Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
0021357-85.2007.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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22 |
07/04/2010 13:20 15 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA 4a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI |
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21 |
07/04/2010 13:20 15 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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20 |
23/02/2010 12:16 15 anos atrás |
Remessa à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo. |
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19 |
23/02/2010 12:16 15 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO no DJ nº 6.511, de 22/02/2010. |
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18 |
13/01/2010 12:57 16 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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17 |
13/01/2010 09:49 16 anos atrás |
ACÓRDÃO À SEJU - CONHECER O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO TOTALMENTE A SETENÇA MONOCRÁTICA, E REVERTENDO A CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS EM FAVOR DO ESTADO DO PIAUI, CONTRARIAMENTE AO PARECER MP SUPERIOR. |
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16 |
10/12/2009 10:11 16 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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15 |
09/12/2009 12:36 16 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO. |
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14 |
02/12/2009 11:00 16 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/12/2009, Ordem: 7 |
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13 |
04/11/2009 09:00 16 anos atrás |
Remessa a seju |
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12 |
29/10/2009 09:49 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
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11 |
16/07/2009 12:34 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/07/2009 08:37 16 anos atrás |
AGUARDANDO NA SESCAR FERIAS DO RELATOR |
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9 |
10/07/2009 08:34 16 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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8 |
01/06/2009 13:05 16 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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7 |
01/06/2009 09:40 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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6 |
28/05/2009 11:29 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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5 |
28/05/2009 08:54 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
28/05/2009 08:41 16 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
27/05/2009 10:05 16 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
27/05/2009 10:04 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
27/05/2009 08:38 16 anos atrás |
AUTUADO |