e-TJPI

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.001906-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2009.0001.001906-1
N�mero �nico: 0001906-38.2009.8.18.0000
Classe Processual: 00120 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros C�digos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Seguran�a C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Tribunal Pleno

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 350,00

Data de Autua��o: 05/06/2009
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: Tribunal Pleno
Data de Distribui��o: 07/12/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/09/2010 13:22
- Desa. Rosimar Leite Carneiro
- Tribunal Pleno
- Conforme Ordem de Servi�o n� 03/10-GP, de 18/08/10, acostada �s fls. 93, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

08/06/2009 09:24
- Des. Ant�nio Peres Parente
- Tribunal Pleno
Distribui��o Exclu�da

08/06/2009 09:23
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Distribui��o por Sorteio em 08/06/2009 09:06
- Por for�a de uma autua��o equivocado, direcionada �s C�maras Civeis, quando na verdade deveria ser do pleno, por isto foi distribuido para as Camaras, raz�o da exclus�o e da nova distribui��o, desta vez para o Pleno.
Distribui��o por Sorteio

07/12/2011 08:37
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Tribunal Pleno
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 07/2011-GP, acostada �s fls. 104, dos autos, disponibilizada atrav�s do OUT28, MOV48, do processo eletr�nico.

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Impetrante

SINPOLJUSPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS PENITENCI�RIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTI�A E DA CIDADANIA DO ESTADO PIAU�

Impetrado

SECRET�RIA DE JUSTI�A DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Litisconsorte Passivs

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
Jean Paulo Modesto Alves
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Impetrante

JONILSON CESAR DOS REIS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
88	14/02/2014 13:18 11 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
87	14/02/2014 13:17 11 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
86	14/02/2014 09:18 11 anos atr�s	DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
85	05/02/2014 12:01 11 anos atr�s	REMESSA A PGJ Portaria 362.
84	22/11/2013 09:22 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
83	22/11/2013 08:03 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
82	22/11/2013 08:02 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.406 de 21/11/2013, com a publica��o no dia 22/11/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
81	21/11/2013 11:56 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
80	21/11/2013 11:32 11 anos atr�s	AC�RD�O Remessa a SEJU	ACOR45
79	18/11/2013 13:02 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator para lavrar ac�rd�o
78	18/11/2013 12:36 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
77	18/11/2013 11:33 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
76	14/11/2013 09:27 11 anos atr�s	CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
75	11/11/2013 12:18 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator pautado para 14.11.13
74	08/11/2013 12:49 11 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
	~~08/11/2013 10:26~~ ~~11 anos atr�s~~	~~CERTID�O~~ Movimento exclu�do em 14/11/2013 09:27
72	08/11/2013 08:48 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/11/2013, Ordem: 5
71	04/11/2013 12:35 11 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
70	01/11/2013 10:41 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator pautado para 07.11.13
69	01/11/2013 08:38 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/11/2013, Ordem: 12
68	16/10/2013 13:14 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA
67	16/10/2013 10:36 11 anos atr�s	Remessa Remessa a SEJU- incluir em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
66	22/03/2012 15:20 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
65	22/03/2012 15:19 13 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
	~~22/03/2012 15:19~~ ~~13 anos atr�s~~	~~CERTID�O~~ Movimento exclu�do em 22/03/2012 15:19
64	16/02/2012 13:43 13 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
63	13/02/2012 13:45 13 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
62	09/02/2012 10:28 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
61	08/02/2012 11:52 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
60	07/02/2012 12:16 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
59	07/02/2012 11:05 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
58	07/02/2012 09:00 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
57	02/02/2012 09:53 13 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o
56	26/01/2012 12:53 13 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
55	17/01/2012 11:04 13 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
54	10/01/2012 13:16 13 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
53	21/12/2011 10:39 13 anos atr�s	Recebimento na Sescar C�vel dia 20.12.2011.
52	20/12/2011 08:04 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
51	12/12/2011 13:53 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
50	07/12/2011 09:09 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
49	07/12/2011 08:37 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
48	05/12/2011 12:01 13 anos atr�s	Remessa � distribui��o	Documento n�o dispon�vel
47	02/09/2011 13:04 14 anos atr�s	CERTID�O - RETIRADO DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA	Documento n�o dispon�vel
46	30/08/2011 12:55 14 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
45	26/08/2011 11:57 14 anos atr�s	CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO CERTID�O DE ADIAMENTO	Documento n�o dispon�vel
44	26/08/2011 09:05 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 01/09/2011, Ordem: 8
43	22/08/2011 08:44 14 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
42	19/08/2011 09:27 14 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
41	19/08/2011 08:18 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 25/08/2011, Ordem: 8
40	26/05/2011 12:55 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
39	26/05/2011 11:18 14 anos atr�s	Remessa � SEJU
38	25/05/2011 12:44 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
37	25/05/2011 10:46 14 anos atr�s	Remessa � SEJU.
36	25/05/2011 10:45 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pe�o pauta para julgamento.
35	08/11/2010 12:08 15 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
34	05/11/2010 16:08 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	05/11/2010 16:08 15 anos atr�s	PARECER devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
32	04/10/2010 10:39 15 anos atr�s	REMESSA A PGJ
31	04/10/2010 07:44 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
30	01/10/2010 13:31 15 anos atr�s	Remessa A SESCAR
29	01/10/2010 13:31 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
28	20/09/2010 13:04 15 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
27	20/09/2010 09:53 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	20/09/2010 09:53 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
25	17/09/2010 13:33 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
24	17/09/2010 13:22 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
23	07/09/2010 13:10 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
22	03/09/2010 19:05 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
21	11/09/2009 08:32 16 anos atr�s	Conclus�o juntada protocolo n� 129448.
20	10/09/2009 10:15 16 anos atr�s	Remessa Peti��o e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL
19	09/09/2009 08:08 16 anos atr�s	Remessa PETI��O AVULSA N.129448/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR
18	08/09/2009 15:25 16 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA contesta��o.	Documento n�o dispon�vel
17	25/08/2009 13:02 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	25/08/2009 13:01 16 anos atr�s	CERTID�O DE DECURSO DE PRAZO	Documento n�o dispon�vel
15	07/08/2009 13:31 16 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO de cita��o e juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
14	07/08/2009 13:29 16 anos atr�s	OF�CIO n� 1323/2009 cumprido e nos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	28/07/2009 11:29 16 anos atr�s	INFORMA��ES RECEBIDAS DA SECRETARIA DA JUSTI�A DRA.CLEIA COUTINHO MAIA	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
12	07/07/2009 11:28 16 anos atr�s	CERTID�O de publica��o.	Documento n�o dispon�vel
11	01/07/2009 13:48 16 anos atr�s	Remessa Mandado de Cita��o Assinado - Remetido a SESCAR/CIVEL
10	23/06/2009 08:36 16 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
9	23/06/2009 08:11 16 anos atr�s	Remessa para gabinete para assinar mandado de cita��o	Documento n�o dispon�vel
8	23/06/2009 08:10 16 anos atr�s	OF�CIO pedido de informa��o	Documento n�o dispon�vel
7	15/06/2009 12:27 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR/CIVEL	DEC6
6	08/06/2009 12:10 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	08/06/2009 09:27 16 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	08/06/2009 09:24 16 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
	~~08/06/2009 09:06~~ ~~16 anos atr�s~~	~~PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO~~ Movimento exclu�do em 08/06/2009 09:23 Motivo: Por for�a de uma autua��o equivocado, direcionada �s C�maras Civeis, quando na verdade deveria ser do pleno, por isto foi distribuido para as Camaras, raz�o da exclus�o e da nova distribui��o, desta vez para o Pleno.
3	05/06/2009 12:40 16 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	05/06/2009 12:39 16 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/06/2009 12:38 16 anos atr�s	AUTUADO

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