Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001247-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001247-9
Número Único
0001247-29.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.650,00
Data de Autuação
23/04/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2009 11:26

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2010 09:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 144, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Advogados
Impetrantes
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 25/04/2012 07:57
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

66 25/04/2012 07:57
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
65 20/04/2012 11:09
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
64 13/04/2012 12:41
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

63 01/03/2012 12:09
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

62 01/03/2012 07:55
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

61 01/03/2012 07:55
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.988 de 29/02/2012, com a publicação no dia 01/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

60 28/02/2012 12:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

59 28/02/2012 11:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

58 14/02/2012 07:54
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 13/02/2012 11:28
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 07/02/2012 09:25
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 03/02/2012 14:49
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
54 03/02/2012 09:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2012, Ordem: 3

53 30/01/2012 09:17
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
52 27/01/2012 11:50
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 3

51 20/01/2012 09:59
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
50 20/01/2012 09:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2012, Ordem: 3

49 16/01/2012 12:50
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
48 13/01/2012 09:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2012, Ordem: 3

47 09/01/2012 12:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 06/01/2012 07:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2012, Ordem: 4

45 20/12/2011 11:58
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
44 09/12/2011 10:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
43 07/12/2011 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2011, Ordem: 6

42 02/12/2011 15:48
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 28/11/2011 13:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
40 25/11/2011 09:04
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2011, Ordem: 12

39 11/11/2010 16:31
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

38 11/11/2010 12:49
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 11/11/2010 10:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

36 11/11/2010 10:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 26/10/2010 11:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 26/10/2010 11:41
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

33 26/10/2010 08:13
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

32 26/10/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Certifico que foi feita a devida retificação no órgão julgador, conforme termo de remessa de fl 148 dos presentes autos.

31 25/10/2010 09:15
15 anos atrás

Remessa

à distribuição

30 25/10/2010 07:56
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 22/10/2010 13:18
15 anos atrás

Remessa

à Sescar

    Documento não disponível
28 14/10/2010 18:37
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

27 14/10/2010 11:14
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

26 14/10/2010 09:06
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

25 14/10/2010 09:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 17/09/2010 13:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 17/09/2010 13:30
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 17/09/2010 10:02
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 17/09/2010 09:23
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 07/09/2010 11:30
15 anos atrás

Remessa

À Distribuição

    Documento não disponível
19 03/09/2010 17:27
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 23/07/2009 10:20
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/07/2009 10:20
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 26/06/2009 11:17
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 25/06/2009 12:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
14 28/05/2009 08:34
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 011827.

13 26/05/2009 12:12
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO N.043/2009 DO JUIZ DE DIREITO DA CMARCA DE MATIAS OLIMPIO

    Documento não disponível
12 20/05/2009 10:26
16 anos atrás

Remessa

Oficio recebido e encaminhado a SESCAR/CIVEL

11 18/05/2009 08:22
16 anos atrás

DEVOLVIDO

AR E NOS AUTOS

    Documento não disponível
10 14/05/2009 09:09
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 30/04/2009 13:02
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº0857/09

    Documento não disponível
8 30/04/2009 13:01
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
7 24/04/2009 13:10
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
6 24/04/2009 08:46
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/04/2009 11:32
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2009 11:26
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/04/2009 11:13
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/04/2009 11:11
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2009 11:07
16 anos atrás

AUTUADO