Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.000949-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000949-3
Número Único
0000107-49.2006.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2009 08:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA LIMA
Advogados
Apelado
  • Reginaldo Miranda da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 09/11/2011 10:07
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de origem.

30 04/11/2011 11:15
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para remessa a comarca de origem

29 04/11/2011 11:13
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 01/11/2011 18:25
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 20/10/2011 10:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

26 25/08/2011 18:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 25/08/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 25/08/2011 10:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.874 de 24/08/2011, com a publicação no dia 25/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 26/05/2011 09:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 24/05/2011 17:19
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 24/05/2011 17:18
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

20 27/08/2009 12:24
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

19 27/08/2009 10:59
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
18 20/08/2009 12:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (25/08/2009).

    Documento não disponível
17 19/08/2009 12:32
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2009, Ordem: 18

16 01/06/2009 10:16
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 29/05/2009 09:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 26/05/2009 12:26
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

13 25/05/2009 11:26
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 25/05/2009 11:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisor.

    Documento não disponível
11 21/05/2009 09:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 21/05/2009 09:13
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 02/04/2009 11:50
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 01/04/2009 09:31
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 01/04/2009 09:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
6 30/03/2009 10:31
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/03/2009 09:02
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2009 08:40
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/03/2009 11:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/03/2009 11:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2009 10:54
16 anos atrás

AUTUADO