Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2009.0001.000779-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000779-4
Número Único
0000779-65.2009.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/03/2009
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/03/2009 10:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Relator do HC 030011043 cuja distribuição recaiu para esta Câmara, que gera prevenção, se encontra aposentado, e o ocupante de sua vaga pertence à Câmara civil.
  • Magistrado Impedido

    13/03/2009 08:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos no primeiro grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
  • FABIO DE SOUSA ROLIM
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/10/2009 14:59

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
  • FABIO DE SOUSA ROLIM
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR

Advogados

Embargado
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 07/12/2009 13:09

Partes

Requerente
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 22/11/2010 12:24
15 anos atrás

OFÍCIO

PARA O JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
68 22/11/2010 11:57
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL para juntada aos autos (Cópia do telegrama e do ofício encaminhado ao STJ)

    Documento não disponível
67 06/07/2010 08:25
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
66 05/07/2010 14:17
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento agravo STJ. juntada da decisão nos autos.

65 15/03/2010 12:44
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGUARDANDO EM CARTÓRIO JULGAMENTO DO AGRAVO.

    Documento não disponível
64 03/03/2010 08:31
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimada a defensoria pública.

    Documento não disponível
63 23/02/2010 08:43
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado.

62 04/02/2010 17:38
16 anos atrás

CERTIDÃO

publicado o aviso

    Documento não disponível
61 21/01/2010 13:46
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
60 20/01/2010 12:46
16 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

59 20/01/2010 12:45
16 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

20/01/2010 12:44
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2010 12:45

58 14/01/2010 07:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 13/01/2010 13:41
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 08/12/2009 17:15
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 08/12/2009 09:44
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
54 07/12/2009 13:09
16 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 07/12/2009 12:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 24/11/2009 10:09
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL. CONTENDO 174 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

51 16/11/2009 15:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

de Intimação do Defensor Público Especial.

    Documento não disponível
50 12/11/2009 12:51
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 12/11/2009 12:50
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.455, de 11/11/2009.

    Documento não disponível
48 05/11/2009 09:06
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 03/11/2009 12:07
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Ácordão lavrado.

46 29/10/2009 07:46
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 28/10/2009 12:57
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 21/10/2009 10:23
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 20/10/2009 14:59
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
42 20/10/2009 14:56
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da Def. Pública Especial, com Embargos da Declaração.

    Documento não disponível
41 14/10/2009 11:43
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. CONTENDO 153 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 14/10/2009 11:27
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 14/09/2009 09:19
16 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da 8ªVara Criminal de Teresina, acompanhado de cópias do acórdão lavrado pelo Des. Relator.

    Documento não disponível
38 10/09/2009 09:26
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

37 10/09/2009 09:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.414, de 09/09/2009.

    Documento não disponível
36 03/09/2009 09:23
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 02/09/2009 10:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 01/09/2009 13:04
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

33 01/09/2009 12:51
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 27/08/2009 11:31
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do deferimento pelo Exmo. Sr. Des. Relator de requerimento (fl. 130) formulado pela Dra. Marleide Matos Torquato, Defensora Pública que assiste a parte Recorrida.

    Documento não disponível
31 24/08/2009 08:59
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/08/2009).

    Documento não disponível
30 21/08/2009 12:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
21/08/2009 12:37
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Movimento excluído em 21/08/2009 13:06

28 19/08/2009 12:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (24/08/2009).

    Documento não disponível
27 18/08/2009 10:38
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2009, Ordem: 6

26 13/08/2009 12:23
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Foi RETIRADO DE PAUTA, a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator

    Documento não disponível
25 06/08/2009 13:30
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (10/08/2009).

    Documento não disponível
24 06/08/2009 08:41
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (10/08/2009).

    Documento não disponível
23 05/08/2009 11:42
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2009, Ordem: 4

22 29/07/2009 15:12
16 anos atrás

Remessa

À SEJU

21 29/07/2009 12:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
20 09/07/2009 15:21
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 09/07/2009 15:20
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

18 09/07/2009 15:20
16 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
17 18/06/2009 15:52
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 117 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 18/06/2009 10:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 15/06/2009 11:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 15/06/2009 11:07
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 15/06/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCARC Criminal

    Documento não disponível
12 30/04/2009 08:21
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
11 28/04/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 17/04/2009 10:07
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/04/2009 15:22
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
8 31/03/2009 08:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 107 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/03/2009 12:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 25/03/2009 12:22
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/03/2009 11:14
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/03/2009 10:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 24/03/2009 09:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/03/2009 09:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2009 08:45
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 22/11/2010 12:24
15 anos atrás

OFÍCIO

PARA O JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
68 22/11/2010 11:57
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL para juntada aos autos (Cópia do telegrama e do ofício encaminhado ao STJ)

    Documento não disponível
67 06/07/2010 08:25
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
66 05/07/2010 14:17
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento agravo STJ. juntada da decisão nos autos.

65 15/03/2010 12:44
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGUARDANDO EM CARTÓRIO JULGAMENTO DO AGRAVO.

    Documento não disponível
64 03/03/2010 08:31
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimada a defensoria pública.

    Documento não disponível
63 23/02/2010 08:43
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado.

62 04/02/2010 17:38
16 anos atrás

CERTIDÃO

publicado o aviso

    Documento não disponível
61 21/01/2010 13:46
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
20/01/2010 12:44
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 20/01/2010 12:45

58 14/01/2010 07:27
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 13/01/2010 13:41
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 08/12/2009 17:15
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 08/12/2009 09:44
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
53 07/12/2009 12:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 24/11/2009 10:09
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL. CONTENDO 174 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

51 16/11/2009 15:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

de Intimação do Defensor Público Especial.

    Documento não disponível
44 21/10/2009 10:23
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 20/10/2009 14:56
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da Def. Pública Especial, com Embargos da Declaração.

    Documento não disponível
41 14/10/2009 11:43
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. CONTENDO 153 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 14/10/2009 11:27
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 14/09/2009 09:19
16 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da 8ªVara Criminal de Teresina, acompanhado de cópias do acórdão lavrado pelo Des. Relator.

    Documento não disponível
38 10/09/2009 09:26
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

37 10/09/2009 09:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.414, de 09/09/2009.

    Documento não disponível
36 03/09/2009 09:23
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 02/09/2009 10:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 01/09/2009 13:04
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

33 01/09/2009 12:51
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 27/08/2009 11:31
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do deferimento pelo Exmo. Sr. Des. Relator de requerimento (fl. 130) formulado pela Dra. Marleide Matos Torquato, Defensora Pública que assiste a parte Recorrida.

    Documento não disponível
31 24/08/2009 08:59
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/08/2009).

    Documento não disponível
30 21/08/2009 12:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
21/08/2009 12:37
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Movimento excluído em 21/08/2009 13:06

28 19/08/2009 12:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (24/08/2009).

    Documento não disponível
27 18/08/2009 10:38
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2009, Ordem: 6

26 13/08/2009 12:23
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Foi RETIRADO DE PAUTA, a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator

    Documento não disponível
25 06/08/2009 13:30
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (10/08/2009).

    Documento não disponível
24 06/08/2009 08:41
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (10/08/2009).

    Documento não disponível
23 05/08/2009 11:42
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2009, Ordem: 4

22 29/07/2009 15:12
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU

21 29/07/2009 12:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
20 09/07/2009 15:21
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 09/07/2009 15:20
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

18 09/07/2009 15:20
16 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
17 18/06/2009 15:52
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 117 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 18/06/2009 10:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 15/06/2009 11:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 15/06/2009 11:07
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 15/06/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCARC Criminal

    Documento não disponível
12 30/04/2009 08:21
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
11 28/04/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 17/04/2009 10:07
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/04/2009 15:22
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
8 31/03/2009 08:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 107 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/03/2009 12:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 25/03/2009 12:22
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/03/2009 11:14
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/03/2009 10:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 24/03/2009 09:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/03/2009 09:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2009 08:45
17 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 12/11/2009 12:51
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 12/11/2009 12:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.455, de 11/11/2009.

    Documento não disponível
48 05/11/2009 09:06
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 03/11/2009 12:07
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Ácordão lavrado.

46 29/10/2009 07:46
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 28/10/2009 12:57
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 20/10/2009 14:59
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 20/01/2010 12:46
16 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

59 20/01/2010 12:45
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

54 07/12/2009 13:09
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO