Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2009.0001.000859-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000859-2
Número Único
0000859-29.2009.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/03/2009
Impedimentos
  • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2009 08:32

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • Ante a declaração de suspeição por parte do relator, contida no despacho de fls. 321 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    26/03/2009 08:29

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Conforme despacho de fls 321 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2009 09:05

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • FRANCISCO PRADO AGUIAR
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/05/2010 12:09
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

autos em cartório.

    Documento não disponível
44 22/04/2010 11:06
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 22/04/2010 11:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.550, de 20/04/2010.

    Documento não disponível
42 30/03/2010 12:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

41 30/03/2010 11:38
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Denúncia rejeitada.

40 22/03/2010 07:59
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 19/03/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 12/03/2010 13:16
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 05/03/2010 09:41
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2010, Ordem: 4

36 19/02/2010 13:29
15 anos atrás

Remessa

À SEJU.

35 19/02/2010 12:45
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel

34 19/02/2010 12:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
33 28/01/2010 13:05
15 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

28/01/2010 09:47
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/01/2010 10:20

32 25/01/2010 11:32
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - SUBMETO O FEITO À REVISÃO.

    Documento não disponível
20/01/2010 11:49
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/01/2010 11:28

31 09/07/2009 11:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. ANTONIO ANÉSIO AGUIAR E REMETIDA AO RELATOR.

    Documento não disponível
30 08/07/2009 07:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 07/07/2009 17:40
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 09/06/2009 16:40
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 348 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

27 09/06/2009 08:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
26 08/06/2009 12:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
25 07/05/2009 09:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 07/05/2009 09:38
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. ANÉSIO AGUIAR. DEFESA PRELIMINAR.

    Documento não disponível
23 07/05/2009 09:25
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA ADV. ELIZABETH AGUIAR.

07/05/2009 09:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/05/2009 12:11

21 20/04/2009 12:20
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

20 20/04/2009 09:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
19 06/04/2009 12:56
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/04/2009 12:52
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. ANTONIO ANÉSIO B.AGUIAR.

    Documento não disponível
17 06/04/2009 12:51
16 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. ANTONIO ANÉSIO B. AGUIAR.

16 30/03/2009 09:44
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antônio AnésioBelchior Aguiar em 26/03/2009

15 30/03/2009 09:42
16 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL com despacho, deferindo vistas em 26/03/2009.

    Documento não disponível
14 26/03/2009 09:10
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
26/03/2009 09:01
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/03/2009 12:06

12 26/03/2009 08:34
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

11 26/03/2009 08:32
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 25/03/2009 10:48
16 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.321.

9 24/03/2009 13:07
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Criminal para cumprir despacho.

    Documento não disponível
8 24/03/2009 11:06
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 24/03/2009 09:52
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PETIÇÃO AVULSA.

6 20/03/2009 16:21
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

UMA PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

    Documento não disponível
5 20/03/2009 09:18
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/03/2009 09:05
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/03/2009 13:23
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2009 13:21
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2009 10:15
16 anos atrás

AUTUADO