Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001380-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001380-0
Número Único
0001380-71.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2009
Situação
Baixado
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Fernando Carvalho Mendes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/05/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2009 13:08

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • FRANCISCO CARVALHO GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrado
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/06/2011 10:44

Partes

Requerente
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO CARVALHO GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2 - Recurso Extraordinário - 13/06/2011 10:48

Partes

Recorrente
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • FRANCISCO CARVALHO GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
3 - Agravo - 26/10/2011 12:59

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • FRANCISCO CARVALHO GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
4 - Agravo - 26/10/2011 13:04

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • FRANCISCO CARVALHO GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 31/10/2018 13:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP .Localização : Estante 1 prateleira C.

79 23/10/2018 10:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira C

78 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

76 06/11/2014 13:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 06/11/2014 11:31
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

74 06/11/2014 11:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 27/06/2014 09:39
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 25/06/2014 10:25
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
71 29/05/2014 07:40
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 22/05/2014 10:16
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
69 22/05/2014 10:15
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
68 16/05/2014 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

67 01/03/2012 08:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
66 06/12/2011 10:00
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
65 02/12/2011 15:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

64 30/11/2011 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. "Subam os autos ao STF".

    Documento não disponível
30/11/2011 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 30/11/2011 12:14

63 16/11/2011 09:05
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp e ao are.

62 11/11/2011 11:37
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
61 11/11/2011 11:33
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 10/11/2011 11:57
9 anos atrás
3.Agravo

MANDADO CUMPRIDO

com autos em 04.11.11

    Documento não disponível
59 31/10/2011 10:56
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
58 26/10/2011 13:04
9 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 26/10/2011 12:59
9 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 24/10/2011 17:50
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinario

    Documento não disponível
55 19/10/2011 12:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
54 06/09/2011 11:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 06/09/2011 09:45
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

52 06/09/2011 09:43
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

51 30/08/2011 08:53
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

50 29/08/2011 13:50
9 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 29/08/2011 13:48
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
48 29/08/2011 13:44
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 22/07/2011 13:28
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
46 28/06/2011 12:54
9 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 14/06/2011 08:51
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
44 13/06/2011 10:48
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
43 13/06/2011 10:44
9 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
42 30/05/2011 10:41
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

41 30/05/2011 09:10
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 30/05/2011 09:09
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizada no DJ Eletrônico n. 6.814 de 27/05/2011, com a publicação no dia 30/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 27/05/2011 07:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 26/05/2011 12:02
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

37 24/05/2011 09:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 20/05/2011 14:37
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 19/05/2011 07:52
9 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/05/2011.

    Documento não disponível
34 13/05/2011 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2011, Ordem: 14

33 02/05/2011 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 02/05/2011 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
31 20/05/2010 13:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 20/05/2010 13:52
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
29 22/03/2010 12:43
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de cumprimento de ordem judicial.

    Documento não disponível
28 22/03/2010 12:40
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0471/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
27 11/03/2010 11:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10/03/2010 11:55
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 10/03/2010 12:37

26 10/03/2010 11:50
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0471/2010 expedido.

    Documento não disponível
25 05/03/2010 13:56
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

24 05/03/2010 10:58
10 anos atrás

Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº133634)

23 04/03/2010 19:20
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 28/01/2010 13:10
11 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132727/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 28/01/2010 13:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 27/10/2009 13:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/10/2009 13:39
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 26/08/2009 09:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 25/08/2009 09:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 26/06/2009 11:59
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informações.

15 09/06/2009 09:06
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.OFICIO 06/2009/MPG

    Documento não disponível
14 05/06/2009 10:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO PROCURADOR DR.MARCELO PONTES

    Documento não disponível
13 03/06/2009 12:58
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcelo Pontes

    Documento não disponível
12 27/05/2009 08:50
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
11 27/05/2009 08:48
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 974/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 21/05/2009 10:26
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 19/05/2009 13:13
11 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

    Documento não disponível
8 19/05/2009 13:12
11 anos atrás

OFÍCIO

nº0974/09

    Documento não disponível
7 18/05/2009 12:37
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

6 11/05/2009 10:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 07/05/2009 13:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2009 13:08
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/05/2009 11:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/05/2009 11:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2009 11:37
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 31/10/2018 13:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP .Localização : Estante 1 prateleira C.

79 23/10/2018 10:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira C

78 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

76 06/11/2014 13:46
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 06/11/2014 11:31
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

74 06/11/2014 11:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
73 27/06/2014 09:39
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 25/06/2014 10:25
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
71 29/05/2014 07:40
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 22/05/2014 10:16
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
69 22/05/2014 10:15
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
68 16/05/2014 16:48
6 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

67 01/03/2012 08:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
65 02/12/2011 15:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

64 30/11/2011 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. "Subam os autos ao STF".

    Documento não disponível
30/11/2011 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 30/11/2011 12:14

63 16/11/2011 09:05
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp e ao are.

62 11/11/2011 11:37
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 31/10/2011 10:56
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
56 24/10/2011 17:50
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinario

    Documento não disponível
55 19/10/2011 12:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
54 06/09/2011 11:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 06/09/2011 09:45
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

52 06/09/2011 09:43
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

51 30/08/2011 08:53
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

48 29/08/2011 13:44
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 22/07/2011 13:28
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
46 28/06/2011 12:54
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 14/06/2011 08:51
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
42 30/05/2011 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

41 30/05/2011 09:10
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 30/05/2011 09:09
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizada no DJ Eletrônico n. 6.814 de 27/05/2011, com a publicação no dia 30/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 27/05/2011 07:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 26/05/2011 12:02
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

37 24/05/2011 09:37
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 20/05/2011 14:37
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 19/05/2011 07:52
9 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/05/2011.

    Documento não disponível
34 13/05/2011 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2011, Ordem: 14

33 02/05/2011 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 02/05/2011 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
31 20/05/2010 13:52
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 20/05/2010 13:52
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
29 22/03/2010 12:43
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de cumprimento de ordem judicial.

    Documento não disponível
28 22/03/2010 12:40
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0471/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
27 11/03/2010 11:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10/03/2010 11:55
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 10/03/2010 12:37

26 10/03/2010 11:50
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0471/2010 expedido.

    Documento não disponível
25 05/03/2010 13:56
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

24 05/03/2010 10:58
10 anos atrás

> Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº133634)

23 04/03/2010 19:20
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 28/01/2010 13:10
11 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132727/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 28/01/2010 13:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 27/10/2009 13:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/10/2009 13:39
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 26/08/2009 09:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 25/08/2009 09:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 26/06/2009 11:59
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e informações.

15 09/06/2009 09:06
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.OFICIO 06/2009/MPG

    Documento não disponível
14 05/06/2009 10:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO PROCURADOR DR.MARCELO PONTES

    Documento não disponível
13 03/06/2009 12:58
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcelo Pontes

    Documento não disponível
12 27/05/2009 08:50
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
11 27/05/2009 08:48
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 974/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 21/05/2009 10:26
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 19/05/2009 13:13
11 anos atrás

> Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

    Documento não disponível
8 19/05/2009 13:12
11 anos atrás

OFÍCIO

nº0974/09

    Documento não disponível
7 18/05/2009 12:37
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

6 11/05/2009 10:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 07/05/2009 13:13
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2009 13:08
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/05/2009 11:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/05/2009 11:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2009 11:37
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 06/12/2011 10:00
9 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
50 29/08/2011 13:50
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 13/06/2011 10:44
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 11/11/2011 11:33
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
49 29/08/2011 13:48
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 13/06/2011 10:48
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 10/11/2011 11:57
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em 04.11.11

    Documento não disponível
57 26/10/2011 12:59
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 26/10/2011 13:04
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível