NETO
  • ELIAS PEREIRA LEAL
  • FRANCISCO CICERO SILVA SOUZA
  • MANOEL ALMEIDA DE MORAIS
Advogados
Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Ademar Bastos Goncalves
  • Martim Feitosa Camelo
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
21/03/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4304 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 21/03/2018 10:11
Motivo: CORREÇÃO

20/03/2018 09:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4304

Movimento excluído em 21/03/2018 11:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

130 14/06/2016 07:26
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

129 14/06/2016 07:25
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
128 20/01/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

127 20/01/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

126 20/01/2016 09:36
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.900 de 19/01/2016, com a publicação no dia 20/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

125 14/01/2016 11:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

124 14/01/2016 10:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Embargos à Execução improvidos. Processo apensado ao MS nº 96.001035-1.

123 17/12/2015 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado ao MS nº 96.001035-1.

122 14/12/2015 08:51
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

121 11/12/2015 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
120 07/12/2015 10:51
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
119 03/12/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

118 03/12/2015 10:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2015, Ordem: 1

117 20/11/2015 09:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

116 19/11/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
115 17/08/2015 12:09
10 anos atrás

Remessa

17/08/2015 11:50
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/08/2015 12:11

113 17/08/2015 11:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
112 07/07/2015 12:19
10 anos atrás

Remessa

à CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
111 29/06/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial deste Egrégio Tribunal de Justiça a fim de que sejam atualizados os cálculos de fls. 136/137. Após sejam os autos remetidos à PGJ.

    Documento não disponível
110 13/02/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado ao Mandado de Segurança 96.1035-1.

109 13/02/2015 09:53
10 anos atrás

Conclusão

em 04.04.2013

108 04/04/2013 08:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

107 04/04/2013 08:31
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

106 03/04/2013 11:45
12 anos atrás

Remessa

à distribuição

105 13/03/2013 08:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

104 11/03/2013 13:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
103 01/03/2013 13:12
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

102 01/03/2013 13:07
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

101 28/02/2013 12:25
12 anos atrás

Remessa

P/ À DISTRIBUIÇÃO

100 28/02/2013 12:25
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

99 27/02/2013 10:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a imediata redistribuição do feito ao Des. Pedro de Alcântara da silva Macedo.

    Documento não disponível
98 22/02/2013 08:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

97 22/02/2013 08:09
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

96 22/02/2013 07:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

95 22/02/2013 07:57
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

94 09/10/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CÍVEL, nos termos da Portaria nº 2.178.

    Documento não disponível
93 12/09/2012 12:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

92 12/09/2012 12:05
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
91 28/08/2012 11:57
13 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
90 06/07/2012 10:51
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Lincoln Andrade Nogueira

    Documento não disponível
89 06/07/2012 10:49
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
88 03/07/2012 13:40
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intmação

    Documento não disponível
87 12/06/2012 10:57
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

86 11/06/2012 13:49
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
85 17/05/2012 09:41
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

84 16/05/2012 13:54
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 17841.

83 15/05/2012 11:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível acompanhado de petição nº 17841.

82 15/05/2012 07:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
81 14/05/2012 13:05
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete (petição avulsa).

80 14/05/2012 11:19
13 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 017841

79 14/05/2012 11:19
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
78 03/05/2012 09:34
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

77 02/05/2012 12:07
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
76 02/05/2012 12:07
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
75 26/04/2012 09:17
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ademar Bastos

    Documento não disponível
74 26/04/2012 09:16
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 23/04/2012 08:56
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
72 30/03/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

71 29/03/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
70 12/12/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 12/12/2011 08:35
14 anos atrás

Recebimento

da seção de contadoria judicial em 09.12.11

    Documento não disponível
12/12/2011 08:16
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/12/2011 08:34

68 22/11/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

a seção de contadoria judicial do TJ/PI

    Documento não disponível
67 22/11/2011 10:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

66 21/11/2011 12:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
65 05/05/2011 10:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 05/05/2011 10:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

63 04/05/2011 11:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

62 04/05/2011 11:13
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

61 03/05/2011 13:27
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

60 03/05/2011 11:43
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

59 02/05/2011 11:43
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

58 01/03/2011 13:35
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

57 01/03/2011 13:32
14 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação (2) e juntados aos autos.

    Documento não disponível
56 28/02/2011 12:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 28/02/2011 12:15
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
54 03/02/2011 09:20
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Raimundo Ramos

    Documento não disponível
53 17/01/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

52 17/01/2011 09:48
14 anos atrás

Remessa

mandado de intimação assinado à sescar cível (4 vias).

    Documento não disponível
51 14/01/2011 13:39
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(2) de intimação e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
50 18/11/2010 13:38
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

49 18/11/2010 12:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
48 12/11/2010 10:24
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

47 11/11/2010 13:03
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 11/11/2010 13:02
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLOUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
45 09/11/2010 09:21
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ademar Bastos

    Documento não disponível
44 04/11/2010 13:41
15 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
43 15/09/2010 09:51
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 15/09/2010 08:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
41 01/07/2010 13:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 01/07/2010 13:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO CONTADOR JUDICIAL

    Documento não disponível
39 24/03/2010 13:34
15 anos atrás

Remessa

à Contadoria Judicial.

    Documento não disponível
38 23/03/2010 11:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
37 08/03/2010 08:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 08/03/2010 08:53
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 01/12/2009 09:49
16 anos atrás

Remessa

34 01/12/2009 07:56
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 16/11/2009 11:12
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 16/11/2009 11:11
16 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 02/10/2009 17:47
16 anos atrás

Devolução > Mandado

juntado aos autos

    Documento não disponível
30 16/09/2009 12:17
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29 14/09/2009 08:39
16 anos atrás

Conclusão

juntada petição protocolo nº 129517.

28 11/09/2009 09:46
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado Dr. Ademar Bastos , com petição prot.nº129517

    Documento não disponível
27 08/09/2009 10:19
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. ADEMAR BASTOS

    Documento não disponível
26 08/09/2009 10:18
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
25 08/09/2009 09:47
16 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
24 03/09/2009 13:30
16 anos atrás

Conclusão

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
23 03/09/2009 13:29
16 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
22 18/06/2009 09:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 15/06/2009 08:20
16 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

20 12/06/2009 10:08
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO ADV.DR.ADEMAR BASTOS

    Documento não disponível
19 10/06/2009 09:59
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Ademar Bastos, apenso MS

    Documento não disponível
18 09/06/2009 13:51
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
17 08/06/2009 14:10
16 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 05/06/2009 17:22
16 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
05/06/2009 17:21
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 05/06/2009 17:21

15 25/05/2009 08:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 19/05/2009 07:32
16 anos atrás

Conclusão

apenso ao principal - juntada protocolo nº 011608.

13 18/05/2009 10:52
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. Dr Ramos com petição

    Documento não disponível
12 28/04/2009 10:57
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Raimundo Ramos

    Documento não disponível
11 24/04/2009 08:44
16 anos atrás

Devolução > Mandado

Mand. Intimação de fls. 86 e 87 Cumpridos (juntos aos autos)

    Documento não disponível
23/04/2009 13:11
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 24/04/2009 08:46

9 07/04/2009 08:53
16 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/04/2009 13:08
16 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandados de intimação

    Documento não disponível
7 01/04/2009 12:39
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 20/02/2009 14:26
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/02/2009 11:55
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2009 11:40
17 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2009 12:20
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2009 12:19
17 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2009 12:16
17 anos atrás

AUTUADO