Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2009.0001.001158-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001158-0
Número Único
0001158-06.2009.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
15/04/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/04/2009 10:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 970011011 que originou os referidos Embargos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ENEAS MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA
Advogados
Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Meirelle e Silva Palha Dias
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • William Palha Dias
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/10/2009 18:31

Partes

Embargante
  • ENEAS MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Meirelle e Silva Palha Dias
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • William Palha Dias
Embargado
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
2 - Recurso Extraordinário - 11/07/2011 11:15

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ENEAS MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA

Advogados

Recorrente
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
Recorridos
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Meirelle e Silva Palha Dias
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • William Palha Dias
3 - Agravo - 24/10/2011 17:24

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ENEAS MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Meirelle e Silva Palha Dias
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • William Palha Dias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 31/03/2014 10:47
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
76 28/03/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

75 19/03/2014 09:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 19/03/2014 09:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
73 17/03/2014 08:26
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
72 14/03/2014 17:26
11 anos atrás

Recebimento

Do STF, com decisão e certidão de trânsito.

71 06/12/2011 08:28
13 anos atrás

Remessa

AO STF. EM 01/12/2011.

70 30/11/2011 21:15
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

a SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
69 22/11/2011 13:05
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

68 22/11/2011 11:41
13 anos atrás

Remessa

Remetido à sescar Cível. apesado aos MS nº 97.000655-1 e AG EM RE Nº 99.001101-1

67 22/11/2011 11:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
66 11/11/2011 11:45
13 anos atrás
3.Agravo

Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

65 10/11/2011 12:24
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 10/11/2011 12:23
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
63 01/11/2011 11:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco de Sales/Est. Ana Cândida.

    Documento não disponível
62 31/10/2011 09:12
13 anos atrás
3.Agravo

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
61 26/10/2011 13:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
60 24/10/2011 17:24
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 20/10/2011 12:45
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso extraordinário

    Documento não disponível
58 17/10/2011 14:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
57 05/09/2011 13:22
14 anos atrás

Recebimento

56 02/09/2011 08:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

55 23/08/2011 11:31
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

juntada de contrarrazões ao re.

54 22/08/2011 13:46
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 22/08/2011 13:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 08/08/2011 11:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Osmar Brandão

    Documento não disponível
51 05/08/2011 13:34
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
50 03/08/2011 11:41
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
49 02/08/2011 14:05
14 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
48 14/07/2011 12:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 11/07/2011 11:15
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 11/07/2011 11:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
45 13/06/2011 10:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais - Est. Juliano

    Documento não disponível
44 10/06/2011 08:48
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 09/06/2011 09:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 09/06/2011 09:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 01/06/2011 13:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 01/06/2011 12:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à seju

39 18/04/2011 10:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 15/04/2011 14:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 04/04/2011 10:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

36 01/04/2011 14:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 21/10/2010 09:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

34 20/10/2010 11:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
33 08/10/2010 07:58
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2059/2010 - cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
32 21/09/2010 09:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

of. nº 2059/2010.

    Documento não disponível
31 15/09/2010 13:57
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

30 15/09/2010 09:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

29 15/09/2010 09:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
28 24/06/2010 13:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 10/06/2010 11:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
26 08/06/2010 14:31
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 04/06/2010 14:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

À Sescar Cível

24 04/06/2010 14:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 13/10/2009 08:14
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130228; 130243

22 09/10/2009 18:31
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
21 09/10/2009 18:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 09/10/2009 15:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 05/10/2009 11:57
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr William Palha Dias-Apenso M.S

    Documento não disponível
18 01/10/2009 11:45
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

17 01/10/2009 11:44
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.429, de 30/09/2009.

    Documento não disponível
16 30/09/2009 11:08
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com o acórdão lavrado.

15 30/09/2009 10:55
16 anos atrás

Remessa

À SEJU

14 30/09/2009 10:54
16 anos atrás

ACÓRDÃO

3ª e última parte do Acórdão

13 30/09/2009 10:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

2ª parte do Acórdão

12 30/09/2009 10:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

1ª parte do Acórdão

11 08/06/2009 08:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
10 28/05/2009 12:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2009, Ordem: 7

9 13/05/2009 12:06
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

8 12/05/2009 12:28
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 12/05/2009 12:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 16/04/2009 09:19
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/04/2009 11:02
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2009 10:53
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 15/04/2009 08:26
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2009 08:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2009 08:15
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 31/03/2014 10:47
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
76 28/03/2014 10:54
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

75 19/03/2014 09:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 19/03/2014 09:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
73 17/03/2014 08:26
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
72 14/03/2014 17:26
11 anos atrás

> Recebimento

Do STF, com decisão e certidão de trânsito.

71 06/12/2011 08:28
13 anos atrás

> Remessa

AO STF. EM 01/12/2011.

69 22/11/2011 13:05
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

68 22/11/2011 11:41
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à sescar Cível. apesado aos MS nº 97.000655-1 e AG EM RE Nº 99.001101-1

67 22/11/2011 11:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
63 01/11/2011 11:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco de Sales/Est. Ana Cândida.

    Documento não disponível
61 26/10/2011 13:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
58 17/10/2011 14:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
57 05/09/2011 13:22
14 anos atrás

> Recebimento

56 02/09/2011 08:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

54 22/08/2011 13:46
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 22/08/2011 13:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 08/08/2011 11:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Osmar Brandão

    Documento não disponível
49 02/08/2011 14:05
14 anos atrás

> Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
46 11/07/2011 11:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
45 13/06/2011 10:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais - Est. Juliano

    Documento não disponível
44 10/06/2011 08:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

34 20/10/2010 11:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
33 08/10/2010 07:58
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2059/2010 - cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
31 15/09/2010 13:57
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

28 24/06/2010 13:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
26 08/06/2010 14:31
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 13/10/2009 08:14
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130228; 130243

21 09/10/2009 18:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 09/10/2009 15:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 05/10/2009 11:57
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr William Palha Dias-Apenso M.S

    Documento não disponível
18 01/10/2009 11:45
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

17 01/10/2009 11:44
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.429, de 30/09/2009.

    Documento não disponível
16 30/09/2009 11:08
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com o acórdão lavrado.

15 30/09/2009 10:55
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU

14 30/09/2009 10:54
16 anos atrás

ACÓRDÃO

3ª e última parte do Acórdão

13 30/09/2009 10:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

2ª parte do Acórdão

12 30/09/2009 10:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

1ª parte do Acórdão

11 08/06/2009 08:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
10 28/05/2009 12:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2009, Ordem: 7

9 13/05/2009 12:06
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

8 12/05/2009 12:28
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 12/05/2009 12:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 16/04/2009 09:19
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/04/2009 11:02
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2009 10:53
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 15/04/2009 08:26
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2009 08:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2009 08:15
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 14/07/2011 12:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 09/06/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 09/06/2011 09:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 01/06/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 01/06/2011 12:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

39 18/04/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 15/04/2011 14:08
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 04/04/2011 10:25
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

36 01/04/2011 14:30
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 21/10/2010 09:41
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

32 21/09/2010 09:40
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2059/2010.

    Documento não disponível
30 15/09/2010 09:09
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

29 15/09/2010 09:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
27 10/06/2010 11:41
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
25 04/06/2010 14:49
15 anos atrás

> Recebimento

À Sescar Cível

24 04/06/2010 14:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 09/10/2009 18:31
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 30/11/2011 21:15
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
65 10/11/2011 12:24
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 10/11/2011 12:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
59 20/10/2011 12:45
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso extraordinário

    Documento não disponível
55 23/08/2011 11:31
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao re.

51 05/08/2011 13:34
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
50 03/08/2011 11:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
47 11/07/2011 11:15
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 11/11/2011 11:45
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

62 31/10/2011 09:12
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
60 24/10/2011 17:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível