Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001601-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001601-1
Número Único
0015144-97.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/05/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2009 11:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/05/2009 08:18

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • ELIAS MARQUES BARBOSA
Advogados
Apelante
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Apelado
  • Gutemberg Barros de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/03/2010 11:09

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 11/01/2011 08:48
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

41 11/01/2011 08:47
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 18/11/2010 11:58
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 18/11/2010 09:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 18/11/2010 09:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.692 de 17/11/2010, com publicação no dia 18/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 08/11/2010 11:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 05/11/2010 06:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 04/11/2010 10:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 04/11/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

33 08/09/2010 13:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 08/09/2010 12:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 02/09/2010 12:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2010, Ordem: 5

30 12/04/2010 11:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/04/2010 11:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 22/03/2010 12:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 18/03/2010 13:30
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 11/03/2010 08:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE A PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
25 09/03/2010 08:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

24 02/03/2010 11:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
23 23/02/2010 12:08
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 23/02/2010 12:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
21 01/02/2010 12:45
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 01/02/2010 11:00
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECENDO O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, DE ACORDO COM O PERECER MP SUPERIOR.

19 10/12/2009 10:13
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 10/12/2009 08:08
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
17 02/12/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2009, Ordem: 2

16 29/09/2009 08:20
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 28/09/2009 11:42
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

14 28/09/2009 11:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/09/2009 09:33
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

12 17/09/2009 11:11
16 anos atrás

AGUARDANDO

A VOLTA DO REVISOR DES. JOSE JAMES GOMES REREIRA

11 16/09/2009 08:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - SUBMETENDO O FEITO A REVISÃO.

    Documento não disponível
10 23/06/2009 10:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/06/2009 10:28
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 01/06/2009 10:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 29/05/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 22/05/2009 09:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/05/2009 11:24
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2009 11:17
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2009 08:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/05/2009 08:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2009 08:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 11/01/2011 08:48
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

41 11/01/2011 08:47
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 18/11/2010 11:58
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 18/03/2010 13:30
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 23/02/2010 12:08
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 23/02/2010 12:08
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
21 01/02/2010 12:45
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 01/02/2010 11:00
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECENDO O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, DE ACORDO COM O PERECER MP SUPERIOR.

19 10/12/2009 10:13
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 10/12/2009 08:08
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
17 02/12/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2009, Ordem: 2

16 29/09/2009 08:20
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 28/09/2009 11:42
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

14 28/09/2009 11:42
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/09/2009 09:33
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

12 17/09/2009 11:11
16 anos atrás

AGUARDANDO

A VOLTA DO REVISOR DES. JOSE JAMES GOMES REREIRA

11 16/09/2009 08:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - SUBMETENDO O FEITO A REVISÃO.

    Documento não disponível
10 23/06/2009 10:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/06/2009 10:28
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 01/06/2009 10:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 29/05/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 22/05/2009 09:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/05/2009 11:24
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2009 11:17
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/05/2009 08:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/05/2009 08:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2009 08:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 18/11/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 18/11/2010 09:51
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.692 de 17/11/2010, com publicação no dia 18/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 08/11/2010 11:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 05/11/2010 06:50
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 04/11/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 04/11/2010 09:12
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

33 08/09/2010 13:03
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 08/09/2010 12:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 02/09/2010 12:03
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2010, Ordem: 5

30 12/04/2010 11:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/04/2010 11:16
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 22/03/2010 12:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 11/03/2010 08:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- INTIME-SE A PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
25 09/03/2010 08:19
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

24 02/03/2010 11:09
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível