Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001679-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001679-5
Número Único
0001679-48.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/05/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/05/2009 10:09

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 07:34

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 104, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2010 12:00

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 01/2010, de 02/06/2010 (O magistrado assumiu o cargo de Presidente do TJPI).
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOSE DE SALES GOMES
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ademar Bastos Goncalves
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 31/03/2011 14:07
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

48 31/03/2011 14:07
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 31/03/2011 09:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
46 22/03/2011 13:15
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
45 04/02/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

44 04/02/2011 09:36
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 04/02/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.737 de 03/02/2011, com publicação no dia 04/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
42 02/02/2011 08:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 01/02/2011 13:21
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

40 24/01/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/01/2011 13:56
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 18/01/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
37 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 15

36 10/12/2010 12:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
35 16/09/2010 11:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 16/09/2010 11:02
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 16/09/2010 08:38
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 16/09/2010 07:34
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31 07/09/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

À Distribuição

    Documento não disponível
30 03/09/2010 18:53
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 13/07/2010 12:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 13/07/2010 12:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição

    Documento não disponível
27 13/07/2010 12:03
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 13/07/2010 12:00
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25 13/07/2010 08:25
15 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
24 13/07/2010 08:23
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 31/05/2010 07:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 31/05/2010 07:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
28/05/2010 15:10
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 31/05/2010 07:41

21 18/05/2010 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
20 14/05/2010 14:01
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19/04/2010 12:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 19/04/2010 13:04

19 19/04/2010 12:05
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível.

18 16/12/2009 12:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 16/12/2009 12:09
16 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 25/11/2009 13:14
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2128, 2129 e 2130/2009 - cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
15 23/11/2009 11:39
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 23/11/2009 11:32
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
13 23/11/2009 10:52
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 13/11/2009 10:00
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego

    Documento não disponível
11 03/11/2009 08:40
16 anos atrás

OFÍCIO

nº2128/2009 - Cumprido

    Documento não disponível
10 29/10/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 22/10/2009 12:16
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2128/2009, 2129/2009 e 2130/2009 expedidos.

    Documento não disponível
8 22/10/2009 12:15
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 29/09/2009 13:04
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 26/05/2009 13:19
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/05/2009 10:12
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/05/2009 10:09
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/05/2009 09:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/05/2009 09:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/05/2009 09:18
16 anos atrás

AUTUADO