Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.000952-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.000952-3
Número Único
0001673-84.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/04/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2009 10:50

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARICULTURA FREIXEIRAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.
Apelado
  • EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
Advogados
Apelantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/11/2009 18:54

Partes

Embargante
  • MARICULTURA FREIXEIRAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.
Embargado
  • EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Embargantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
2 - Recurso Especial - 08/12/2010 13:26

Partes

Requerente
  • MARICULTURA FREIXEIRAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.
Requerido
  • EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Requerentes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
3 - Recurso Extraordinário - 08/12/2010 13:29

Partes

Recorrente
  • MARICULTURA FREIXEIRAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.
Recorrido
  • EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Recorrentes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 25/05/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

65 19/05/2011 13:25
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU para remessa a comarca de origem

    Documento não disponível
64 17/05/2011 10:36
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

63 17/05/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
62 03/05/2011 10:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 03/05/2011 10:44
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
60 11/04/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
59 04/04/2011 15:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
58 30/03/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

57 30/03/2011 11:00
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento aos Recuros Especial e Extraordinário/ remetido à SESCAR CÍVEL

56 23/03/2011 09:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 23/03/2011 09:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
54 04/03/2011 14:14
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

53 04/03/2011 12:35
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

52 04/03/2011 12:34
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
04/03/2011 12:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 04/03/2011 12:33

51 25/02/2011 16:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 25/02/2011 16:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondência ref. ao of. nº 047/2011 - juntada aos autos. Motivo: desconhecido.

49 12/01/2011 12:15
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 47/2011- EXPEDIDO Assunto: Intimar

    Documento não disponível
48 16/12/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
47 11/12/2010 11:19
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 09/12/2010.

    Documento não disponível
46 09/12/2010 12:06
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 08/12/2010 13:29
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
44 08/12/2010 13:26
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
43 23/11/2010 09:36
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Apoena Machado - Est. Adina Machado

    Documento não disponível
42 22/11/2010 12:30
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

41 22/11/2010 09:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 22/11/2010 09:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.694 de 19/11/2010, com publicação no dia 22/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 17/11/2010 12:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

38 17/11/2010 09:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

37 11/11/2010 10:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 11/11/2010 09:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 04/11/2010 09:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2010, Ordem: 3

34 29/09/2010 09:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 29/09/2010 08:10
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

32 24/09/2010 16:57
15 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
31 08/09/2010 08:09
15 anos atrás

Recebimento

Na Secar Cível

30 04/12/2009 10:15
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/12/2009 12:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

AR - endereço desconhecido

    Documento não disponível
28 17/11/2009 13:20
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

OFÍCIO

nº 2322/2009 expedido.

    Documento não disponível
27 16/11/2009 09:11
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIMAR A PARTE EMBARGADA, PARA MANISFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 141/148.

    Documento não disponível
26 11/11/2009 08:45
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130935

25 09/11/2009 18:54
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 09/11/2009 18:52
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 06/11/2009 10:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Daise Viana Castelo Branco - est. Camila Holanda

    Documento não disponível
22 05/11/2009 12:28
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 05/11/2009 12:28
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.450, de 04/11/2009.

    Documento não disponível
20 14/10/2009 12:20
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 14/10/2009 09:33
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo a sentença de 1º Grau em todos os seus termos.

18 17/09/2009 12:34
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

17 17/09/2009 08:34
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
16 10/09/2009 08:23
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2009, Ordem: 14

15 07/08/2009 12:40
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

14 06/08/2009 13:37
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

13 06/08/2009 13:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 06/08/2009 08:35
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 04/08/2009 09:01
16 anos atrás

Remessa

RELATÓRIO REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
10 14/05/2009 11:39
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/05/2009 11:39
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 16/04/2009 13:19
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 15/04/2009 09:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15/04/2009 09:13
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/04/2009 09:13

6 06/04/2009 11:26
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/04/2009 11:18
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2009 10:50
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/04/2009 09:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/04/2009 09:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2009 11:43
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 25/05/2011 11:59
14 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

65 19/05/2011 13:25
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU para remessa a comarca de origem

    Documento não disponível
64 17/05/2011 10:36
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

63 17/05/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
62 03/05/2011 10:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 03/05/2011 10:44
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
60 11/04/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
59 04/04/2011 15:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
58 30/03/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

56 23/03/2011 09:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 23/03/2011 09:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
54 04/03/2011 14:14
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

53 04/03/2011 12:35
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

52 04/03/2011 12:34
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
04/03/2011 12:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 04/03/2011 12:33

51 25/02/2011 16:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 25/02/2011 16:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondência ref. ao of. nº 047/2011 - juntada aos autos. Motivo: desconhecido.

49 12/01/2011 12:15
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 47/2011- EXPEDIDO Assunto: Intimar

    Documento não disponível
48 16/12/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
47 11/12/2010 11:19
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 09/12/2010.

    Documento não disponível
46 09/12/2010 12:06
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 23/11/2010 09:36
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Apoena Machado - Est. Adina Machado

    Documento não disponível
42 22/11/2010 12:30
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 29/09/2010 09:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 29/09/2010 08:10
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

32 24/09/2010 16:57
15 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
31 08/09/2010 08:09
15 anos atrás

> Recebimento

Na Secar Cível

29 01/12/2009 12:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

AR - endereço desconhecido

    Documento não disponível
24 09/11/2009 18:52
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 06/11/2009 10:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Daise Viana Castelo Branco - est. Camila Holanda

    Documento não disponível
22 05/11/2009 12:28
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 05/11/2009 12:28
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.450, de 04/11/2009.

    Documento não disponível
20 14/10/2009 12:20
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 14/10/2009 09:33
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento, mantendo a sentença de 1º Grau em todos os seus termos.

18 17/09/2009 12:34
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

17 17/09/2009 08:34
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
16 10/09/2009 08:23
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2009, Ordem: 14

15 07/08/2009 12:40
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

14 06/08/2009 13:37
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

13 06/08/2009 13:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 06/08/2009 08:35
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 04/08/2009 09:01
16 anos atrás

> Remessa

RELATÓRIO REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
10 14/05/2009 11:39
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/05/2009 11:39
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 16/04/2009 13:19
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 15/04/2009 09:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15/04/2009 09:13
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/04/2009 09:13

6 06/04/2009 11:26
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/04/2009 11:18
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2009 10:50
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/04/2009 09:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/04/2009 09:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2009 11:43
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 22/11/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 22/11/2010 09:51
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.694 de 19/11/2010, com publicação no dia 22/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 17/11/2010 12:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

38 17/11/2010 09:41
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

37 11/11/2010 10:49
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 11/11/2010 09:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 04/11/2010 09:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2010, Ordem: 3

30 04/12/2009 10:15
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/11/2009 13:20
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 2322/2009 expedido.

    Documento não disponível
27 16/11/2009 09:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INTIMAR A PARTE EMBARGADA, PARA MANISFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 141/148.

    Documento não disponível
26 11/11/2009 08:45
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130935

25 09/11/2009 18:54
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
44 08/12/2010 13:26
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 30/03/2011 11:00
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento aos Recuros Especial e Extraordinário/ remetido à SESCAR CÍVEL

45 08/12/2010 13:29
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível