Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001362-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001362-9
Número Único
0001362-50.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/05/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2009 08:57

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Myrian Chaib Demes de Castro
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • Téssio da Silva Torres
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/09/2010 19:25

Partes

Embargante
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Myrian Chaib Demes de Castro

Advogados

Embargante
  • Jean Paulo Modesto Alves
Embargados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
125 27/12/2013 11:32
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 08/10/2013 10:09
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
123 08/05/2013 09:39
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

122 08/05/2013 09:39
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
121 26/03/2013 08:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
120 18/03/2013 17:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
119 11/03/2013 10:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

118 08/03/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
117 03/12/2012 11:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

116 03/12/2012 11:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
115 04/09/2012 12:10
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
114 31/08/2012 08:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
113 21/05/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

112 18/05/2012 11:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
111 10/05/2012 16:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 10/05/2012 16:08
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
109 13/02/2012 09:30
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
108 10/02/2012 19:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
107 07/02/2012 17:42
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 422/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
106 31/01/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível, acompanhado de mandado assinado.

105 31/01/2012 12:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à Sescar Cível mandado de notificação e cumprimento de liminar assinados.

    Documento não disponível
104 27/01/2012 12:16
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
103 27/01/2012 12:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº422/2012

    Documento não disponível
102 27/01/2012 12:05
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
101 20/01/2012 13:13
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

100 20/01/2012 09:29
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

99 02/09/2011 14:15
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

98 02/09/2011 14:15
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
97 30/08/2011 18:56
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
96 23/08/2011 12:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
95 04/08/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

94 03/08/2011 10:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
93 01/08/2011 11:12
14 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação

92 01/08/2011 11:11
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2342/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
91 26/07/2011 16:12
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
90 25/07/2011 18:01
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
89 25/07/2011 17:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
88 22/07/2011 09:14
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Lucomeire sousa/ estagiária Deyse magalhães

    Documento não disponível
87 19/07/2011 13:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N°2342/2011

    Documento não disponível
86 19/07/2011 13:26
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
85 12/07/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

84 12/07/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
83 07/07/2011 08:12
14 anos atrás

Conclusão

juntada de 2 petições.

82 06/07/2011 11:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petições Avulsas N° 4993,5942.

81 06/07/2011 11:00
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível desp do Pres. com duas petições avulsas nºs 4993/11 e 5942/11

    Documento não disponível
80 27/06/2011 08:02
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5942/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE TJ

79 14/06/2011 16:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 06/06/2011 16:45
14 anos atrás

Remessa

petição a vulsa ao Des. Presidente (protocolo nº4993)

06/06/2011 16:38
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2011 16:44

77 21/05/2011 11:59
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
76 31/03/2011 13:00
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 31/03/2011 13:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 31/03/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
73 22/03/2011 13:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
72 01/02/2011 10:34
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

71 01/02/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 01/02/2011 09:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
69 27/01/2011 11:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 27/01/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

67 24/01/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 21/01/2011 14:04
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 30/11/2010 08:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

64 29/11/2010 17:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
63 29/11/2010 17:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 23/11/2010 09:19
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ayslan Siqueira - Alexandre Magno

    Documento não disponível
61 23/11/2010 09:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 19/11/2010 13:39
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
59 28/09/2010 13:08
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

58 28/09/2010 11:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
57 27/09/2010 07:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

56 23/09/2010 19:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
55 14/09/2010 08:12
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

54 13/09/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 13/09/2010 10:20
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.649 de 10/09/2010, com publicação no dia 13/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
52 08/09/2010 13:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

51 06/09/2010 12:32
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

50 06/09/2010 10:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 06/09/2010 10:02
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

48 18/08/2010 14:28
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
47 17/08/2010 08:40
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 13/08/2010 13:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 09/08/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
44 06/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
43 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 6

42 03/08/2010 08:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
41 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 7

40 29/07/2010 12:34
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão de não ter havido sessão ordinária, por falta de quorum.

    Documento não disponível
39 27/07/2010 12:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 29/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
38 23/07/2010 11:51
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 19/07/2010 14:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento (22/07/2010).

    Documento não disponível
36 16/07/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 14/07/2010 13:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/07/2010).

    Documento não disponível
34 09/07/2010 11:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2010, Ordem: 2

33 05/07/2010 10:33
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

32 01/07/2010 10:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
31 24/05/2010 13:36
15 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Des. José Ribamar Oliveira

    Documento não disponível
30 24/05/2010 08:28
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

29 21/05/2010 13:13
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 14/05/2010 13:37
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
27 07/05/2010 09:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2010, Ordem: 4

26 05/05/2010 10:16
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

25 04/05/2010 12:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
24 05/11/2009 12:19
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 05/11/2009 12:19
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 18/09/2009 10:02
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 17/09/2009 10:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
20 29/06/2009 08:43
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12081; 12656

19 25/06/2009 17:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
18 04/06/2009 13:15
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OF.MS.INFO.05/2009 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
17 03/06/2009 15:23
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
16 03/06/2009 15:23
16 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
15 26/05/2009 11:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.KASSIO NUNES

14 22/05/2009 13:10
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr kassio Nunes Marques

    Documento não disponível
13 22/05/2009 13:05
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
12 19/05/2009 10:15
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de citação assinado.

    Documento não disponível
11 19/05/2009 08:07
16 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandado de citação

    Documento não disponível
10 19/05/2009 08:06
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº0962/09

    Documento não disponível
9 19/05/2009 08:05
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 13/05/2009 11:15
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir decisão.

7 07/05/2009 10:55
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2009 10:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 05/05/2009 09:08
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2009 08:57
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2009 13:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2009 12:47
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2009 12:31
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 27/12/2013 11:32
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 08/10/2013 10:09
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
123 08/05/2013 09:39
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

122 08/05/2013 09:39
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
121 26/03/2013 08:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
120 18/03/2013 17:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
119 11/03/2013 10:06
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

118 08/03/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
117 03/12/2012 11:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

116 03/12/2012 11:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
115 04/09/2012 12:10
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
114 31/08/2012 08:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
113 21/05/2012 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

112 18/05/2012 11:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
111 10/05/2012 16:08
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 10/05/2012 16:08
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
109 13/02/2012 09:30
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
108 10/02/2012 19:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
107 07/02/2012 17:42
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 422/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
106 31/01/2012 13:41
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível, acompanhado de mandado assinado.

105 31/01/2012 12:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Remetido à Sescar Cível mandado de notificação e cumprimento de liminar assinados.

    Documento não disponível
104 27/01/2012 12:16
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
103 27/01/2012 12:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº422/2012

    Documento não disponível
102 27/01/2012 12:05
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
101 20/01/2012 13:13
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

100 20/01/2012 09:29
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

99 02/09/2011 14:15
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

98 02/09/2011 14:15
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
97 30/08/2011 18:56
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
96 23/08/2011 12:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
95 04/08/2011 13:09
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

94 03/08/2011 10:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
93 01/08/2011 11:12
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação

92 01/08/2011 11:11
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2342/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
91 26/07/2011 16:12
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
90 25/07/2011 18:01
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
89 25/07/2011 17:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
88 22/07/2011 09:14
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Lucomeire sousa/ estagiária Deyse magalhães

    Documento não disponível
87 19/07/2011 13:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N°2342/2011

    Documento não disponível
86 19/07/2011 13:26
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
85 12/07/2011 11:26
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

84 12/07/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
83 07/07/2011 08:12
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de 2 petições.

82 06/07/2011 11:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Petições Avulsas N° 4993,5942.

81 06/07/2011 11:00
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível desp do Pres. com duas petições avulsas nºs 4993/11 e 5942/11

    Documento não disponível
80 27/06/2011 08:02
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5942/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE TJ

79 14/06/2011 16:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 06/06/2011 16:45
14 anos atrás

> Remessa

petição a vulsa ao Des. Presidente (protocolo nº4993)

06/06/2011 16:38
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2011 16:44

77 21/05/2011 11:59
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
76 31/03/2011 13:00
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 31/03/2011 13:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 31/03/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
73 22/03/2011 13:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
72 01/02/2011 10:34
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

63 29/11/2010 17:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 23/11/2010 09:19
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ayslan Siqueira - Alexandre Magno

    Documento não disponível
60 19/11/2010 13:39
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
59 28/09/2010 13:08
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

55 14/09/2010 08:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

54 13/09/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 13/09/2010 10:20
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.649 de 10/09/2010, com publicação no dia 13/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
52 08/09/2010 13:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

51 06/09/2010 12:32
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

50 06/09/2010 10:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 06/09/2010 10:02
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

48 18/08/2010 14:28
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
47 17/08/2010 08:40
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 13/08/2010 13:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 09/08/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
44 06/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
43 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 6

42 03/08/2010 08:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
41 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 7

40 29/07/2010 12:34
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão de não ter havido sessão ordinária, por falta de quorum.

    Documento não disponível
39 27/07/2010 12:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 29/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
38 23/07/2010 11:51
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 19/07/2010 14:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento (22/07/2010).

    Documento não disponível
36 16/07/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 14/07/2010 13:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/07/2010).

    Documento não disponível
34 09/07/2010 11:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2010, Ordem: 2

33 05/07/2010 10:33
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

32 01/07/2010 10:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
31 24/05/2010 13:36
15 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

Des. José Ribamar Oliveira

    Documento não disponível
30 24/05/2010 08:28
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

29 21/05/2010 13:13
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 14/05/2010 13:37
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
27 07/05/2010 09:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2010, Ordem: 4

26 05/05/2010 10:16
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

25 04/05/2010 12:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
24 05/11/2009 12:19
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 05/11/2009 12:19
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 18/09/2009 10:02
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 17/09/2009 10:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
20 29/06/2009 08:43
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12081; 12656

19 25/06/2009 17:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
18 04/06/2009 13:15
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OF.MS.INFO.05/2009 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
17 03/06/2009 15:23
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E NOS AUTOS

    Documento não disponível
16 03/06/2009 15:23
16 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
15 26/05/2009 11:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.KASSIO NUNES

14 22/05/2009 13:10
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr kassio Nunes Marques

    Documento não disponível
13 22/05/2009 13:05
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
12 19/05/2009 10:15
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de citação assinado.

    Documento não disponível
11 19/05/2009 08:07
16 anos atrás

> Remessa

para gabinete para assinar mandado de citação

    Documento não disponível
10 19/05/2009 08:06
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº0962/09

    Documento não disponível
9 19/05/2009 08:05
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 13/05/2009 11:15
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir decisão.

7 07/05/2009 10:55
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2009 10:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 05/05/2009 09:08
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/05/2009 08:57
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/05/2009 13:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/05/2009 12:47
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/05/2009 12:31
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 01/02/2011 09:39
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 01/02/2011 09:38
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
69 27/01/2011 11:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 27/01/2011 09:39
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

67 24/01/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 21/01/2011 14:04
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 30/11/2010 08:15
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

64 29/11/2010 17:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
61 23/11/2010 09:17
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 28/09/2010 11:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
57 27/09/2010 07:48
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

56 23/09/2010 19:25
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível