Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001242-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001242-0
Número Único
0001242-07.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2009 09:46

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003/09-GP, à fl. 166 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2009 11:26

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 11:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 179, dos autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Impetrantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/10/2011 16:10
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

47 05/10/2011 16:10
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 05/10/2011 09:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
45 27/09/2011 12:17
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 27/09/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 26/08/2011 17:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 17/08/2011 07:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 12/08/2011 09:44
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 12/08/2011 09:44
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.866 de 11/08/2011, com a publicação no dia 12/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 14/06/2011 09:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 10/06/2011 12:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, com acórdão lavrado

37 06/06/2011 07:57
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/06/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 31/05/2011 12:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 11

33 25/05/2011 12:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 24/05/2011 16:56
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com relatório

    Documento não disponível
31 17/09/2010 08:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 17/09/2010 08:39
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 16/09/2010 12:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 16/09/2010 11:25
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 06/09/2010 15:31
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
26 03/09/2010 10:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 23/03/2010 13:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 23/03/2010 13:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 30/11/2009 11:56
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 30/11/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
21 25/11/2009 11:36
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 25/11/2009 09:53
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 25/11/2009 09:46
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 24/11/2009 13:09
16 anos atrás

Remessa

à distribuiçaõ de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
17 24/11/2009 12:17
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

16 04/06/2009 09:39
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12059

15 04/06/2009 09:38
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
04/06/2009 09:32
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/06/2009 09:39

13 03/06/2009 14:12
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 19/05/2009 12:26
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA.SAMEA BEATRIZ -PROC. ESTADO - EST. RODRIGO MARTINS

    Documento não disponível
11 18/05/2009 08:28
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/05/2009 13:02
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 0876/2009 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
9 05/05/2009 11:29
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº0876/09

    Documento não disponível
8 05/05/2009 11:28
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
05/05/2009 11:24
16 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/05/2009 11:27

7 28/04/2009 10:18
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL.

6 24/04/2009 08:58
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/04/2009 11:32
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2009 11:26
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/04/2009 09:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/04/2009 09:48
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2009 09:45
16 anos atrás

AUTUADO