e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.001660-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2009.0001.001660-6
N�mero �nico: 0015914-32.2002.8.18.0140
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/05/2009
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator

Des. Haroldo Oliveira Rehem

�rg�o Julgador

1� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

09/02/2012

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

25/05/2009 12:47
- Des. Ant�nio Peres Parente
- 1� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

25/05/2009 11:18
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado trolatou a senten�a recorrida.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

19/07/2011 07:38
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fl. 62 dos presentes autos, e na Ordem de Servi�o n� 05/11 de 11 de julho de 2011.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

14/09/2010 10:41
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme Ordem de Servi�o n� 03/10-GP, de 18/08/10, acostada �s fls. 58, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/02/2012 09:32
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos das Ordens de Servi�o n� 02/2012-GP, de 18/01/12 e n� 03/2012-GP, de 24/01/2012.

Processos Relacionados

Origem

0015914-32.2002.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Apelado

SPIC - SOCIEDADE PROJETOS E INSTALA��ES COM�RCIO LTDA

Advogados

Apelante

Marcelo dos Anjos Mascarenha

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
46	14/03/2013 18:34 12 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
45	14/03/2013 18:34 12 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
44	29/10/2012 12:47 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
43	26/10/2012 08:53 13 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
42	26/10/2012 08:52 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.151 de 25/10/2012, com a publica��o no dia 26/10/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
41	24/10/2012 12:36 13 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
40	24/10/2012 11:37 13 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado.	ACOR12
39	17/10/2012 07:53 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO Retifica��o.	Documento n�o dispon�vel
38	11/10/2012 12:10 13 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
37	11/10/2012 12:04 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
36	04/10/2012 10:13 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 18
35	19/03/2012 10:14 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
34	19/03/2012 09:16 13 anos atr�s	Remessa � SEJU- feita revis�o-incluir em pauta de julgamento
33	15/03/2012 09:11 13 anos atr�s	Conclus�o Des. Fernando.
32	15/03/2012 09:11 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
31	14/03/2012 10:12 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
30	10/02/2012 10:11 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	10/02/2012 10:11 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
28	09/02/2012 09:46 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	09/02/2012 09:32 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	30/01/2012 08:15 13 anos atr�s	Remessa a distribui��o,de acordo com a ordem de servi�o n�03/12
25	25/01/2012 17:25 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
24	23/01/2012 11:55 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR CIVEL.	Documento n�o dispon�vel
23	19/07/2011 11:10 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	19/07/2011 11:09 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
21	19/07/2011 08:57 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	19/07/2011 07:38 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
19	14/07/2011 13:34 14 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
18	14/07/2011 09:35 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
17	13/07/2011 14:49 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
16	14/09/2010 15:45 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	14/09/2010 15:44 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
14	14/09/2010 11:13 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
13	14/09/2010 10:41 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
12	03/09/2010 10:42 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o	Documento n�o dispon�vel
11	03/09/2010 10:11 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
10	29/06/2009 09:43 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	29/06/2009 09:43 16 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	29/05/2009 12:56 16 anos atr�s	REMESSA A PGJ
7	29/05/2009 09:59 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR/CIVEL	Documento n�o dispon�vel
6	26/05/2009 13:02 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	25/05/2009 13:19 16 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/05/2009 12:47 16 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	25/05/2009 11:17 16 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	25/05/2009 11:16 16 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/05/2009 11:15 16 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.001660-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador