Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001720-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.001720-9
Número Único
0001720-15.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/05/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2009 08:41

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2009 07:55

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003-GP, à fl. 126 dos autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ANA CRISTINA MACEDO DA CRUZ
  • DEURISMA ISIDORIO LOPES DE ARAÚJO
  • HERNANE MONTEIRO DA SILVA
  • JOSSILÉIA DE JESUS MORAIS SÁ
  • MARA CRISTINA DE SOUSA LIMA
  • MARIA SÔNIA GONÇALVES DE CARVALHO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Fernando Fortes Said Filho
Litisconsorte Passivs
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Fernando Fortes Said Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/12/2010 11:51

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
118 07/06/2021 11:02
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

117 07/06/2021 11:01
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2020

    Documento não disponível
116 28/05/2021 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
COM TERMO DE CIÊNCIA DO MP

    Documento não disponível
115 02/03/2021 09:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
114 05/02/2020 09:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
113 05/02/2020 07:11
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
112 03/02/2020 06:52
5 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

111 31/01/2020 11:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
110 04/12/2019 16:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910565231

109 29/11/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 27/11/2019 13:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 08/11/2019 12:29
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 01/11/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
105 30/10/2019 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 30/10/2019 07:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

103 30/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
102 29/10/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 47, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 29/10/2019 10:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 23/10/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

99 23/10/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

98 23/10/2019 09:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a JOSSILÉIA DE JESUS MORAIS SÁ, ANA CRISTINA MACEDO DA CRUZ, MARIA SÔNIA GONÇALVES DE CARVALHO, MARA CRISTINA DE SOUSA LIMA, HERNANE MONTEIRO DA SILVA e DEURISMA ISIDORIO LOPES DE ARAÚJO

    Documento não disponível
97 10/10/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 21/10/2019

96 10/10/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.10.2019

95 10/10/2019 08:18
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/10/2019, Ordem: 7

94 08/10/2019 15:53
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
93 26/09/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 07/10/2019

92 26/09/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.10.2019

91 26/09/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/10/2019, Ordem: 7

90 30/08/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 30/08/2019 10:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
88 25/06/2019 07:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

87 24/06/2019 10:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 24/06/2019 10:38
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSSILÉIA DE JESUS MORAIS SÁ, ANA CRISTINA MACEDO DA CRUZ, MARIA SÔNIA GONÇALVES DE CARVALHO, MARA CRISTINA DE SOUSA LIMA, HERNANE MONTEIRO DA SILVA e DEURISMA ISIDORIO LOPES DE ARAÚJO em 25/03/2019.

    Documento não disponível
85 12/06/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
84 09/05/2019 12:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 02/05/2019 09:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461203

82 22/04/2019 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 15/04/2019 15:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 26/02/2019 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 26/02/2019 07:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

77 26/02/2019 00:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
76 25/02/2019 14:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 74, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 25/02/2019 10:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 20/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

73 20/02/2019 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 19/02/2019 14:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
71 15/02/2019 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
70 07/02/2019 10:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 18/02/2019

69 07/02/2019 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

68 07/02/2019 08:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 5

67 05/02/2019 13:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
66 30/01/2019 08:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
65 24/01/2019 10:55
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 04/02/2019

64 24/01/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

63 24/01/2019 08:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 5

62 17/01/2019 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 17/01/2019 08:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 21/11/2017 11:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO AVULSA

    Documento não disponível
59 17/11/2017 13:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
58 09/08/2013 10:52
12 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
57 26/04/2011 08:03
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

56 25/04/2011 09:55
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 2379

55 25/04/2011 08:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 15/04/2011 08:41
14 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa n° 2379

53 15/03/2011 09:05
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 17/12/2010 09:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

51 16/12/2010 11:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 16/12/2010 11:49
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 09/12/2010 09:40
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Proc Tarso Proença

    Documento não disponível
48 07/12/2010 11:16
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

47 07/12/2010 10:17
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 07/12/2010 10:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.705 de 06/12/2010, com a publicação no dia 07/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
45 03/12/2010 11:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 02/12/2010 07:27
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

43 02/12/2010 07:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 01/12/2010 13:22
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

41 26/11/2010 10:23
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 26/11/2010 08:02
15 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 22/11/2010 12:48
15 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 19/11/2010 14:40
15 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 19/11/2010 09:09
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2010, Ordem: 1

36 18/11/2010 11:40
15 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 11/11/2010 12:24
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2010, Ordem: 2

34 08/11/2010 10:18
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

33 08/11/2010 09:22
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 05/11/2010 11:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 04/11/2010 10:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/11/2010 10:26
15 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 20/10/2010 12:57
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 20/10/2010 11:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 10/06/2010 15:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/06/2010 15:35
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 20/04/2010 13:40
15 anos atrás

Remessa

24 20/04/2010 11:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 26/11/2009 11:20
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
22 26/11/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 26/11/2009 07:55
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 25/11/2009 10:59
16 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
19 24/11/2009 12:03
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

18 25/09/2009 09:03
16 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informações.

17 24/09/2009 11:31
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 22/09/2009 18:13
16 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
15 11/09/2009 08:32
16 anos atrás

OFÍCIO

N°1774/2009 SESCAR CÍVEL - CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
14 08/09/2009 11:08
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
13 03/09/2009 13:16
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1774/2009 expedido.

    Documento não disponível
12 03/09/2009 13:15
16 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 26/08/2009 12:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
10 24/08/2009 07:57
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129036

9 20/08/2009 12:46
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL: Autos e Petição.

8 19/08/2009 12:15
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129036/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 19/08/2009 12:14
16 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV.DR.KELSON VIEIRA DE MACEDO

    Documento não disponível
6 29/05/2009 07:41
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/05/2009 08:54
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2009 08:41
16 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2009 11:53
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2009 11:53
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2009 11:51
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
118 07/06/2021 11:02
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

117 07/06/2021 11:01
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2020

    Documento não disponível
116 28/05/2021 09:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
COM TERMO DE CIÊNCIA DO MP

    Documento não disponível
115 02/03/2021 09:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
114 05/02/2020 09:21
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
113 05/02/2020 07:11
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
112 03/02/2020 06:52
5 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

111 31/01/2020 11:25
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
110 04/12/2019 16:45
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910565231

109 29/11/2019 13:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 27/11/2019 13:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 08/11/2019 12:29
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 01/11/2019 10:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
105 30/10/2019 10:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 30/10/2019 07:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

103 30/10/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
102 29/10/2019 14:33
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 47, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 29/10/2019 10:07
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 23/10/2019 13:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

99 23/10/2019 12:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

98 23/10/2019 09:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a JOSSILÉIA DE JESUS MORAIS SÁ, ANA CRISTINA MACEDO DA CRUZ, MARIA SÔNIA GONÇALVES DE CARVALHO, MARA CRISTINA DE SOUSA LIMA, HERNANE MONTEIRO DA SILVA e DEURISMA ISIDORIO LOPES DE ARAÚJO

    Documento não disponível
97 10/10/2019 09:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 21/10/2019

96 10/10/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.10.2019

95 10/10/2019 08:18
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/10/2019, Ordem: 7

94 08/10/2019 15:53
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
93 26/09/2019 09:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 07/10/2019

92 26/09/2019 09:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.10.2019

91 26/09/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/10/2019, Ordem: 7

90 30/08/2019 10:37
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 30/08/2019 10:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
88 25/06/2019 07:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

87 24/06/2019 10:38
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 24/06/2019 10:38
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSSILÉIA DE JESUS MORAIS SÁ, ANA CRISTINA MACEDO DA CRUZ, MARIA SÔNIA GONÇALVES DE CARVALHO, MARA CRISTINA DE SOUSA LIMA, HERNANE MONTEIRO DA SILVA e DEURISMA ISIDORIO LOPES DE ARAÚJO em 25/03/2019.

    Documento não disponível
85 12/06/2019 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
84 09/05/2019 12:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 02/05/2019 09:42
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461203

82 22/04/2019 12:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 15/04/2019 15:56
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
79 26/02/2019 13:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 20/02/2019 11:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

73 20/02/2019 11:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 15/02/2019 12:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
69 07/02/2019 09:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

66 30/01/2019 08:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
64 24/01/2019 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

62 17/01/2019 09:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 21/11/2017 11:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO AVULSA

    Documento não disponível
59 17/11/2017 13:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
58 09/08/2013 10:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
57 26/04/2011 08:03
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

56 25/04/2011 09:55
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 2379

54 15/04/2011 08:41
14 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa n° 2379

53 15/03/2011 09:05
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 16/12/2010 11:49
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 09/12/2010 09:40
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Proc Tarso Proença

    Documento não disponível
48 07/12/2010 11:16
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

47 07/12/2010 10:17
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 07/12/2010 10:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.705 de 06/12/2010, com a publicação no dia 07/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
45 03/12/2010 11:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 02/12/2010 07:27
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

43 02/12/2010 07:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 01/12/2010 13:22
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

41 26/11/2010 10:23
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 26/11/2010 08:02
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 22/11/2010 12:48
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 19/11/2010 14:40
15 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 19/11/2010 09:09
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2010, Ordem: 1

36 18/11/2010 11:40
15 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 11/11/2010 12:24
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2010, Ordem: 2

34 08/11/2010 10:18
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

33 08/11/2010 09:22
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 05/11/2010 11:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 04/11/2010 10:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/11/2010 10:26
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 20/10/2010 12:57
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 20/10/2010 11:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 10/06/2010 15:35
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/06/2010 15:35
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 20/04/2010 13:40
15 anos atrás

> Remessa

24 20/04/2010 11:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 26/11/2009 11:20
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
22 26/11/2009 08:10
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 26/11/2009 07:55
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 25/11/2009 10:59
16 anos atrás

> Remessa

à distribuição de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
19 24/11/2009 12:03
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

18 25/09/2009 09:03
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e informações.

17 24/09/2009 11:31
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 22/09/2009 18:13
16 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
15 11/09/2009 08:32
16 anos atrás

OFÍCIO

N°1774/2009 SESCAR CÍVEL - CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
14 08/09/2009 11:08
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
13 03/09/2009 13:16
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1774/2009 expedido.

    Documento não disponível
12 03/09/2009 13:15
16 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 26/08/2009 12:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
10 24/08/2009 07:57
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129036

9 20/08/2009 12:46
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL: Autos e Petição.

8 19/08/2009 12:15
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129036/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 19/08/2009 12:14
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV.DR.KELSON VIEIRA DE MACEDO

    Documento não disponível
6 29/05/2009 07:41
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/05/2009 08:54
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2009 08:41
16 anos atrás

> Distribuição

3 27/05/2009 11:53
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2009 11:53
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2009 11:51
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 26/02/2019 07:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

77 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
76 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 74, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 25/02/2019 10:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 19/02/2019 14:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
70 07/02/2019 10:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 18/02/2019

68 07/02/2019 08:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 5

67 05/02/2019 13:14
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
65 24/01/2019 10:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 04/02/2019

63 24/01/2019 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 5

61 17/01/2019 08:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 25/04/2011 08:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
52 17/12/2010 09:34
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

51 16/12/2010 11:51
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível